04/12/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 13:50

Homologada a Transação
28/11/2024 12:25

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 11:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
28/11/2024 09:46

Expedição de Termo de Audiência.
28/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:26

Decorrido prazo de PATRICIA VOZZO em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 07:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 11:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
23/10/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 17:22

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 12:50

Conclusos para julgamento
28/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 07:56

Conclusos para decisão
02/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/07/2023.
21/06/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 11:57

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:57

Expedição de Certidão.
10/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:20

Rito Modificado
24/05/2022 11:00

Recebidos os autos
17/05/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/05/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2022 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
29/04/2022 07:34

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 08:37

Conclusos para decisão
05/04/2022 08:37

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:30

Recebidos os autos
03/02/2021 11:23

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/02/2021 10:49

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 10:30

Expedição de Certidão.
22/01/2021 09:33

Expedição de Certidão.
17/12/2020 10:26

Decorrido prazo de PARTES em 17/12/2020.
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/11/2020 às 06:01:01 para Sentença
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 09/11/2020 às 06:01:01 para Sentença
03/11/2020 01:00

Publicado Sentença em 03/11/2020.
29/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
29/10/2020 10:23

Expediente Encaminhado ao DJE
29/10/2020 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 18:55

Julgado improcedente o pedido
02/10/2020 12:19

Conclusos para julgamento
02/10/2020 12:19

Expedição de Certidão.
01/10/2020 11:36

Outras Decisões
20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 20/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
15/09/2020 10:19

Conclusos para decisão
15/09/2020 10:19

Expedição de Certidão.
14/09/2020 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2020 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2020 22:11

Outras Decisões
25/08/2020 08:07

Conclusos para decisão
25/08/2020 08:07

Expedição de Certidão.
06/08/2020 10:50

Expedição de Certidão.
03/08/2020 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
01/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 01/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
22/07/2020 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020 22:56

Julgado procedente o pedido
06/07/2020 09:38

Conclusos para julgamento
06/07/2020 09:38

Expedição de Certidão.
02/07/2020 00:06

Outras Decisões
14/06/2020 11:05

Conclusos para decisão
14/06/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas process
28/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 28/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
19/05/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 11:36

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2020 13:50

Juntada de Petição de contestação
20/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas process
10/03/2020 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 11:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2020.
01/02/2020 12:11

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 145
13/12/2019 01:00

Publicado Edital em 13/12/2019.
12/12/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2019
12/12/2019 12:38

Expediente Encaminhado ao DJE
12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
11/12/2019 13:54

Expedição de Edital.
03/12/2019 10:52

Expedição de Certidão.
02/12/2019 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2019 10:32

Outras Decisões
13/11/2019 10:42

Conclusos para decisão
13/11/2019 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2019 10:41

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 128
13/11/2019 10:40

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 129
13/11/2019 10:40

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 130
12/11/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 09:52

Expedição de Certidão.
05/11/2019 08:41

Expedição de Carta.
04/11/2019 11:00

Expedição de Certidão.
16/10/2019 08:26

Expedição de Certidão.
20/09/2019 07:39

Expedição de Carta.
19/09/2019 08:14

Expedição de Certidão.
04/09/2019 10:27

Expedição de Certidão.
01/08/2019 08:55

Expedição de Carta.
31/07/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2019 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 21/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/07/2019 11:37

Expedição de Mandado.
15/07/2019 11:36

Expedição de Certidão.
15/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 15/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
11/07/2019 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 09:50

Expedição de Certidão.
08/07/2019 10:53

Expedição de Certidão.
05/07/2019 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2019 10:25

Outras Decisões
24/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 24/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
19/06/2019 09:07

Conclusos para decisão
19/06/2019 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2019 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2019 09:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2019 11:45

Expedição de Certidão.
16/05/2019 09:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 16/05/2019 às 09:14:48 para Rotinas processuais
08/05/2019 08:14

Expedição de Mandado.
06/05/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2019 10:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 09:59

Juntada de Ofício
15/04/2019 09:56

Expedição de Certidão.
11/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 11/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/04/2019 11:01

Expedição de Certidão.
01/04/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 08:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
01/04/2019 08:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 23/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/03/2019 12:31

Expedição de Mandado.
13/03/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 12:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/03/2019 12:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2019 12:28

Juntada de Outros documentos
27/02/2019 09:41

Expedição de Certidão.
22/02/2019 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 21/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/02/2019 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2019 11:18

Expedição de Mandado.
13/02/2019 11:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 09:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/02/2019 09:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 09:33

Juntada de Outros documentos
01/02/2019 09:09

Expedição de Certidão.
01/02/2019 09:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2019 09:20

Expedição de Mandado.
10/01/2019 08:26

Expedição de Certidão.
23/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 23/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/12/2018 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 14:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/12/2018 14:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 14:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 09:17

Expedição de Certidão.
31/10/2018 10:06

Expedição de Certidão.
29/10/2018 12:11

Proferida decisão de mero expediente
12/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 12/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
09/10/2018 14:10

Conclusos para decisão
09/10/2018 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018 08:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/09/2018 14:23

Proferida decisão de mero expediente
17/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 17/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/08/2018 15:13

Conclusos para decisão
07/08/2018 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 13:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/08/2018 13:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 11:31

Expedição de Certidão.
27/06/2018 08:56

Expedição de Mandado.
25/06/2018 13:16

Proferida decisão de mero expediente
05/06/2018 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
17/05/2018 17:15

Conclusos para decisão
17/05/2018 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 11:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/05/2018 11:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2018 11:35

Expedição de Certidão.
15/03/2018 13:36

Expedição de Carta.
15/03/2018 08:55

Expedição de Certidão.
13/03/2018 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2018 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2018 07:27

Expedição de Certidão.
16/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 16/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
07/02/2018 09:50

Expedição de Mandado.
06/02/2018 12:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/02/2018 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 13:05

Proferida decisão de mero expediente
24/01/2018 14:49

Conclusos para decisão
24/01/2018 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2018 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2018 10:00

Expedição de Certidão.
22/01/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 09:27

Audiência semana da conciliação realizada. 22/01/2018 às 09:27:12
18/01/2018 07:58

Expedição de Certidão.
19/12/2017 12:58

Expedição de Carta.
18/12/2017 11:07

Expedição de Certidão.
18/12/2017 11:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 13:51

Expedição de Certidão.
14/12/2017 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA VOZZO em 01/12/2017 às 02:45:01 para Audiência
22/11/2017 10:17

Expedição de Mandado.
21/11/2017 12:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/11/2017 12:19

Audiência semana da conciliação designada. 22/01/2018 às 09:20:00
10/11/2017 10:42

Expedição de Certidão.
07/11/2017 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 10:39

Conclusos para despacho
26/10/2017 10:39

Processo Autuado
26/10/2017 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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