TJAP - 0050158-32.2022.8.03.0001

01/10/2024 12:37

Arquivado Definitivamente

01/10/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE ARANHA em 30/09/2024 23:59.

27/09/2024 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2024 20:24

Expedição de Alvará.

02/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/08/2024 23:59.

25/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 07:56

Juntada de Certidão

11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE ARANHA em 10/05/2024 23:59.

29/04/2024 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 13:15

Juntada de Ofício

25/04/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 09:15

Juntada de Certidão

24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE ARANHA em 23/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2024 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2024 21:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2024 20:55

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024 09:30

Conclusos para decisão

05/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.

01/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2023 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado

12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

19/06/2023 09:04

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.

02/06/2023 10:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 09:46

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2023 17:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023 17:12

Expedição de Certidão.

08/02/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022 12:49

Conclusos para despacho

16/11/2022 12:49

Processo Autuado

10/11/2022 10:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA