TJAP - 0050270-79.2014.8.03.0001

24/11/2023 09:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2023 09:02

Certifico que o valor depositado a título de fiança foi integralmente transferido para a conta do Fundo Penitenciário ( comprovante de ordem 414), não havendo mais providências a serem adotadas pelo Juízo, razão pela qual arquivo o processo.

09/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:54:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2023 11:42

Remessa

08/11/2023 11:41

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo ref.compensação entre o valor pago a título de fiança (f. 15 do movimento de ordem 101) atualizado e o valor das custas e pena de multa.

18/10/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:09:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/10/2023 10:24

CONTADORIA ÚNICA

18/10/2023 10:24

Certifico que remeto o processo para a Contadoria para compensação entre o valor pago a título de fiança (f. 15 do movimento de ordem 101) com as custas e pena de multa.

19/09/2023 13:03

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça extraída dos autos CP PORTO GRANDE número 0000871-36.2023.8.03.0011

19/07/2023 10:54

Certifico que aguarda cumprimento de precatória

15/07/2023 21:32

Faço juntada a estes autos do Ofício.

30/06/2023 09:35

Certifico que aguarda cumprimento de precatória

05/06/2023 11:26

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO.. CP número 0000871-36.2023.8.03.0011

02/06/2023 16:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JUNHO VICENTE DE FREITAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 02/06/2023

17/05/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/05/2023 09:59

Remessa

16/05/2023 09:58

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

04/05/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 07:31:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/05/2023 14:33

CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2023 14:32

Certifico e remeto os autos à Contadoria para cálculo das custas e pena-multa.

02/05/2023 14:29

Certifico que promovi o cadastramento do réu no INFODIP-TRE, obtendo a condenação de nº2459./2023 AP.

02/05/2023 14:00

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032023804270 Documento: Anexo_6608052.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 02

02/05/2023 13:56

Nº: 4340156, Senhor(a), para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 13:55

Código de rastreabilidade: 8032023804265 Documento: Anexo_4340162.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 02/05/2023 13:49:24 As

02/05/2023 13:48

Nº: 4340162, Senhor(a), para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/05/2023

21/02/2023 17:57

Em Atos do Juiz. Destruam-se os objetos apreendidos [mov. 396], observando-se que a arma de fogo e munições deverão ser encaminhados ao Exército.

08/02/2023 10:07

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.

08/02/2023 10:03

Certifico a conclusão dos autos, posto que, há bens apreendidos(fls.09/10 - celeluar, armas de fogo e munições), e na sentença não foi dada destinação aos mesmos.

08/02/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/02/2023 09:38

Faço juntada a estes autos do(s) recibo de envio de ofíco, por e-mail ao BB#394.

07/02/2023 12:15

Nº: 4305200, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 11:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45644 RELATIVA AO RÉU JUNHO VICENTE DE FREITAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000258-58.2023.8.03.0001

07/02/2023 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230114265ZPRH

07/02/2023 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023011422IO1M2

07/02/2023 10:50

Nº: 4304993, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 10:49

Nº: 4304982, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 10:36

Certifico que a sentença de mov.235 transitou em julgado em 25/10/2022.

07/11/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:01:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 11:53

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/11/2022 11:51

Certifico que a decisão (mov. 380) transitou em julgado em 25/10/2022.

28/10/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2202191 / AP (2022/0277921-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

26/10/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/10/2022 10:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2202191 / AP (2022/0277921-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

26/10/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2022 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/09/2022 13:12

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2202191 / AP (2022/0277921-9).

14/09/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2202191 / AP (2022/02

01/09/2022 08:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/09/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 07:41:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 16:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 16:02

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 12:42

Decisão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

25/08/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 14:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2022 11:25

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:27

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos ao i.STJ.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 

25/08/2022 07:32

Conclusão

25/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:31:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 07:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2022 07:30

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/08/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 13:30

Remessa

24/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:29:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

24/08/2022 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 13:23

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0050270-79.2014.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

24/08/2022 12:12

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 340.

24/08/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:50:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 11:30

Remessa

24/08/2022 11:09

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 340 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 346.

24/08/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2022 16:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 16:37

Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao ARESP (MOV. 346).

12/08/2022 11:29

Protocolo Nº 23900481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - JUNHO VICENTE DE FREITAS

27/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2022 em 27/07/2022.

