TJAP - 0050616-54.2019.8.03.0001

13/06/2025 10:20

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #376.

07/06/2025 00:19

Mandado

07/06/2025 00:14

Mandado

31/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/03/2025 13:31:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/05/2025 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/07/2025 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 12:32

Agendamento de audiência (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2025

21/05/2025 10:56

Ciência de audiência -GERSON RABELO NUNES- DPE/AP

21/05/2025 09:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

21/05/2025 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVO VALE DOS PRAZERES - emitido(a) em 21/05/2025

21/05/2025 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERSON RABELO NUNES - emitido(a) em 21/05/2025

24/03/2025 13:31

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

24/03/2025 13:31

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2025 às 08:30h

14/03/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 13:33:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2025 15:29

Remessa

13/03/2025 15:29

Em Atos do Promotor.

13/03/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 13:40:32, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2025 13:06

Remessa

12/03/2025 13:05

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 13:05:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2025 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2025 12:41

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #356, remeto os autos ao Ministério Público.

11/03/2025 13:12

Em audiência

11/03/2025 13:12

Em audiência

11/03/2025 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2025 às '13:12'h

11/03/2025 09:51

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #352

10/03/2025 13:12

Mandado

17/02/2025 12:27

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #350

17/02/2025 11:02

Mandado

13/02/2025 07:48

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #346

31/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/07/2024 08:37:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

31/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/07/2024 08:37:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOU

30/01/2025 14:24

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159

28/01/2025 16:46

Mandado

28/01/2025 13:34

às 15:17h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 158

21/01/2025 09:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

21/01/2025 09:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

21/01/2025 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO JOSE COUTINHO PEREIRA - emitido(a) em 21/01/2025

21/01/2025 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVO VALE DOS PRAZERES - emitido(a) em 21/01/2025

21/01/2025 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL CIRILO MACHADO - emitido(a) em 21/01/2025

21/01/2025 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO CAIO CIRILO MACHADO - emitido(a) em 21/01/2025

21/01/2025 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERIEL CIRILO MACHADO, GERSON RABELO NUNES, REGILDO DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 21/01/2025

24/10/2024 09:59

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

08/07/2024 08:38

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

08/07/2024 08:37

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2025 às 11:30h

03/07/2024 17:07

Em Atos do Juiz. O acusado JOÃO CAIO CIRILO MACHADO foi citado e apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública, oportunidade que não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária (moviment

25/06/2024 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

25/06/2024 12:31

Certifico que em face da juntada da resposta à acusação no mov. 330, faço a conclusão dos autos.

17/06/2024 10:49

DPE-AP: RESPOSTA À ACUSAÇÃO

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:07:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa.

07/06/2024 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:07:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

06/06/2024 09:14

Determinação judicial tem do em vista o prosseguimento do feito.

06/06/2024 09:07

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial para prosseguimento do feito (movimento 321), considerando que o réu JOÃO CAIO CIRILO MACHADO não foi localizado para participar da audiência preliminar para fins de suspensão condicional do processo.Desta forma,

21/05/2024 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/05/2024 07:19

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #321, torno os autos conclusos.

13/05/2024 07:22

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:22:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/05/2024 16:13

Remessa

12/05/2024 16:12

Em Atos do Promotor.

08/05/2024 18:17

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 18:17:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2024 10:39

Remessa

07/05/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:35:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2024 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2024 09:55

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação em virtude da informação de ordem 315 - não localização do acusado JOÃO CAIO CIRILO MACHADO.

21/04/2024 14:58

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

02/04/2024 13:22

CANCELADA - Intimação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/02/2024 07:46:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

02/04/2024 07:55

CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

02/04/2024 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOÃO CAIO CIRILO MACHADO - emitido(a) em 02/04/2024

25/03/2024 10:57

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

21/02/2024 07:46

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

21/02/2024 07:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 06/06/2024 às 08:30h

02/02/2024 13:12

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência admonitória, ordem 307.

24/01/2024 08:27

Em Atos do Juiz. Em face da manifestação do Ministério Público (movimento 302), designe-se audiência.Cumpra-se.

23/01/2024 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/01/2024 11:56

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 302, faço os autos conclusos.

18/12/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 12:56:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/12/2023 11:58

Remessa

14/12/2023 11:58

Em Atos do Promotor.

13/12/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 11:00

Remessa

27/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 10:06

Certifico remessa ao MP, conforme determinado ao mov. 296.

