TJAP - 0048775-58.2018.8.03.0001

15/09/2023 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/09/2023 09:26

Transitado em Julgado em 11/09/2023

15/06/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 356246/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356246 - EDcl no AgInt no REsp 2023886 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00356246/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023886/AP

29/05/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356246/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023886/AP

02/05/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 356246/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 443.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 356246/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356246/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 356246/2023

19/04/2023 14:33

Protocolizada Petição 356246/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

31/03/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1048609/2022 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048609 - AgInt no REsp 2023886 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048609/2022 - AgInt no REsp 2023886/AP

15/03/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048609/2022 - AgInt no REsp 2023886/AP

07/12/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1048609/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

14/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1048609/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1048609/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1048609/2022

11/11/2022 16:54

Protocolizada Petição 1048609/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

22/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 19:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/09/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