26/07/2022 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000135/2022

26/07/2022 13:54

Decisão (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2022

26/07/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:06:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 09:56

Em Atos do Desembargador. JUNHO VICENTE DE FREITAS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única dest

25/07/2022 07:44

Conclusão

25/07/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 09:45

Certifico que diante do Recurso Especial (MOV. 322) e das Contrarrazões (MOV. 331), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:20:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2022 11:07

Remessa

20/07/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 11:06:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/07/2022 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2022 10:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0050270-79.2014.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excel

20/07/2022 10:24

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 314.

19/07/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:48:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 11:38

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/07/2022 11:36

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 314, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 322).

18/07/2022 11:35

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 04 a 27-7-2022, conforme Portaria 739/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

18/07/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 11:33:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/07/2022 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 10:36

Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao Recurso Especial (MOV. 322), no prazo legal.

15/07/2022 21:21

RECURSO ESPECIAL - JUNHO VICENTE DE FREITAS

09/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUNHO VICENTE DE FREITAS e não-provido na data: 27/06/2022 15:05:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 314)

30/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 07:43

Acórdão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 07:42

Notificação (Conhecido o recurso de JUNHO VICENTE DE FREITAS e não-provido na data: 27/06/2022 15:05:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA

29/06/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 07:20:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/06/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 15:05

Em Atos do Desembargador.

22/06/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 11:17

Conclusão

22/06/2022 10:44

GABINETE 05

22/06/2022 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/06/2022 10:43

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

22/06/2022 10:34

Certifico que o movimento de ordem nº 307 foi salvo indevidamente em razão de referir-se a outro processo.

22/06/2022 09:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 308.* Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta presencial.

21/06/2022 12:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

26/05/2022 12:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

26/05/2022 12:32

Certifico que procedi o cancelamento da remessa a pedido do gabinete.

26/05/2022 12:31

Remessa cancelada com reversão de metas

26/05/2022 10:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

25/05/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:47:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/05/2022 07:40

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/05/2022 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

16/05/2022 13:52

Certifico que finalizo o mov. #292, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

16/05/2022 10:28

Conclusão

16/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:29:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 09:37

GABINETE 07

16/05/2022 09:36

Certifico que faço remessa dos autos ao Revisor.

16/05/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/05/2022 07:42

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 17:05

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

10/05/2022 11:48

Conclusão

10/05/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 11:26

GABINETE 05

10/05/2022 11:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

10/05/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:57:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 12:44

Remessa

09/05/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

09/05/2022 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 12:35

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Junho Vicente de Freitas, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a se

29/04/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:37:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2022 10:35

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/04/2022 10:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/04/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:24:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2022 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 12:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

20/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2022 09:24

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 09:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUNHO VICENTE DE FREITAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2022 09:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2798216 - Protocolado(a) em 18-04-2022 às 10:13

18/04/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:13:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/04/2022 13:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2022 13:14

Certifico a remessa ao E.TJAP.

28/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:30:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/03/2022 11:18

Remessa

28/03/2022 11:18

Em Atos do Promotor.

24/03/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2022 12:20

Remessa

23/03/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:18:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/03/2022 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2022 12:13

Certifico que, encaminho os autos ao RMP.

04/03/2022 23:29

RAZÕES

24/02/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/02/2022 10:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).

14/02/2022 08:52

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/02/2022 10:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WANDERSON SOUSA DA COSTA

09/02/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado [mov. 248].Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos obj

09/02/2022 10:16

Certifico que, face a juntada de ordem 248 faço conclusão.

09/02/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/02/2022 10:11

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça

21/01/2022 22:52

APELAÇÃO DE JUNHO VICENTE DE FREITAS E JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

24/11/2021 09:55

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória

19/10/2021 13:23

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001736-30.2021.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO JUNHO VICENTE DE FREITAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

18/10/2021 18:36

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO JUNHO VICENTE DE FREITAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

18/10/2021 17:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JUNHO VICENTE DE FREITAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 18/10/2021

07/10/2021 15:19

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:19:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/10/2021 19:50

Remessa

06/10/2021 19:50

Em Atos do Promotor.

06/10/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 10:16

Remessa

05/10/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:14:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2021 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 10:07

Nos termos da Portaria n.001/2017-- SU.Criminal, art.1º, remeto ao MP, para intimação da sentença.

26/09/2021 17:36

Em Atos do Juiz.