10/11/2023 13:25

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de suspensão condicional do processo (ordem 292).

05/09/2023 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/09/2023 14:58

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #292, torno os autos conclusos.

05/09/2023 14:57

Rito Modificado: CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE para: CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

30/08/2023 19:01

Manifestação DPE/AP - JOÃO CAIO CIRILO MACHADO

27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 20:26:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2023 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 20:26:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

14/08/2023 20:26

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação da DPE-AP para apresentação da resposta à acusação do acusado JOÃO CAIO CIRILO MACHADO.

08/08/2023 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/08/2023 12:30

Faço juntada a estes autos de cópia dos autos nº AREsp (202202663924) e depacho de assessor da Vice-presidência dp TJAP.

02/08/2023 12:19

Certifico que os autos estão supensos até o julgamento do AREsp nº 2196074 /AP (2022/0266392-4). ÚLTIMA FASE: 22/06/2023 (01:26) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 22/06/2023.

31/05/2023 10:59

Certifico que os autos estão supensos até o julgamento do AREsp nº 2196074 /AP (2022/0266392-4). ÚLTIMA FASE: 01/02/2023 (08:39) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (RELATOR) - PELA SJD.

24/03/2023 08:41

Certifico que os autos estão supensos até o julgamento do AREsp nº 2196074 /AP (2022/0266392-4).

14/02/2023 08:42

Certifico que os autos estão supensos até o julgamento do AREsp nº 2196074 /AP (2022/0266392-4).

31/01/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2196074 /AP (2022/0266392-4), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.Cumpra-se.

26/01/2023 17:41

Conclusão

26/01/2023 17:41

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:41:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 10:58

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 10:57

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2022 e registrados sob o nº AREsp nº 2196074 /AP (2022/0266392-4).. Certifico ainda, que farei remessa do

11/01/2023 11:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2196074 / AP (2022/02

14/09/2022 13:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2196074 / AP (2022/02

14/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:40:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:00

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2196074 / AP (2022/02

24/08/2022 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/08/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:33:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2022 12:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

18/08/2022 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

18/08/2022 09:43

Decisão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

17/08/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:31:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto JOÃO CAIO CIRILO MACHADO (mov. 244), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 237).Contrarrazões (254).Mantém

17/08/2022 09:10

Conclusão

17/08/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:09:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 09:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 12:52:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2022 09:19

Remessa

10/08/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:18:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/08/2022 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2022 08:22

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art.

10/08/2022 08:21

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por JOÃO CAIO CIRIL

10/08/2022 08:21

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 28/06/2022 (Ordem n.º 237), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice-Presidente, Desembargador Carlos Tork

04/08/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 11:38

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

04/08/2022 11:25

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 237 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 244.

04/08/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:40:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2022 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 08:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por DANIEL CIRILO MACHADO, no prazo legal.

09/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/06/2022 11:48:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2022 15:18

Agravo em Recurso Especial

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 10:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/06/2022 11:48:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

29/06/2022 10:26

Decisão (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. JOÃO CAIO CIRILO MACHADO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:PROCESSO PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – CAB

28/06/2022 09:23

Conclusão

28/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:23:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 09:17

Conclusão

28/06/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 10:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/06/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 09:30

Remessa

27/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:23:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/06/2022 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 08:18

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Recurso em Sentido Estrito (RSE) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

27/06/2022 08:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Voss

23/06/2022 07:43

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 25/04/2022 (Ordem n.º 208), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, REJEITOU a impetração, nos termos do Voto Condut

10/06/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:32:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 10:53

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/06/2022 10:52

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 208 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 217.

10/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:50:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2022 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 09:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por DANIEL CIRILO MACHADO, no prazo legal.

06/06/2022 09:00

Recurso especial - JOÃO CAIO CIRILO MACHADO

06/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/04/2022 12:57:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2022 13:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 12:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/04/2022 12:57:34 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEO

26/04/2022 12:44

Acórdão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

25/04/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:18:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/04/2022 13:12

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 12:57

Em Atos do Desembargador.

25/04/2022 12:30

Conclusão

25/04/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 11:52

GABINETE 06

25/04/2022 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/04/2022 08:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 17:35

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

28/03/2022 10:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/03/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 13:20:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/03/2022 11:25

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 11:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/03/2022 08:51

Conclusão

21/03/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:51:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 08:37

GABINETE 06

21/03/2022 08:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

17/03/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 14:06

Remessa

16/03/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 14:05:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/03/2022 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 12:33

Em Atos do Procurador. Em tempo, tomo ciência destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/02/2022 (Ordem nº 160), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso em Sentido Estrito e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração

16/03/2022 12:04

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Embargos de Declaração (EDcl) no Recurso em Sentido Estrito (RSE), opostos com fundamento no art.

