TJAP - 0049723-73.2013.8.03.0001

06/03/2024 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/02/2024 11:11

Certifico que efetuei chamado ao Tucujuris, sob nº 84433, autos nao arquiva.

26/02/2024 09:06

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

06/02/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/02/2024 08:51

Decurso de Prazo

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:41:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

18/12/2023 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:41:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

15/12/2023 12:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

05/12/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/12/2023 08:22

Decurso de Prazo

17/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 10:44:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

07/11/2023 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 10:44:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

07/11/2023 08:10

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do BANCO DO BRASIL

06/11/2023 08:39

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 491 via e-mail.

02/11/2023 00:33

Nº: 4473260, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 31/10/2023

25/10/2023 10:44

Em Atos do Juiz. Reitera-se o ofício expedido no evento #486, requisitando a resposta em 05 dias.Após com a resposta, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

17/10/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

17/10/2023 09:12

Certifico que não houve respostas ao ofício de MO 486. Dessa forma, promovo os autos conclusos para deliberação.

29/08/2023 09:48

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 486 via email.

28/08/2023 12:39

Nº: 4436318, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 07:45

Confeccionado ofício.

24/08/2023 13:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista, as informações solicitadas pela Instituição BANCO DO BRASIL e com as informações fornecidas pela parte ré GENERAL MOTORS, na ordem #480.Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando a transferência de toda e qualquer quantia

01/08/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/08/2023 08:59

Decurso de Prazo para ELDORADO VEICULOS

18/07/2023 10:24

Certifico que finalizo tarefa.

17/07/2023 08:55

PETIÇÃO

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 12:04:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

10/07/2023 05:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 12:04:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

06/07/2023 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 12:04:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO Advogado Réu: ELLEN LARISSA ALVES MARTI

05/07/2023 12:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré/credora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos juntados sob ordem nº 473, requerendo o que entender de direito.

21/06/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/06/2023 08:14

Faço conclusos.

25/05/2023 10:26

Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil.

24/05/2023 12:42

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 471 via email.

23/05/2023 12:25

Nº: 4372413, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 11:23

Certifico que expedi oficio.

22/05/2023 13:33

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência de toda e qualquer quantia à disposição do juízo, vinculada ao presente processo, para a conta da GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, indicada no evento#465, no prazo de 10 dias, median

04/05/2023 11:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 13:11:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

03/05/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2023 12:33

Concluso.

02/05/2023 18:19

petição

27/04/2023 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 13:11:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

24/04/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Sobre o teor dos documentos juntados no evento#461, manifeste-se a parte credora. Prazo: 30 dias. I.

24/03/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/03/2023 11:57

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil informando seu devido cumprimento.

24/03/2023 08:40

Nos Termos do Art. 11 da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, renovo a expedição do Ofício, mantendo o mesmo prazo para cumprimento, consignando a advertência do §2º do art. 77, do NCPC.

23/03/2023 11:09

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício.

02/03/2023 08:40

Aguardando resposta do ofícico Nº: 4298218, para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL)

09/02/2023 12:49

Faço juntada a estes autos do encaminhamento via email do ofício de mov. 455

01/02/2023 09:14

Finalizo o MO(ordem 454).

27/01/2023 15:38

Nº: 4298218, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 14:08

Confeccionado ofício.

26/01/2023 18:10

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que informe, no prazo de até 15 dias, o montante dos valores depositados e não levantados nos autos.Cumpra-se.

23/01/2023 13:06

Evolução da Classe Processual

23/01/2023 13:06

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/12/2022 11:53

Autos conclusos.

13/12/2022 09:04

Requerer a disponibilização do comprovante de extrato bancário do alvará devido a General Motors.

06/12/2022 13:58

Conclusão

06/12/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:56:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 10:08

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/12/2022 09:41

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 431 TRANSITOU EM JULGADO em 03/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/12/2022 08:59

Aguarda prazo recursal.

17/11/2022 11:03

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/11/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/10/2022 15:39:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

14/11/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/10/2022 15:39:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

09/11/2022 13:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.