14/09/2021 08:26

Certifico que em face da juntada das alegações finais ( 232), faço a conclusão dos autos.

14/09/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/09/2021 13:59

Memoriais - DPE/AP

27/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/08/2021 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2021 11:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/08/2021 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

17/08/2021 11:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

05/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/07/2021 08:32:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 08:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/07/2021 08:32:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

26/07/2021 08:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

26/07/2021 08:31

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

23/07/2021 11:36

Em audiência

23/07/2021 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 23/07/2021 às '11:36'h

22/07/2021 09:27

Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2021 às 09:00h

22/07/2021 09:26

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2021 às '09:26'h

22/07/2021 09:26

Em audiência

18/07/2021 22:33

Mandado

21/06/2021 09:24

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000729-03.2021.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ JUNHO VICENTE DE FREITAS PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

16/06/2021 19:43

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ JUNHO VICENTE DE FREITAS PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

16/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/07/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 18:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JUNHO VICENTE DE FREITAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SAMYR ISTARLEY MARTINS DE AMORIM - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 11:55

Nº: 3887109, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ) - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 11:40

Agendamento de audiência (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

02/06/2021 09:35

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 208.

02/06/2021 09:34

Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 08:30h

17/06/2020 08:52

Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência#204.

19/05/2020 17:06

Certifico que a Defensora Pública JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA foi desabilitada dos presentes autos, como solicitado no movimento de ordem # 206.

15/05/2020 13:54

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede seja DESABILITADA a Defensora Pública Júlia Lordelo desses autos.

20/02/2020 10:16

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº203.

20/02/2020 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2020 às 08:30h

28/01/2020 08:15

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

06/11/2019 09:13

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

14/08/2019 12:04

Faço juntada a estes autos resposta do ofício Ofício Nº: 3372647.

14/08/2019 10:33

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

13/08/2019 12:18

Em Atos do Juiz. Agende-se data para instrução e julgamento, intime-se e requisite-se a testemunha PRF Samyr Istarley Martins de Amorim. Expeça-se precatória à Comarca de Porto Grande ao acusado [endereço declinado na ordem 87] para cientificá-lo do dia,

07/08/2019 08:06

Uma vez que foi juntada a mídia da testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, faço conclusos os autos para deliberação.

07/08/2019 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/08/2019 13:05

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo a oitiva da testemunha HAMILTON VITA LEAL FILHO, a que se refere a precatória juntada no movimento anterior.

29/07/2019 11:55

Faço juntada a estes autos da carta precatória 0314085-70.2018.8.05.0001-3ª Vara Criminal de Salvador (BA), devidamente cumprida (cumprida diligência de oitiva da testemunha), estando no aguardo do encaminhamento da mídia, via email.

09/07/2019 11:25

Faço juntada de ofício 668/2019-3ª Vara Criminal da Comarca de Salvador-BA, comunicando redesignação de audiência para o dia 26.07.2019.

03/07/2019 09:02

Certifico que o ofício expedido à ordem 192 foi encaminhado ao TJBA via Malote Digital, Código de rastreabilidade 8032019547566.

02/07/2019 15:03

SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ( CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ) - emitido(a) em 02/07/2019

01/07/2019 18:41

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria do TJBA, quanto ao cumprimento da precatória.

18/06/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/06/2019 10:59

Faço juntada a estes autos de informações sobre o ato deprecado.

22/05/2019 11:33

Certifico que os autos aguardam resposta ao solicitado pelo ofício expedido em ordem 185.

23/04/2019 10:59

Certifico que nesta data encaminhei via malote o ofício de ordem nª 185 sob o código de rastreabilidade nº 8032019530925

16/04/2019 11:34

Certifico que OS AUTOS aguardam resposta da Comarca depracada

08/03/2019 15:08

Ofício Nº: 004813/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SALVADOR-BA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SALVADOR ) - emitido(a) em 07/03/2019

28/02/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Requisitem-se informações ao Juízo deprecado, sobre o cumprimento da carta.

26/02/2019 10:50

Faço juntada a estes autos de consulta em Carta Precatória para oitiva de HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, sendo que nada fora feito desde que o processo foi reativado, faço conclusos.

26/02/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/01/2019 10:43

Certifico que em consulta realizada nesta data, foi remarcada nova data para audiência da testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO. Portanto, estes autos seguem no aguardo.

09/01/2019 12:32

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da precatória para oitiva da testemunha HAMILTON VITA.

