TJAP - 0049826-70.2019.8.03.0001

26/03/2024 09:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/02/2024 09:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JULIANA GOMES RIBEIRO - emitido(a) em 20/02/2024

20/02/2024 10:01

Certifico que aguarda assinatura do alvará. Após, arquivem-se os autos.

15/02/2024 12:48

Em Atos do Juiz. Retifique0 item II do evento 279, onde se lê: II - Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora da quantia depositada pela devedora no evento#221.Leia-se: II - Expeça-se alvará de levantamento em favor da procuradora do aut

31/01/2024 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/01/2024 14:25

Concluso.

30/01/2024 09:20

correção de alvará

11/01/2024 13:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SAULO TUPAN DUARTE FERREIRA, JULIANA GOMES RIBEIRO - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 11:27

Certifico que finalizo tarefa.

10/01/2024 00:01

Em Atos do Juiz. I - Sem razão a credora quanto a saldo remanescente, eis que o pagamento do débito exequendo pela devedora se deu em data anterior à planilha de atualização juntada no evento#260, consoante comprovante do evento#221.II - Expeça-se alvará

06/11/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/11/2023 11:02

Faço concluso.

06/11/2023 11:01

Retificação de Classe Processual

06/11/2023 11:00

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2023 10:13

informar recolhimento de contribuições previdenciarias e requerer emissao de alvará.

24/10/2023 12:08

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - A fim de viabilizar a liberação do valor, intime-se a advogada da parte autora para demonstrar os recolhimentos/retenções devidos, no

05/10/2023 13:26

Faço concluso.

05/10/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/10/2023 16:30

EM ANEXO

15/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:29:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

14/09/2023 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:29:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

11/09/2023 14:29

Em Atos do Juiz. Sobre a diferença informada pela parte credora aos cálculos apresentados pelo devedor, manifeste-se este no prazo de 15 dias.

29/08/2023 10:36

Concluso.

29/08/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/08/2023 16:16

informar atualização de honorarios

25/08/2023 00:48

Em Atos do Juiz. Faculto, pela última vez, pena de extinção, o patrono do autor se manifestar sobre a petição do executado que afirma ter realizado o pagamento dos honorários de sucumbência (#254).  Prazo: 15 dias.Intime-se.

19/07/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/07/2023 12:20

Concluso.

18/07/2023 14:38

petição informando atualização monetaria

18/07/2023 13:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 13:22:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

11/07/2023 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 13:22:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO

10/07/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o evento 252, no prazo de 10 (dez) dias.

14/06/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2023 10:14

Faço concluso.

12/06/2023 15:15

em anexo

26/05/2023 12:39

Certifico que finalizo tarefa.

25/05/2023 10:14

petição informando atualização monetaria dos honorarios.

24/05/2023 10:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 13:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

24/05/2023 06:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 13:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

23/05/2023 13:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 13:33:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

22/05/2023 13:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação das partes por até 60 dias. I.

25/04/2023 13:41

Conclusão

25/04/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:38:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 08:18

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/04/2023 08:17

Certifico que o Acórdão de ordem 664 transitou em julgado em 12/04/2023.

24/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo Interno no Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 239, e considerando que não há

20/04/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/04/2023 08:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2149945 / AP (2022/0179854-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

20/04/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/01/2023 11:56

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

20/01/2023 09:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/01/2023 09:01:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

18/01/2023 06:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/01/2023 09:01:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

18/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

17/01/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/01/2023 09:01:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

17/01/2023 13:06

Decisão (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

17/01/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:59:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 09:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial n° 2149945-AP, cujos autos foram encaminhados ao STJ (mov. 220).Em petição de mov. 221, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. anexou comprovante de depósito judicial, sustentando ser o

17/01/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 07:58

Conclusão

13/01/2023 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2023 18:22

Certifico que considerando o teor da petição de mov. 221 e do feito ainda se encontrar em trâmite no STJ promovo os presentes autos o Desembargador Vice-presidente.

28/12/2022 13:05

EM ANEXO

25/11/2022 10:29

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

11/07/2022 11:59

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

11/07/2022 11:58

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

05/07/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2022 13:16

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2149945 / AP (2022/01

10/06/2022 08:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/06/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 12:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2022 14:52

EM ANEXO

07/06/2022 10:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:15:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

06/06/2022 06:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:15:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:15:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

03/06/2022 12:58

Despacho (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para regularizar a representação, apresentando instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu o recurso especial e o agravo em recurso especial, no prazo de

02/06/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/06/2022 12:41

Certifico que, quando do envio dos presentes autos ao STJ, pelo sistema iSTJ, não foi encontrado o instrumento procuratório da parte agravante, razão pela qual faço conclusos os autos para despacho.

