STJ - 0050383-62.2016.8.03.0001

07/12/2021 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2021 16:03

Transitado em Julgado em 07/12/2021

12/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 17:10

Não conhecido o recurso de JANETE MARIA PICANÇO CHAVES

13/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/10/2021 17:31

Juntada de Petição de petição nº 917174/2021

13/10/2021 17:30

Protocolizada Petição 917174/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2021

05/10/2021 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/10/2021

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102722057. Publicação prevista para 05/10/2021)

04/10/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