27/11/2018 12:58

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da precatória para oitiva da testemunha HAMILTON VITA.

26/11/2018 08:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento da precatória para oitiva da testemunha HAMILTON VITA.

23/11/2018 12:32

Certifico, em cumprimento à r. determinação do Juízo, exarada no mov. 175, que a audiência para a oitiva da testemunha/policial HAMILTON VITA VARVALHO FILHO foi redesignada para o dia 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 15:00H, conforme Termo de Audiência do Juíz

23/11/2018 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/11/2018 13:23

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 170]. Certifique-se sobre a realização da oitiva ou não da testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, audiência ocorrida 25/09/18, às 16h00min, conforme informação encartada na ordem 163 [Carta Preca

21/11/2018 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

21/11/2018 10:43

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada no movimento 170, faço os autos conclusos.

14/11/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 10:03:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

14/11/2018 08:49

Remessa

14/11/2018 08:49

Protocolo Nº 14831708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/11/2018 11:33

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 11:33:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2018 10:03

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

07/11/2018 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 09:50:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/11/2018 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2018 11:27

Ao RMP para manifestação.

06/11/2018 11:26

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória de ordem 103. Parte 3

06/11/2018 11:25

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória de ordem 103. Parte 2

06/11/2018 11:23

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória de ordem 103.

02/10/2018 08:14

Certifico que, o presente feito aguarda devolução da precatória para oitiva da testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, cuja data da audiência foi informada conforme ordem 137.

19/09/2018 23:27

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 10/09/2018 19:32:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da decisão proferida nos autos

11/09/2018 12:32

Certifico que, o presente feito aguarda devolução da precatória para oitiva da testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, cuja data da audiência foi informada conforme ordem 137.

11/09/2018 12:25

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 10/09/2018 19:32:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTE

10/09/2018 19:32

Em Atos do Juiz. REVOGO A DECISÃO ANTERIOR, por erro material na fundamentação. Trata-se de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, formulado por JUNHO VICENTE DE FREITAS, quanto ao valor apreendido nos autos (ordem 101). Instado a se manifestar, o

10/09/2018 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/09/2018 13:28

Certifico que promovo nova conclusão, em face de equívoco no teor da decisão.

10/09/2018 12:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, formulado por JUNHO VICENTE DE FREITAS, quanto ao valor apreendido nos autos (ordem 101). Instado a se manifestar, o Promotor de Justiça opinou pelo indeferimento do pedido (ordem 1

06/09/2018 14:51

Conclusão

06/09/2018 14:51

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 14:50:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

06/09/2018 08:38

Remessa

05/09/2018 21:41

Protocolo Nº 14406639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP - pelo indeferimento do pedido de restituição.

04/09/2018 10:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 10:46:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2018 09:31

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

04/09/2018 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 09:29:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/09/2018 07:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2018 07:50

Em cumprimento ao despacho de ordem 143, o presente feito será remetido ao MP.

02/09/2018 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 23/08/2018 11:52:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO . intimação de andamento da precatória

31/08/2018 10:55

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação sobre o pedido de restituição.

30/08/2018 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/08/2018 11:33

Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando a Petição de ordem nº 140.

29/08/2018 10:38

Protocolo Nº 14355845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REEMBOLSO DE VALOR ACOSTADO AOS AUTOS

23/08/2018 12:02

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital cópias de peças dos autos, conforme solicitado pelo Juízo deprecado (comprovante anexo).

23/08/2018 11:57

Notificação (Juntada de Ofício na data: 23/08/2018 11:52:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

23/08/2018 11:52

Faço juntada a estes autos de ofício da 3ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA, no qual informa que foi redesignada audiência para oitiva da testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, para o dia 25/09/2018, assim como, solicita novamente cópia da d

23/08/2018 11:46

REORGANIZAÇAO DE PAUTA

14/08/2018 13:03

Certifico que, os autos aguardam o cumprimento da carta precatória para fins de intimar a testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO (ordem 103).

03/07/2018 12:14

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a cópia da resposta à acusação, conforme solicitado pelo Juízo deprecado, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018466767.

03/07/2018 11:37

Faço juntada a estes autos de ofício da 3ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA, no qual informa que foi redesignada audiência para oitiva da testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, para o dia 10/8/2018, assim como, solicita cópia da defesa preli

14/06/2018 10:09

Certifico que, os autos aguardam o cumprimento da carta precatória para fins de intimar a testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO (ordem 103).