07/11/2022 05:02

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/10/2022 15:39:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

07/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 11:38

Acórdão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

04/11/2022 11:37

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/10/2022 15:39:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO Advogado Réu: ELLEN LARISSA ALVES MA

04/11/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/11/2022 17:19

Segue arquivo em anexo, solicitação de levantamento de valores anteriormente depositados nos autos.

28/10/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:39

Em Atos do Desembargador.

22/09/2022 09:32

Conclusão

22/09/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 19:50

GABINETE 09

19/09/2022 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 12:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

29/08/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:05:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/08/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/05/2022 08:32

Conclusão

24/05/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:32:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:32

GABINETE 09

19/05/2022 14:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/05/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:44:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2022 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2022 12:29

Remessa ao TJAP.

16/05/2022 12:28

Decurso de Prazo, ciência.

11/05/2022 07:53

Certidão de regularização.

10/05/2022 10:18

Certifico que finalizo mov. 397 em aberto.

29/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 12:08:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

29/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 12:08:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 17:54:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

20/04/2022 05:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 12:08:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

19/04/2022 08:37

Faço o presente histórico para fechar movimento.

19/04/2022 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 12:08:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: DIOGO DANTAS DE MORAES

18/04/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Diante da decisão do STJ que deu provimento ao recurso especial da ELDORADO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (#368) para anular o acórdão que rejeitou os embargos de declaração, retornem os aos ao TJAP.

12/04/2022 17:13

Manifestação

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 08:57

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 17:54:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

07/04/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre as petições constantes dos eventos#385 e 391.Prazo: até 15 dias.Intimem-se.

05/04/2022 12:55

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/04/2022 17:51

pagamento de condenação

29/03/2022 11:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME II das folhas 201/267, estando os autos aquivados na CX2109.

29/03/2022 11:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME I das folhas 02/200, estando os autos aquivados na CX2109.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 08:57:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

24/03/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/03/2022 09:59

Faço os autos conclusos.

21/03/2022 15:43

Petição chamamento feito a ordem

18/03/2022 08:47

Certifico que aguarda manifestação

18/03/2022 05:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 08:57:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

17/03/2022 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 08:57:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO Advogado Réu: ELLEN LARISSA ALVES MARTI

17/03/2022 09:15

NOME PARTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Parte Ré

14/03/2022 08:57

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários).I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte executada/devedora, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrá

11/03/2022 12:53

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

08/03/2022 21:00

Apresentar CUMPRIMENTO DA SENTENÇA do valor principal e honorários de Sucumbências

23/02/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/02/2022 12:08

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/02/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:40:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 13:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/02/2022 13:26

Certifico o trânsito em julgado em 07/02/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #368.

15/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 08:40

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 368, inclusive a Certidão de Trânsito

11/02/2022 06:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/02/2022 06:41

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

10/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 09:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/01/2021 09:17

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, onde foram registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1904874/AP (2020/0293920-3).

13/01/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1904874 / AP (2020/029

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

05/11/2020 09:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/10/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:02:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2020 13:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 13:01

Decisão (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

28/09/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:01:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2020 13:08

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 12:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (evento nº 335), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o dispost

17/09/2020 11:41

Conclusão

17/09/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 00:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2020 00:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2020 20:16

CONTRARRAZOES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

14/09/2020 14:30

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

03/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 10:34:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 10:36

Rotinas processuais (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

24/08/2020 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 10:34:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

24/08/2020 10:34

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ DA SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, no prazo legal.

23/08/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2020 11:26:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

23/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

20/08/2020 15:56

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

18/08/2020 12:08

Aguarda prazo recursal.

18/08/2020 12:08

Aguarda prazo recursal.