16/03/2022 12:02

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por JOÃO CAIO CIRILO MACHADO, contra os

08/03/2022 15:20

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 15:20:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2022 11:02

Remessa

08/03/2022 10:59

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 160 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE ORDEM 169.

08/03/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:45:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2022 17:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2022 09:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

25/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 14:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#169), no prazo legal.

24/02/2022 12:51

Conclusão

24/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 12:44

GABINETE 06

24/02/2022 12:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

24/02/2022 12:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO CAIO CIRILO MACHADO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2022 02:16

Protocolo Nº 22515022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

20/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOÃO CAIO CIRILO MACHADO e não-provido na data: 08/02/2022 14:55:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2022 09:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022 11:42

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOÃO CAIO CIRILO MACHADO e não-provido na data: 08/02/2022 14:55:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

10/02/2022 11:41

Acórdão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

09/02/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/02/2022 15:10

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 14:55

Em Atos do Desembargador.

08/02/2022 12:46

Conclusão

08/02/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 12:32

GABINETE 06

08/02/2022 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2022 10:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 95ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 07/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/01/2022 11:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

15/12/2021 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/12/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/12/2021 08:08

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 22:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/08/2021 11:45

Conclusão

30/08/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 11:18

GABINETE 06

30/08/2021 11:18

Certifico qu procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Relator.

30/08/2021 11:17

Decurso de Prazo em 26/08/2021.

16/08/2021 12:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2021 18:50:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2021 18:50:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA

06/08/2021 13:33

Despacho (31/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/08/2021 08:43

CÂMARA ÚNICA

31/07/2021 18:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar de não cabimento do recurso suscitada no parecer ministerial (#123).

11/05/2021 09:54

Conclusão

11/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:54:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 14:34

GABINETE 06

10/05/2021 14:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Relator.

10/05/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 09:04

Remessa

10/05/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 09:03:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/05/2021 14:10

Remessa

07/05/2021 14:02

Em Atos do Procurador. PARECER n° 063/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Eminente Relator, 1. DO RELATÓRIO: Vislumbra-se, no feito, Recurso em Sentido Estrito interposto por JOÃO CAIO CIRILO MACHADO contra a deci

20/04/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 11:33

Remessa

20/04/2021 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/04/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:26:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2021 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 10:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

30/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 11:19

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JOÃO CAIO CIRILO MACHADO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/03/2021 11:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2358645 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 09:43

29/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:43:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2021 13:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2021 13:03

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

16/03/2021 22:10

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 83) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

04/03/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/03/2021 10:25

Retorno os autos conclusos para fins do artigo 589, do CPP.

26/02/2021 22:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 22:04:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/02/2021 17:44

Remessa

26/02/2021 17:44

CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

25/02/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:25:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2021 08:33

Remessa

25/02/2021 06:00

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 06:00:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2021 18:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2021 18:54

Ao MP.

18/02/2021 10:25

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado JOÃO CAIO CIRILO MACHADO (evento 95), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no

09/02/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/02/2021 12:16

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição e Razões RESE, movimento # 95.

08/02/2021 20:55

Interposição e Razões RESE

07/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2021 14:09:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2021 14:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2021 14:09:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

28/01/2021 14:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentar resposta à acusação do acusado JOÃO CAIO CIRILO MACHADO.

20/01/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 09:47:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

20/01/2021 09:41

Remessa

20/01/2021 09:41

ciência de decisão

20/01/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 09:36:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2021 09:19

Remessa

20/01/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/01/2021 16:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2021 16:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

11/01/2021 16:55

Em Atos do Juiz. 1. Citados os acusados DANIEL CIRILO MACHADO, GERIEL CIRILO MA-CHADO, GERSON RABELO NUNES e REGILDO DOS SANTOS GOMES, no evento 8, apresentaram resposta por escrito (evento 16), por meio da Defensoria Pública.Não foram alegadas preliminar

18/12/2020 13:04

Finalizar histórico.