30/05/2022 09:07

Certifico que o movimento de ordem nº 197 foi salvo indevidamente. Os presentes autos serão encaminhados ao STJ.

30/05/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 08:38

Conclusão

30/05/2022 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2022 08:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 11:05

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:12:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 10:41

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 173), interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 163).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 182)

26/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 09:15

Conclusão

25/05/2022 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 12:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2022 10:57

Contrarrazões ao Agravo em Recurso especial.

24/05/2022 10:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/05/2022 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 12:54:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

20/05/2022 06:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 12:54:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 12:54:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

19/05/2022 12:55

Rotinas processuais (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SAULO TUPAN DUARTE FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, no prazo legal.

19/05/2022 12:19

Protocolo Nº 23201723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO

02/05/2022 08:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/05/2022 08:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 11:04:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

28/04/2022 06:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 11:04:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

28/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 12:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 11:04:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

27/04/2022 12:39

Decisão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

26/04/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:14:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SAULO TUPAN DUARTE FERREIRA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

25/04/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 07:54:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 07:54

Conclusão

19/04/2022 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 10:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2022 09:55

Contrarrazões ao recurso especial

13/04/2022 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 13:29:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

12/04/2022 06:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 13:29:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 13:29:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

11/04/2022 13:29

Rotinas processuais (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SAULO TUPAN DUARTE FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, no prazo legal.

05/04/2022 18:55

em anexo

21/03/2022 12:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

18/03/2022 08:32

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 10/03/2022 22:48:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

17/03/2022 12:26

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 10/03/2022 22:48:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 12:16

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 10/03/2022 22:48:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

15/03/2022 12:16

Acórdão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

14/03/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:29:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/03/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 22:48

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 17:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 17:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 17:56

Conclusão

21/12/2021 09:20

GABINETE 09

21/12/2021 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

29/11/2021 11:30

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:09:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/11/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:40:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 12:40

Conclusão

15/09/2021 08:51

GABINETE 09

15/09/2021 08:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

15/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:18:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 13:53

Remessa

19/08/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/08/2021 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 13:20

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 223/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de apelação cível interposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE contra a sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o qual julgo

26/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:01:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:50

Remessa

26/07/2021 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

26/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:30:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/07/2021 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2021 12:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2021 13:23

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 08:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. Apelado: SAULO TUPAN DUARTE FERREIRA.

23/07/2021 08:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2485724 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 11:36

14/07/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2021 13:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021 09:53

Nos termos da Portaria 001/2017, encaminho os autos ao TJAP.

21/06/2021 08:55

Certidão de regularização.

17/06/2021 16:41

Concluso.

17/06/2021 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/06/2021 15:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 12:44:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

16/06/2021 15:08

Contrarrazoes a Apelação

16/06/2021 11:37

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/06/2021 11:36

Decurso de Prazo DJE.

15/06/2021 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 12:44:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO

15/06/2021 12:44

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 95.

11/06/2021 20:14

RECURSO DE APELAÇÃO

01/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 18:26:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 08:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 18:26:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

22/05/2021 12:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 18:26:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

22/05/2021 12:23

Sentença (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

20/05/2021 18:26

Em Atos do Juiz.

08/04/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/04/2021 12:10

Venham os autos conclusão para sentença.

04/04/2021 22:49

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusão para sentença.

23/03/2021 10:03

Decurso de prazo em 22.03.2021, sem que houvesse manifestação da parte ré.

23/03/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 10:48:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 10:48:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

19/02/2021 10:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 78)

19/02/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 10:48:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

18/02/2021 10:26

prosseguimento do feito.

12/02/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Diante de ausência de manifestação da parte ré (evento#75), DIGAM as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se. Intime

27/01/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/01/2021 07:46

Decurso de Prazo

26/01/2021 11:13

Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte ré decorre nesta data, 26/01/2021.

15/12/2020 10:12

Certifico que finalizo mov. 72 em aberto e deixo de certificar o decurso de prazo, uma vez que a intimação foi gravada de forma equivocada.