18/08/2020 10:34

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2020 11:26:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

18/08/2020 10:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

14/08/2020 13:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

14/08/2020 13:03

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2020 11:26:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

14/08/2020 11:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

14/08/2020 11:36

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2020 11:26:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 13:07

Decisão (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

13/08/2020 13:06

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2020 11:26:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: DIOGO DANT

13/08/2020 13:05

Decisão (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

13/08/2020 13:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2020 18:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: DIOGO

13/08/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2020 10:17

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 11:26

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. SEGUIMENTO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, dá-se seguimento ao Recurso Especial. RELATÓRIO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interpost

06/08/2020 10:01

Remessa cancelada com reversão de metas

05/08/2020 18:46

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE 1) A falta de indicação do dispositivo legal supostamente v

16/07/2020 08:58

Conclusão

16/07/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:58:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 18:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2020 18:19

Decurso de Prazo em 14/07/2020, sem apresentação das contrarrazões recursais.

26/06/2020 22:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2020 12:28:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

23/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 12:29

Rotinas processuais (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

22/06/2020 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2020 12:28:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

22/06/2020 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ DA SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAIS interpostos por GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e ELDORADO VÍCULOS E PEÇAS LTDA, no prazo legal.

22/06/2020 12:25

Decurso de Prazo para BANCO ITAULEASING S.A, em 18/06/2020.

04/06/2020 11:15

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo recursal para BANCO ITAULEASING S.A, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme Atos C

12/05/2020 13:46

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo recursal para BANCO ITAULEASING S.A, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme Atos Co

31/03/2020 17:03

recurso especial

25/03/2020 18:11

Apresentar Recurso Especial

12/03/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:56:56 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

12/03/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:56:56 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

09/03/2020 11:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:56:56 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

03/03/2020 09:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:56:56 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Réu).

03/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.

02/03/2020 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000039/2020

02/03/2020 14:04

Acórdão (28/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

02/03/2020 14:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:56:56 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

02/03/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 12:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/02/2020 11:18

CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 10:56

Em Atos do Desembargador.

21/02/2020 11:48

Conclusão

21/02/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:48:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 10:08

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

21/02/2020 10:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 15ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2020 a 20/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

06/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2020 08:00 até 20/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

05/02/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

05/02/2020 13:54

Pauta de Julgamento (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

05/02/2020 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 15, realizada no período de 14/02/2020 08:00:00 a 20/02/2020 23:59:00

05/02/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

05/02/2020 09:14

CÂMARA ÚNICA

31/01/2020 17:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/09/2019 12:08

Conclusão

23/09/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:16:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2019 11:15

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

20/09/2019 11:12

Decurso de Prazo em 19/09/2019.

20/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2019 18:12:04 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

20/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2019 18:12:04 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

11/09/2019 17:37

Habilitação deverá ser efetivada em nome do Dr. Bel. Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PE nº 33.668

11/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2019 em 11/09/2019.

10/09/2019 15:43

Registrado pelo DJE Nº 000165/2019

10/09/2019 14:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2019 18:12:04 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

10/09/2019 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2019 18:12:04 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

10/09/2019 10:43

Despacho (29/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2019

10/09/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 10:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

30/08/2019 09:40

CÂMARA ÚNICA

29/08/2019 18:12

Em Atos do Desembargador. Considerando os noticiados efeitos modificativos pretendidos em ambos os embargos de declaração, manifeste-se o embargado, no prazo legal.

31/07/2019 13:05

Conclusão

31/07/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 10:17

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

29/07/2019 11:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ELDORADO VEICULOS E PEÇAS LTDA. Embargado: JOSE DA SILVA, BANCO ITAULEASING S.A., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

29/07/2019 11:27

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Embargado: JOSE DA SILVA, BANCO ITAULEASING S.A., ELDORADO VEICULOS E PEÇAS LTDA.

28/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA e provido em parte na data: 17/07/2019 17:01:25 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

28/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA e provido em parte na data: 17/07/2019 17:01:25 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

28/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA e provido em parte na data: 17/07/2019 17:01:25 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

25/07/2019 18:52

Protocolo Nº 16313933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Embargos de Declaração

24/07/2019 17:15

Protocolo Nº 16311747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

19/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2019 em 19/07/2019.