11/12/2020 13:17

Conclusão

11/12/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 13:22:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

11/12/2020 11:45

Remessa

11/12/2020 11:45

Manifestação do Ministério Público

11/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 09:17:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2020 08:49

Remessa

11/12/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:35:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/12/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:35:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2020 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2020 12:20

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação a respeito do despacho de ordem 52.

10/12/2020 12:19

Decurso de Prazo de ordem 52.

23/09/2020 08:54

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/09/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2020 10:33:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

16/09/2020 14:29

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/09/2020 09:58

Certifico que estes autos aguardam prazo de recurso da defesa.

08/09/2020 16:24

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2020 10:33:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2020 16:23

ciência de decisão

07/09/2020 12:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/09/2020 12:38

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2020 10:33:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/09/2020 21:20

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 21:20:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

02/09/2020 09:18

Remessa

02/09/2020 09:18

ciência de decisão

02/09/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2020 09:13

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

01/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:09:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:09:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:08:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2020 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2020 11:20

AO MP.

26/08/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Acolho a cota Ministerial (evento 48).Suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias para análise e possível estabelecimento de acordo de não persecução penal entre o Ministério Público e o acusado João Caio Cirilo Machado.Intimem-se.

12/08/2020 06:32

Conclusão

12/08/2020 06:32

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 06:32:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

07/08/2020 09:08

Remessa

07/08/2020 09:06

Protocolo Nº 18396567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MPAP sobre ANPP

25/05/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 11:37:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2020 11:13

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

25/05/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 11:09:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/05/2020 14:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2020 14:34

Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento de acordo de não persecução penal (evento 39), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

17/03/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/03/2020 10:59

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 39).

16/03/2020 15:33

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2020 12:20:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/03/2020 15:32

pedido de acordo de não persecução penal

12/03/2020 12:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2020 12:20:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASAT

12/03/2020 12:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação de JOÃO CAIO CIRILO MACHADO.

12/03/2020 12:17

Decurso de Prazo para o acusado JOÃO CAIO CIRILO MACHADO apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

11/03/2020 10:13

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a citação do acusado JOÃO CAIO CIRILO MACHADO conforme parte final da certidão no evento 8, certifique-se o decurso de prazo e dê-se vista à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação deste acusado no prazo lega

27/02/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/02/2020 09:05

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 30, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

27/02/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:39:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

21/02/2020 12:17

Remessa

21/02/2020 12:17

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Considerando que o réu JOÃO CAIO CIRILO MACHADO foi citado validamente no movimento de ordem 8, a retomada da marcha processual é medida que se impõe.

20/02/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 13:02:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2020 12:55

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

20/02/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:54:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2020 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2020 12:51

Nos termos da Portaria n.001/2017- SU.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão ( ordem n. 24), remeto os autos ao RMP, para manifestação.

19/02/2020 21:06

Mandado

28/01/2020 07:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO CAIO CIRILO MACHADO - emitido(a) em 28/01/2020

27/01/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

24/01/2020 10:17

Remessa

24/01/2020 09:43

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente da certidão de ordem 05, o Ministério Público requer a citação do réu JOÃO CAIO CIRILO MACHADO, no endereço situado na Rua Guanabara, nº 1114 - Bairro Pacoval, nesta cidade, conforme pesquisa nas bases Simba, S

23/01/2020 15:22

Juntada de PROCURAÇÃO.

22/01/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2020 07:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2020 11:23:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/01/2020 16:21

resposta a acusação de Daniel, Geriel, Gerson e Regildo

20/01/2020 11:33

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

20/01/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 11:32:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2020 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 11:26

Nos termos da Portaria n.001/2017- - SU.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão ( ordem n. 7), remeto os autos ao RMP, para manifestação.

20/01/2020 11:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2020 11:23:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

20/01/2020 11:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

20/01/2020 11:23

Decurso de Prazo de Geriel Cirilo Machado, Gerson Rabelo Nunes, Regildo dos Santos Gomes e Daniel Cirilo Machao.

27/12/2019 10:14

Mandado

19/12/2019 10:54

Mandado

25/11/2019 12:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO CAIO CIRILO MACHADO - emitido(a) em 25/11/2019

25/11/2019 12:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL CIRILO MACHADO, GERIEL CIRILO MACHADO, GERSON RABELO NUNES, REGILDO DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 25/11/2019

21/11/2019 14:20

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

06/11/2019 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/11/2019 15:28

Tombo em 06/11/2019.

04/11/2019 10:38

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1909607 - Protocolado(a) em 04-11-2019 às 10:28