13/06/2018 14:02

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da testemunha EDVALDO RIBEIRO DIAS, conforme pedido de Ordem 125. No mais, aguarde-se informação sobre o cumprimento da carta precatória para fins de intimar a testemunha HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO (ordem

12/06/2018 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/06/2018 08:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 08:56:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/06/2018 08:40

Remessa

12/06/2018 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

11/06/2018 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2018 12:32

Protocolo Nº 13873720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/05/2018 13:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2018 09:41

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

18/05/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 09:44:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2018 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2018 10:37

Certifico que, em razão da regularização do sistema, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

16/05/2018 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 08:07:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/05/2018 09:54

Remessa

14/05/2018 09:54

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

11/05/2018 14:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 11:05:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2018 09:22

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

04/05/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 09:18:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/05/2018 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2018 08:19

Ao RMP para manifestação sobre a juntada de ordem 108.

04/05/2018 08:18

Códigos de rastreabilidade: 8032018453069, 8032018453068 e 8032018453070, da nova remessa.

04/05/2018 08:17

Certifico que, nesta data, pesquisei no site do TJBA sobre a distribuição da Carta de Precatória [ordem 103], no entanto, não foi localizado a distribuição da mesma, assim, consultei o código de rastreabilidade nº: 8032018440067 [ordem 106] - enviado à Di

04/05/2018 07:58

Faço juntada a estes autos de resposta da Carta Precatória [ordem 104], na qual informa a não localização da testemunha EDIVALDO RIBEIRO DIAS na Comarca de Porto Grande/AP, impossibilitando a oitiva do mesmo naquele Juízo.

13/03/2018 11:29

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000328-09.2018.8.03.0011 com finalidade: DESIGNAR DATA PARA AUDIÊNCIA, INTIMAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA ARROLADA PELO RMP, EDIVALDO RIBEIRO DIAS, ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. O

06/03/2018 11:07

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 103, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018440067.

06/03/2018 08:34

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: DESIGNAR DATA PARA AUDIÊNCIA, INTIMAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA ARROLADA PELO RMP, EDIVALDO RIBEIRO DIAS, ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. O RÉU DEVERÁ SER INTIMADO PARA A REFERIDA

05/03/2018 11:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JUNHO VICENTE DE FREITAS, EDIVALDO RIBEIRO DIAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 05/03/2018

05/03/2018 11:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE SALVADOR/BA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM RUI BARBOSA ) - emitido(a) em 05/03/2018

09/02/2018 13:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de oitiva do réu Junho Vicente de Freitas, MO 87, via precatória. Expeça-se a referida Carta no endereço mencionado na cota supra . Noutro giro, defiro, também, a expedição de precatória para fins de oitiva das teste

19/01/2018 08:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 75/2018 - 10

15/01/2018 11:04

Faço juntada a estes autos da intimação via carta precatória. Em razão da petição de ordem nº 87 e manifestação ministerial de orem nº 94, promovo os autos.

15/01/2018 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/01/2018 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2018, às 08:27:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/01/2018 10:32

Remessa

05/01/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2018, às 10:32:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

20/12/2017 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/12/2017 11:12

Protocolo Nº 13045007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples

18/12/2017 11:09

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 11:09:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2017 10:10

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

18/12/2017 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2017 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2017 12:18

Certifico que, tendo em vista o contido na certidão do oficial de ordem nº. 86, relatando que o policial rodoviário federal HAMILTORN VITA LEAL CARVALHO FILHO, fora removido para a cidade de Salvador, e a testemunha EDIVALDO RIBEIRO DIAS reside na cidade

13/12/2017 12:04

EM VIRTUDE DE PROBLEMA DE SAÚDE DA JUIZA TITULAR

13/12/2017 11:47

Protocolo Nº 13009173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido para ser ouvido por Carta Precatória - Acusado: Junho Vicente de Freitas

06/11/2017 22:28

Mandado

18/10/2017 13:18

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001306-20.2017.8.03.0011 com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU, PARA QUE COMPAREÇA(M) NO LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

17/10/2017 12:00

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº. 656/2017- SRPRF-AP em RESPOSTA AO OFICIO Nº. 2625/2017

11/10/2017 10:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 656/2017-SRPRF-AP, em resposta ao Ofício nº 2625/2017, expedido em 28/09/2017, de ordem 78.

