14/06/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 10:25

Expedição de Alvará.
23/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:10

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:09

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 18:46

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/09/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/09/2024 13:37

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/09/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 08:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
22/06/2024 01:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 01:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 11:52

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual 77255483
06/05/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:21

Recebidos os autos
15/03/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/03/2024 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
07/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:32

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.
06/02/2024 16:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:00

Recebidos os autos
20/07/2021 10:19

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2021 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/07/2021 09:56

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2021 às 08:44:58 para Rotinas processuais
06/07/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:42

Juntada de Petição de Apelação
29/06/2021 20:28

Decorrido prazo de PARTES em 29/06/2021.
12/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 12/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
04/06/2021 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/06/2021 às 09:06:51 para Sentença
04/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 04/06/2021.
02/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 08:30

Expediente Encaminhado ao DJE
02/06/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2021 13:21

Conclusos para decisão
14/05/2021 13:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/05/2021.
04/05/2021 12:17

Expedição de Certidão.
30/04/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/04/2021 às 08:47:54 para Rotinas processuais
29/04/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 18/04/2021 às 06:01:01 para Sentença
09/04/2021 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2021 às 08:29:29 para Sentença
09/04/2021 01:00

Publicado Sentença em 09/04/2021.
08/04/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 10:11

Expediente Encaminhado ao DJE
08/04/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 10:55

Julgado improcedente o pedido
03/02/2021 10:47

Conclusos para julgamento
03/02/2021 10:47

Expedição de Certidão.
02/02/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:00

Conclusos para decisão
14/12/2020 11:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2020.
04/12/2020 09:28

Expedição de Certidão.
24/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 24/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/10/2020 10:44

Expedição de Certidão.
20/10/2020 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2020 às 08:22:52 para Rotinas processuais
14/10/2020 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 08:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 08/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/09/2020 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 20:02

Outras Decisões
15/09/2020 07:38

Conclusos para decisão
15/09/2020 07:38

Expedição de Certidão.
14/09/2020 21:54

Juntada de Petição de contestação
12/09/2020 20:50

Expedição de Certidão.
29/07/2020 08:19

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/07/2020 às 08:19:33 para DECISÃO
28/07/2020 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2020 09:20

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
28/07/2020 09:18

Parte Excluída do Processo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA por Determinação Judicial
23/07/2020 10:01

Outras Decisões
30/06/2020 15:50

Conclusos para decisão
30/06/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 25/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
15/06/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 13:30

Outras Decisões
11/05/2020 16:04

Conclusos para decisão
11/05/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 10:18

Outras Decisões
07/05/2020 09:18

Processo Autuado
18/03/2020 12:37

Conclusos para decisão
18/03/2020 12:37

Recebidos os autos
16/03/2020 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/03/2020 09:49

Redistribuído por 3 em razão de 29
16/03/2020 09:45

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2020 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
13/03/2020 08:22

Expedição de Certidão.
11/03/2020 13:56

Suspeição
11/03/2020 13:44

Processo Autuado
02/03/2020 15:29

Conclusos para decisão
02/03/2020 15:29

Recebidos os autos
02/03/2020 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/03/2020 09:21

Redistribuído por 2 em razão de 29
02/03/2020 09:19

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2020 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
01/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 01/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
22/01/2020 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2020 01:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 13:09

Impedimento
09/01/2020 11:04

Processo Autuado
11/12/2019 14:18

Conclusos para decisão
11/12/2019 14:18

Recebidos os autos
11/12/2019 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/12/2019 13:35

Redistribuído por 2 em razão de 29
11/12/2019 13:25

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2019 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
11/12/2019 10:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2019.
03/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 03/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
23/11/2019 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 15:12

Impedimento
04/11/2019 14:56

Conclusos para despacho
04/11/2019 14:56

Processo Autuado
31/10/2019 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 17:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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