18/07/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000129/2019

18/07/2019 14:18

Certifico que nesta data enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #244 ao Juiz sentenciante.

18/07/2019 14:12

Acórdão (17/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2019

18/07/2019 14:10

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA e provido em parte na data: 17/07/2019 17:01:25 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: FREDERICO FONSECA

18/07/2019 12:52

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/07/2019 08:54

CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 17:01

Em Atos do Desembargador.

17/07/2019 10:18

Conclusão

17/07/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 08:43

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

17/07/2019 08:42

Remessa Cancelada

16/07/2019 15:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1154ª Sessão Ordinária realizada em 16/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

08/07/2019 11:22

Certifico que em razão da informação que Desembargador EDUARDO CONTRERAS não participará da 1153ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 09/07/2019 (Portaria nº 58.405/2019-GP), o presente feito foi retirado da pauta da referida sessão, com determinação de

01/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2019 em 01/07/2019.

28/06/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000115/2019

28/06/2019 14:20

Pauta de Julgamento (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2019

28/06/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1153, DO DIA 09/07/2019, às 08:00 HORAS

19/06/2019 17:08

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, a pedido do relator.

10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS

05/06/2019 15:45

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1148ª Sessão Ordinária realizada em 04/06/2019, a pedido do relator.

27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019

24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS

07/05/2019 18:52

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1144ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2019, a pedido do Relator.

26/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2019 em 26/04/2019.

25/04/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000073/2019

25/04/2019 14:54

Pauta de Julgamento (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019

25/04/2019 14:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1144, DO DIA 07/05/2019, às 08:00 HORAS

02/04/2019 16:39

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1139ª Sessão Ordinária realizada em 02/04/2019, a pedido do relator.

25/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2019 em 25/03/2019.

22/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000052/2019

22/03/2019 14:23

Pauta de Julgamento (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2019

22/03/2019 14:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1139, DO DIA 02/04/2019, às 08:00 HORAS

22/03/2019 13:08

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 148ª Sessão Extraordinária realizada em 21/03/2019.

11/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/03/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

08/03/2019 12:21

Pauta de Julgamento (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2019

08/03/2019 12:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 148, DO DIA 21/03/2019, às 08:30 HORAS

07/03/2019 09:19

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

19/02/2019 17:08

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1135ª Sessão Ordinária realizada em 19/02/2019, em razão da ausência do Desembargador EDUARDO CONTRERAS – relator, que teve que se ausentar por motivo de saúde, com a determinação de inclusão na pr

11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.

08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019

08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019

08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS

05/02/2019 17:28

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1133ª Sessão Ordinária realizada em 05/02/2019, a pedido do relator.

28/01/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

25/01/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

25/01/2019 13:45

Pauta de Julgamento (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

25/01/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1133, DO DIA 05/02/2019, às 08:00 HORAS

22/01/2019 17:00

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1131ª Sessão Ordinária realizada em 22/01/2019, a pedido do relator.

18/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/01/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.

17/12/2018 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000225/2018

17/12/2018 14:17

Pauta de Julgamento (22/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2018

17/12/2018 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1131, DO DIA 22/01/2019, às 08:00 HORAS

11/12/2018 13:53

Retirado de pauta na 1129ª Sessão Ordinária realizada em 11/12/2018.

03/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 14:12

Pauta de Julgamento (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

29/11/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1129, DO DIA 11/12/2018, às 08:00 HORAS

29/11/2018 12:57

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 146ª Sessão Extraordinária realizada em 29/11/2018, a pedido do relator.

21/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2018 em 21/11/2018.

19/11/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000207/2018

19/11/2018 13:00

Pauta de Julgamento (29/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2018

19/11/2018 12:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 146, DO DIA 29/11/2018, às 08:30 HORAS

13/11/2018 16:39

Retirado de pauta na 1126ª Sessão Ordinária realizada em 13/11/2018, ante a ausência justificada do relator.

05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.

31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018

31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018

31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS

29/10/2018 17:25

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 141ª Sessão Extraordinária realizada em 29/10/2018, a pedido do Relator.

