STJ - 0054187-72.2015.8.03.0001

21/09/2021 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/09/2021 16:20

Transitado em Julgado em 21/06/2021 a decisão de fls. 371/375,em atendimento ao acórdão retro

13/09/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2021 Petição Nº 576060/2021 - ARE no RE no AgInt no

10/09/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0576060 - ARE no RE no AgInt no REsp 1902827 - Publicação prevista para 13/09/2021

08/09/2021 23:59

Não conhecido o recurso de RAMON BATISTA DO REGO, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00576060/2021 - ARE no RE no AgInt no REsp 1902827/AP

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 17:32

Incluído em pauta para 02/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 576060/2021 - ARE no RE no AgInt no REsp 1902827/AP

12/08/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/08/2021 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 10/08/2021 o prazo para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS apresentar resposta à petição n. 576060/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

21/06/2021 05:35

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 21/06/2021 Petição Nº 576060/2021 -

18/06/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

18/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 576060/2021. Publicação prevista para 21/06/2021)

18/06/2021 16:27

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 576060/2021

18/06/2021 16:25

Protocolizada Petição 576060/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2021

27/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021 Petição Nº 373789/2021 - RE no AgInt no

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0373789 - RE no AgInt no REsp 1902827 - Publicação prevista para 27/05/2021

21/05/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/04/2021 e término em 20/05/2021 o prazo para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS apresentar resposta à petição n. 373789/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

29/04/2021 05:46

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/04/2021 Petição Nº 373789/2021 -

28/04/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/04/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 373789/2021. Publicação prevista para 29/04/2021)

28/04/2021 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021 20:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/04/2021 08:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 373789/2021

22/04/2021 08:41

Protocolizada Petição 373789/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2021

25/03/2021 06:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 1050793/2020 - AgInt

24/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1050793 - AgInt no REsp 1902827 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de RAMON BATISTA DO REGO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1050793/2020 - AgInt no REsp 1902827

10/03/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T)

08/03/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:30

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1050793/2020 - AgInt no REsp 1902827/AP

25/02/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/02/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 22/02/2021 o prazo para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS apresentar resposta à petição n. 1050793/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

05/02/2021 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2020 Petição Nº 1050793/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1050793/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

16/12/2020 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1050793/2020

16/12/2020 17:18

Protocolizada Petição 1050793/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2020

24/11/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

21/11/2020 15:50

Não conhecido o recurso de RAMON BATISTA DO REGO

16/11/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/10/2020 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