19/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 19:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

09/11/2020 10:26

Certifico que o movimento de ordem nº 70

09/11/2020 10:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 19:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 19:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

28/10/2020 12:32

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 19:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

27/10/2020 19:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para informar o número do agravo de instrumento interposto, informado no evento#17, bem como seu andamento atual, salientando que, em consulta através do nome da parte, não foi possível encontrá-lo.Prazo: 15 dias.

13/10/2020 08:57

Decurso de Prazo

13/10/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/09/2020 09:14

Certifico que os autos aguardam prazo da parte contrária.

10/09/2020 09:15

manifestar desinteresse na audiencia de conciliação

27/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 17:06:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

27/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 17:06:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

17/08/2020 13:08

Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 17:06:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

10/08/2020 17:06

Em Atos do Juiz. Estabilizada a lide após o contraditório, visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, faculto às partes manifestar interesse na conciliação.Aguarde-se manifestação por até 30 dias.Intime

30/07/2020 09:48

Conclusos.

30/07/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/07/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:50:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

15/07/2020 19:04

Remessa

15/07/2020 19:04

Em Atos do Promotor.

15/07/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 10:39:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2020 09:57

Remessa

15/07/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/07/2020 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2020 18:21

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de evento #48, tornando-a sem efeito. Remetam-se os autos ao MP, uma vez que a demanda envolve interesse de incapaz.

06/07/2020 23:25

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única cumpra o que foi determinado no item I do evento 39, inclua do MP/AP no pólo ativo para atuar como cujus legis, uma vez que a demanda envolve interesse de incapaz (art 178, III CPC), em seguida, façam

22/06/2020 21:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/06/2020 21:48

manifestação pelo prosseguimento do feito

13/06/2020 16:12

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito.Aguarde-se manifestação por até 30 dias.

26/05/2020 14:25

Decurso de Prazo em 11.05.2020, sem que as partes apresentassem manifestação.

26/05/2020 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2020 18:25:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

02/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2020 18:25:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

22/04/2020 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2020 18:25:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

03/04/2020 18:25

Em Atos do Juiz. I – Proceda a Secretaria Única a inclusão do Ministério Púbico Estadual no pólo ativo para atuar como cujus legis, de vez que a demanda envolve interesse de incapaz (art 178, III CPC).II- Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco

06/03/2020 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/03/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:05:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/03/2020 11:17

Remessa

06/03/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 10:11:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

05/03/2020 19:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2020 19:39

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem dizer à Vossa Excelência que está ciente dos exatos termos da petição inicial, dos documentos que a

05/03/2020 18:34

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 18:34:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2020 11:34

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

05/03/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:45:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/03/2020 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2020 10:21

De ordem, promovo a remessa dos autos ao MP.

28/02/2020 10:49

REPLICA A CONTESTAÇÃO

12/02/2020 09:45

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/02/2020 às '09:45'h

12/02/2020 09:45

Em audiência

11/02/2020 16:18

SEGUE

20/01/2020 18:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a data da audiência. Proceda-se o registro no sistema.

17/12/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/02/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2019 em 17/12/2019.

16/12/2019 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2019

13/12/2019 08:22

Agendamento de audiência (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2019

12/12/2019 16:18

Mandado

10/12/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2019 08:51

PET INFORMANDO AGRAVO

02/12/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 12/02/2020 às 09:00:00 na data: 18/11/2019 09:48:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

27/11/2019 19:36

Mandado

22/11/2019 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SAULO TUPAN DUARTE FERREIRA - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 09:23

Notificação (Audiência conciliação designada. 12/02/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO

18/11/2019 09:49

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 12/02/2020 às 9h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

18/11/2019 09:48

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/02/2020 às 09:00h

13/11/2019 10:04

Certifico que a carta expedida no evento 5 foi encaminhada na data 08/11/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73684057 5 BR.

08/11/2019 10:06

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/11/2019 01:08:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO (Advogado Autor).

08/11/2019 10:02

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação.

08/11/2019 09:54

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/11/2019 01:08:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA GOMES RIBEIRO

08/11/2019 09:53

CARTA DE CITAÇÃO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 08/11/2019

07/11/2019 01:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela, ajuizada por SAULO TUPAN DUARTE FERREIRA, menor impúbere, representado por sua genitora, ERIANE DA SILVA DUARTE FERREIRA, em desfavor de SULAMÉRICA COMPANHIA DE S

30/10/2019 09:00

Tombo em 30/10/2019.

30/10/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/10/2019 13:15

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1903898 - Protocolado(a) em 29-10-2019 às 13:15