02/10/2017 14:07

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU, PARA QUE COMPAREÇA(M) NO LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

02/10/2017 14:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JUNHO VICENTE DE FREITAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 28/09/2017

29/09/2017 10:37

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/12/2017 às 10:00:00 na data: 15/07/2016 13:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (Advogado Réu). Cientificação da data designada pa

28/09/2017 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDIVALDO RIBEIRO DIAS, HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, SAMYR ISTARLEY MARTINS DE AMORIM - emitido(a) em 28/09/2017

28/09/2017 13:32

Ofício Nº: 002625/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ( INSPETOR(A) DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2017

28/09/2017 11:13

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/12/2017 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

28/09/2017 11:05

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 28/09/2017, a partir das 11:00h, realizei diligências para chamamento telefônico dAas partes, sendo

22/03/2017 10:40

Faço juntada a estes autos da(s) FOLHA(S) DE ANTECEDENTE(S) da(s) parte ré(s).

15/07/2016 13:25

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

15/07/2016 13:25

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

15/07/2016 13:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2017 às 10:00h

12/07/2016 07:45

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento.

07/07/2016 10:44

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para processar e julgar o presente feito. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se as testemunhas SAMYR ISTARLEY MARTINS DE AMORIM e HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO. Intime-se a te

28/06/2016 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/06/2016 09:50

Conclusão

28/06/2016 09:50

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 09:50:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/06/2016 12:46

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/06/2016 12:45

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0048610-50.2014.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/06/2016 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 12:44:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/06/2016 07:43

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/06/2016 07:38

Faço remessa destes autos, via Cartório Distribuidor, à 2ª Vara Criminal desta Comarca por declínio de competência.

23/06/2016 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Verifico, no caso concreto, a ocorrência de crime contra a criança e o adolescente (artigo 244-B, do ECA), o que reclama da incompetência deste Juízo para conhecer da matéria, nos termos do artigo 2º, do Provimento nº 0307/2

23/06/2016 08:31

Certifico que promovo os presentes autos conclusos.

23/06/2016 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/06/2016 08:30

Em razão de declinação de compatência

04/01/2016 11:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2017 às 08:00h

04/01/2016 11:51

REORGANIZAÇAO DE PAUTA

11/11/2015 09:52

Certifico que estes autos aguardam realização de audiência.

04/09/2015 10:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2016 às 11:00h

04/09/2015 10:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2015 às 08:30h

21/08/2015 13:26

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

09/07/2015 09:02

Em audiência

09/07/2015 09:02

Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2015 às '09:01'h

02/07/2015 12:47

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JUNHO VICENTE DE FREITAS. Em razão de não ter o encontrado, pois segundo informações obtidas na Portaria do IAPEN, o réu encontra-se em liberdade, e não consta seu endereço residencial para diligenciar, e no Sistema

01/07/2015 11:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDIVALDO RIBEIRO DIAS, EM: 01/07/2015. às 09:18h. O qual, ouviu a leitura do mandado, aceitou contrafé e lançou sua assinatura no mandado. Mandado nº 2198396 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

15/06/2015 16:50

Ofício Nº: 001938/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ( INSPETOR(A) DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2015

15/06/2015 16:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVALDO RIBEIRO DIAS - emitido(a) em 11/06/2015

15/06/2015 16:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUNHO VICENTE DE FREITAS - emitido(a) em 11/06/2015

12/06/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/07/2015 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2015 em 12/06/2015.

11/06/2015 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000102/2015

11/06/2015 12:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JUNHO VICENTE DE FREITAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JOÃO MATOS JUNIOR - JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 11/06/2015

11/06/2015 12:02

Agendamento de audiência (09/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2015

10/06/2015 19:37

Ofício Nº: 001927/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ( INSPETOR(A) DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2015

10/06/2015 13:19

Certifico que verifiquei que havia documentos da Polícia Rodoviária Federal em outro processo, informando que a testemunha HAMILTON VITAL LEAL CARVALHO FILHO encontra-se lotado atualmente do Estado da Bahia, dos quais extraí cópia e juntei aos presentes a

15/05/2015 09:43

Certifico que nesta data, o acusado JUNHO VICENTE DE FREITAS, compareceu neste juízo em atendimento a determinação judicial.