19/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/10/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

18/10/2018 14:03

Pauta de Julgamento (29/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

18/10/2018 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 141, DO DIA 29/10/2018, às 08:30 HORAS

12/09/2018 13:16

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 13:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

11/09/2018 10:02

CÂMARA ÚNICA

10/09/2018 18:37

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

11/04/2018 10:01

Conclusão

11/04/2018 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 10:01:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2018 13:50

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

10/04/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 11:59:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2018 11:20

CÂMARA ÚNICA

10/04/2018 10:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE DA SILVA. Apelado: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, ELDORADO VEICULOS E PEÇAS LTDA, BANCO ITAULEASING S.A..

10/04/2018 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria n.º 53181/2018 - Alteração Portaria 53793/2018) - Prot

10/04/2018 10:37

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 10:37:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2018 10:37

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 10:37:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/03/2018 20:14

Protocolo Nº 13455530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

27/03/2018 08:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2018 08:30

Certifico que encaminho os autos para o TJAP em grau de recurso.

23/03/2018 16:07

Protocolo Nº 13433244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

19/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 08:30:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

19/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 08:30:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

12/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2018 em 12/03/2018.

09/03/2018 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2018

09/03/2018 08:31

Rotinas processuais (09/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2018

09/03/2018 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 08:30:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS

09/03/2018 08:30

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerente, constante no movimento de ordem nº 148.

08/03/2018 18:30

Protocolo Nº 13349039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

15/02/2018 02:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2018 13:14:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

15/02/2018 02:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2018 13:14:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

14/02/2018 13:26

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2018 13:14:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (Advogado Réu).

06/02/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2018 em 06/02/2018.

05/02/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000025/2018

05/02/2018 12:10

Sentença (02/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2018

05/02/2018 12:09

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2018 13:14:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES A

02/02/2018 13:14

Em Atos do Juiz.

08/08/2017 08:56

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 137.

02/08/2017 12:54

Protocolo Nº 12328475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

11/05/2017 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/05/2017 19:14

Protocolo Nº 11892180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

05/05/2017 12:24

ENTREGUE POR ARCY FRANÇA TRINDADE - PROCURADOR DA PARTE

02/05/2017 18:06

Protocolo Nº 11828127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS

24/04/2017 09:23

Protocolo Nº 11787868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

19/04/2017 08:40

ADVOGADO(A): ARCY FRANÇA TRINDADE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 267 FOLHAS

18/04/2017 11:42

Protocolo Nº 11766292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

10/04/2017 13:02

Em audiência

10/04/2017 13:02

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2017 às '13:02'h

07/04/2017 19:00

Protocolo Nº 11735218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de carta de preposição

14/02/2017 11:10

Faço juntada VIRTUAL a estes autos de AVISOS recebimento de AR de intimação para audiência

07/12/2016 11:49

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELDORADO VEICULOS E PEÇAS LTDA - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 11:49

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO ITAULEASING S.A. - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 11:49

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - emitido(a) em 07/12/2016

07/12/2016 11:49

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE DA SILVA - emitido(a) em 07/12/2016

21/11/2016 08:46

Intimação via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

27/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/04/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em 27/10/2016.

26/10/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000198/2016

26/10/2016 12:25

Agendamento de audiência (10/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2016

26/10/2016 11:20

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2017 às 11:00h

25/10/2016 13:22

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

10/10/2016 11:43

Faço juntada a estes autos da via original da petição da parte ré (Eldorado), em substituição à cópia de fls. 265-267. - Protocolo Nº 172241/2016 - Protocolado(a) em 22/09/2016 às 11:02:24

16/09/2016 15:08

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (Eldorado), às fls. 265-267. - Protocolo Nº 159937/2016 - Protocolado(a) em 05/09/2016 às 08:55:48

26/08/2016 12:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

26/08/2016 12:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

26/08/2016 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/08/2016 12:31

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors), às fls. 248-264. - Protocolo Nº 149756/2016 - Protocolado(a) em 22/08/2016 às 09:55:09

15/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2016 em 15/08/2016.

12/08/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000148/2016

10/08/2016 12:54

Despacho (21/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2016

22/07/2016 10:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PEDRO PINHO SANTANA - emitido(a) em 22/07/2016

21/07/2016 13:28

Em Atos do Juiz. I- Expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente em favor do perito; II- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial.

21/07/2016 11:12

ENTREGUE POR PEDRO PINHO SANTANA - PERITO

11/07/2016 10:42

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimentos.

28/06/2016 11:51

PEDRO PINHO SANTANA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 217 FOLHAS

28/06/2016 11:48

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, indicando assistente técnico para acompanhar a perícia, às fls. 217. - Protocolo Nº 107133/2016 - Protocolado(a) em 17/06/2016 às 12:00:50

10/06/2016 13:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PEDRO PINHO SANTANA - emitido(a) em 10/06/2016

10/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2016 em 10/06/2016.

09/06/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000104/2016

09/06/2016 09:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: VALORES EQUIVOCADOS - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PEDRO PINHO SANTANA - emitido(a) em 09/06/2016

09/06/2016 08:05

Rotinas processuais (09/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2016

09/06/2016 08:05

Nos termos da Portaria 001/2014, Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do dia, horário e local da perícia, bem como para que as mesmas informem aos seus assistentes técnicos. DIA:29/06/2016 HORA: 09:00H LOCAL: OFICINA DA CONCESSIONÁRIA ELDORADO VEÍC

07/06/2016 12:53

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do dia, horário e local da perícia, bem como para que as mesmas informem aos seus assistentes técnicos. Defiro o pedido do perito de levantamento de 50% dos honorários periciais, devendo o restant

07/06/2016 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/06/2016 12:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 216

07/06/2016 12:24

ENTREGUE POR PEDRO PINHO SANTANA - PERITO

07/06/2016 10:44

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimentos.

06/06/2016 10:22

PEDRO PINHO SANTANA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 169 FOLHAS

31/05/2016 13:20

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (Eldorado Veículos), às fls. 213-215, juntada de comprovante de honorário periciais e de substabelecimento. - Protocolo Nº 091743/2016 - Protocolado(a) em 25/05/2016 às 12:36:35

31/05/2016 13:17

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (eldorado Veículos), às fls. 209-212. - Protocolo Nº 089554/2016 - Protocolado(a) em 23/05/2016 às 12:16:00

31/05/2016 13:15

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors), às fls. 205-208. - Protocolo Nº 088857/2016 - Protocolado(a) em 23/05/2016 às 08:30:37

20/05/2016 11:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (eldorado Veículos) e da cópia de comprovante bancário referente honorários periciais, às fls.202-204. - Protocolo Nº 087172/2016 - Protocolado(a) em 19/05/2016 às 10:59:26

13/05/2016 09:59

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors) e da cópia de depósito judicial referente honorários periciais, às fls. 187-201. - Protocolo Nº 078805/2016 - Protocolado(a) em 09/05/2016 às 08:34:51

06/05/2016 15:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors) e da cópia de substabelecimento, às fls. 185-186. - Protocolo Nº 078190/2016 - Protocolado(a) em 06/05/2016 às 11:44:30

05/05/2016 16:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO PINHO SANTANA, EM: 04/05/2016. às 16h21 em seu atual endereço sito: RUA JOÃO ALMEIDA, 765 , PANTANAL, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Manda

02/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2016 em 02/05/2016.