15/04/2015 08:50

Certifico que nesta data, o acusado JUNHO VICENTE DE FREITAS, compareceu neste juízo em atendimento a determinação judicial.

30/03/2015 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 25/31, tratando-se do Ofício nº 1355/14-CIOSP/PACOVAL, encaminhando o Laudo de Exame em Arma de Fogo nº 76776/14-DC/PTC.

16/03/2015 10:56

Certifico que nesta data, o acusado JUNHO VICENTE DE FREITAS, compareceu neste juízo em atendimento a determinação judicial.

19/02/2015 10:46

Certifico que nesta data, o acusado JUNHO VICENTE DE FREITAS, compareceu neste juízo em atendimento a determinação judicial.

27/01/2015 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2015 às 08:30h

15/01/2015 09:51

Certifico que nesta data, o acusado JUNHO VICENTE DE FREITAS, compareceu neste juízo em atendimento a determinação judicial.

22/12/2014 09:01

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

16/12/2014 13:44

Certifico e dou fé que: No dia 15/12/2014, às 17:20 horas, efetuei o cumprimento do alvará de soltura do réu Junho Vicente de Freitas. Anexo o termo de compromisso. Mandado nº 2073496 Documentos anexados: OUTROS DOCUMENTOS - Arquivado na Central

15/12/2014 15:18

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - JUNHO VICENTE DE FREITAS - emitido(a) em 15/12/2014

15/12/2014 13:41

ALVARÁ DE SOLTURA para - JUNHO VICENTE DE FREITAS - emitido(a) em 15/12/2014

15/12/2014 13:16

Certifico que nesta data recebi o comprovante de recolhimento da FIANÇA no valor de R$1.000,00 (hum mil reais) em favor de JUNHO VICENTE DE FREITAS.

15/12/2014 09:35

Em audiência

15/12/2014 09:35

Em audiência

15/12/2014 09:35

Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2014 às '09:35'h

09/12/2014 20:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, EM: 09/12/2014. Ficando cientificado do dia e hora da referida audiência.através de chefia de Gabinete do 4º Distrito da PRF-Ap,por não ter conseguido localizar o mesmo pessoalmente. I

25/11/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2014 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2014 em 25/11/2014.

24/11/2014 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000214/2014

24/11/2014 13:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAMILTON VITA LEAL CARVALHO FILHO, SAMYR ISTARLEY MARTINS DE AMORIM - emitido(a) em 24/11/2014

24/11/2014 10:01

Certifico que esta certidão foi gerada para finalizar históricos abertos.

21/11/2014 15:17

Ofício Nº: 004315/2014 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Del. JOSEANE CARVALHO ) - emitido(a) em 19/11/2014

21/11/2014 15:16

Ofício Nº: 004316/2014 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ( INSPETOR(A) DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2014

19/11/2014 08:56

Agendamento de audiência (15/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2014

18/11/2014 17:14

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2014 às 08:30h

14/11/2014 15:01

Ofício Nº: 004249/2014 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - CF/CIOSP/PACOVAL ( Bel. Dr. Ícaro Freitas Malveira - Delegado de Polícia ) - emitido(a) em 13/11/2014

14/11/2014 15:01

Ofício Nº: 004251/2014 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( Dr. ODAIR PEREIRA MONTEIRO ) - emitido(a) em 13/11/2014

13/11/2014 11:36

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

11/11/2014 11:37

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da Defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta (fls. 09/11), com efeito, referem-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda ampla dil

11/11/2014 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/11/2014 10:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 09/11.. Resposta à Acusação de JUNIOR VICENTE DE FREITAS - Protocolo Nº 160447/2014 - Protocolado(a) em 28/10/2014 às 12:25:37

28/10/2014 09:00

Certifico que estes autos aguardam resposta escrita do acusado.

23/10/2014 08:48

Certifico e dou fé que: CITEI: JUNHO VICENTE DE FREITAS, EM: 21/10/2014. , que ficou ciente do inteiro teor do presente, aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2023361 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 32

20/10/2014 14:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - JUNHO VICENTE DE FREITAS - emitido(a) em 17/10/2014

17/10/2014 12:05

Certifico que esta certidão foi gerada para finalizar históricos abertos.

22/09/2014 12:52

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

22/09/2014 10:12

Tombo em 22/09/2014.

22/09/2014 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/09/2014 13:33

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00486105020148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 137663/2014 - Protocolado(a) em 18/9/2014 às 13:14:25