29/04/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000077/2016

29/04/2016 08:50

Decisão (27/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016

28/04/2016 15:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO PINHO SANTANA - emitido(a) em 28/04/2016

27/04/2016 10:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o Sr. Perito a designar nova data para a realização da perícia. Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que deverá ser previamente pago pela parte ré, a qual deverá ser intimada para recolhim

12/04/2016 10:48

Faço juntada a estes autos da petição e da procuração da parte ré ELDORADO VEÍCULOS, às fls. 182-183. - Protocolo Nº 060377/2016 - Protocolado(a) em 11/04/2016 às 12:33:15

11/03/2016 11:43

Faço juntada a estes autos da petição do advogado da parte ré ELDORADO VEÍCULOS, à fls. 179-181, comunicando renúncia de mandato. - Protocolo Nº 039155/2016 - Protocolado(a) em 11/03/2016 às 10:20:41

02/03/2016 14:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré ELDORADO VEÍCULOS, à fls. 178. - Protocolo Nº 026307/2016 - Protocolado(a) em 23/02/2016 às 11:08:34

21/01/2016 14:49

Faço juntada a estes autos da cópia da petição da parte ré (General Motors), às fls. 173-177, juntada de cópia de substabelecimento, requerendo habilitação. - Protocolo Nº 000702/2016 - Protocolado(a) em 06/01/2016 às 08:23:07

10/12/2015 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/12/2015 16:30

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors), às fls. 171-172. - Protocolo Nº 200903/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 12:34:19

24/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em 24/11/2015.

23/11/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000212/2015

23/11/2015 11:07

Despacho (23/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2015

23/11/2015 10:17

Em Atos do Juiz. DIGAM as partes sobre a proposta do perito (fl. 170). Após, caso não ocorra impugnação, intime-se o perito a indicar nova data para realização da perícia. Com a informação, INTIMEM-SE as partes.

22/10/2015 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/10/2015 10:24

Faço juntada a estes autos da Carta de Aceite de Perícia (designada para dia 20/11/2015), à fl. 170.

21/10/2015 11:59

ENTREGUE POR PEDRO PINHO SANTANA - PERITO

15/10/2015 11:37

PEDRO PINHO SANTANA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 169 FOLHAS

11/10/2015 17:09

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO PINHO SANTANA, EM: 10/10/2015. Mandado nº 2289301 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

29/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2015 em 29/09/2015.

28/09/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000176/2015

28/09/2015 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO PINHO SANTANA - emitido(a) em 28/09/2015

28/09/2015 12:06

Despacho (14/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2015

28/09/2015 12:04

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors), às fls. 164-169, indicando assistente técnico e quesitos. - Protocolo Nº 156753/2015 - Protocolado(a) em 25/09/2015 às 12:39:34

14/09/2015 10:45

Em Atos do Juiz. Havendo necessidade de realização de prova pericial, nomeio o perito do Juízo, o engenheiro mecânico Pedro Pinho, com endereço e telefone já conhecidos do Juízo, devendo o referido profissional formular proposta de honorários periciais, c

24/06/2015 10:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors), às fls. 161-162, requerendo que as publicações sejam expedidas em nome do advogado Carlos Roberto S. Castro. - Protocolo Nº 095858/2015 - Protocolado(a) em 23/06/2015 às 12:08:29

19/06/2015 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/06/2015 13:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (General Motors), às fls. 159-160. - Protocolo Nº 092575/2015 - Protocolado(a) em 17/06/2015 às 12:21:51

02/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2015 em 02/06/2015.

01/06/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2015

01/06/2015 11:17

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (Eldorado Veículos), à fl. 158. - Protocolo Nº 072541/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 11:16:47

01/06/2015 11:14

Despacho (05/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2015

11/05/2015 12:19

Ratifico a juntada a estes autos da petição acostada às fls. 48-75, a fim de regularização de protocolo pendente nº 052638/2014. - Protocolo Nº 052638/2014 - Protocolado(a) em 22/04/2014 às 12:55:45

05/05/2015 21:51

Em Atos do Juiz. Digam as opates se têm outras provas a requerer, especificando a natureza e objeto, no prazo de 15 dias.

02/02/2015 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/02/2015 13:09

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 154156. - Protocolo Nº 012431/2015 - Protocolado(a) em 28/01/2015 às 09:42:16

28/01/2015 09:42

ENTREGUE POR ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS - PROCURADOR DA PARTE

14/01/2015 11:56

ADVOGADO(A): ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 153 FOLHAS

22/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2014 em 22/12/2014.

19/12/2014 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000232/2014

19/12/2014 11:53

Despacho (11/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2014

11/12/2014 11:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a petição, contestação e documentos da 3ª ré, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (fls. 124/152), na forma e prazo do art. 327, CPC.

22/10/2014 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/10/2014 10:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré ELDORADO VEÍCULOS, às fls. 126-152. - Protocolo Nº 154292/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 09:17:50

22/10/2014 09:39

Certifico, retificando a certidão retro, que a petição juntada às fls. 124-125 foi protocolada pela parte ré GENERAL MOTORS.

21/10/2014 13:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 124-125. - Protocolo Nº 146926/2014 - Protocolado(a) em 06/10/2014 às 12:12:55

30/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2014 em 30/09/2014.

29/09/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000176/2014

29/09/2014 12:13

Despacho (29/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2014

29/09/2014 10:56

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando-as.

17/07/2014 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/07/2014 09:30

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 119/122... IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 096900/2014 - Protocolado(a) em 9/7/2014 às 11:57:56

09/07/2014 11:58

ENTREGUE POR ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS - PROCURADOR DA PARTE

24/06/2014 09:56

ADVOGADO(A): ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 118 FOLHAS

24/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2014 em 24/06/2014.

23/06/2014 13:01

Registrado pelo DJE Nº 000109/2014

18/06/2014 17:11

Despacho (12/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2014

12/06/2014 12:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações e os documentos a elas juntados, no prazo de dez (10) dias.

09/06/2014 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/06/2014 14:02

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (GENERAL MOTORS), às fls. 84-117. - Protocolo Nº 080380/2014 - Protocolado(a) em 6/6/2014 às 11:59:10

21/05/2014 10:24

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória devolvida pelo Juízo deprecado, Comarca de São Caetano do Sul-SP, às fls. 78-83, devidamente cumprida.

21/05/2014 10:13

Faço juntada a estes autos dos AR s, às fls. 76-77, referente as cartas precatórias enviadas à Comarca de São Caetano do Sul-SP e à Comarca de Poá-SP, respectivamente.

06/04/2014 19:20

Certifico e dou fé que: CITEI: ELDORADO VEICULOS E PEÇAS LTDA, EM: 05/04/2014. Parte requerida devidamente citada na pessoa de seu RL, Sr. Rômulo Figueiredo. Após, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade. Mandado nº 18610

31/03/2014 12:18

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL ) - emitido(a) em 31/03/2014

31/03/2014 12:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - BANCO ITAULEASING S.A., endereçada à COMARCA DE POÁ - SP ( A SUA SENHORIA O SENHOR JUIZ)A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE POÁ ) - emitido(a) em 31/03/2014

31/03/2014 12:03

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ELDORADO VEICULOS E PEÇAS LTDA - emitido(a) em 31/03/2014

24/02/2014 09:06

Em Atos do Juiz. Admito a emenda. Processo de conhecimento. Rito ordinário. Citem-se.

19/12/2013 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/12/2013 11:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte asutora, emenda à inicial, à fl. 45. - Protocolo Nº 161580/2013 - Protocolado(a) em 18/11/2013 às 10:20:46

18/11/2013 10:21

ENTREGUE POR ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS - PROCURADOR DA PARTE

11/11/2013 10:00

ADVOGADO(A): ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 44 FOLHAS

08/11/2013 08:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Faculto ao autor emendar a inicial para, em ralação ao banco financiador, que não responde pelos danos materiais e morais, formular pedido adequado e específico de substituição da garantia pelo veículo novo a ser for

30/10/2013 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/10/2013 12:40

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2013, às 12:35:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/10/2013 12:35

Conclusão

30/10/2013 12:35

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2013, às 12:35:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/10/2013 11:30

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/10/2013 09:55

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

30/10/2013 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

30/10/2013 09:54

Tombo em 30/10/2013.

29/10/2013 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 151859/2013 - Protocolado(a) em 29/10/2013 às 11:29:25