TJAP - 0050677-12.2019.8.03.0001

22/08/2022 13:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

22/08/2022 13:31

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

22/08/2022 13:28

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5038/2022.

19/08/2022 10:18

Certifico que o ofício Nº: 4202935, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 19/08/2022 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022761532 Documento: Anexo_4202935_merged

19/08/2022 10:13

Nº: 4202935, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 19/08/2022

19/08/2022 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022090898A9UOV

19/08/2022 10:06

Nº: 4202903, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/08/2022

19/08/2022 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022090891UUUWS

19/08/2022 10:01

Nº: 4202893, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 19/08/2022

29/07/2022 14:26

Em Atos do Juiz. Comunique-se à VEP o pagamento da pena de multa pelo réu ALESSANDRO DA COSTA MENDES e expeça-se os oficios comunicando a condenação do acusado, bem como, proceda-se inserção no sistema INFODIP, após arquive-se o feito com as cautelas nece

28/07/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/07/2022 08:39

Certifico que em face da juntada do comprovante de pagamento da pena de multa, faço a conclusão dos autos.

28/07/2022 08:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da pena de multa.

15/07/2022 12:09

Certifico que os autos aguardam prazo concedido ao réu para adimplir obrigação.

02/07/2022 14:00

Mandado

27/05/2022 17:16

Certifico que, nesta data, os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado para pagamento da pena de multa.

27/05/2022 17:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALESSANDRO DA COSTA MENDES - emitido(a) em 27/05/2022

17/05/2022 13:10

Conclusão

17/05/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:13:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/05/2022 08:57

Remessa

17/05/2022 08:56

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

04/03/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:56:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/03/2022 12:30

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2022 12:28

Certifico a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculo da pena de multa.

20/01/2022 10:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/01/2022 10:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42512 RELATIVA AO RÉU ALESSANDRO DA COSTA MENDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000113-36.2022.8.03.0001

03/12/2021 12:20

Em Atos do Juiz. 1) Com o trânsito em julgado no dia 23 de novembro de 2021 cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória e expeça-se carta guia de execução para o réu ALESSANDRO DA COSTA MENDES;2) Como houve alteração da Resolução

24/11/2021 14:18

Conclusão

24/11/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 14:18:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 13:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

24/11/2021 13:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

24/11/2021 13:28

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 23/11/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 230, expedida pela Corte Superior.

24/11/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:26:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:17

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1992891 / AP (2021/0328972-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

24/11/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/11/2021 10:33

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

24/11/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:28:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

22/10/2021 11:39

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1992891 / AP (2021/0328972-2).

22/10/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 11:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 08:40

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 08:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1992891 / AP (2021/03

13/10/2021 11:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:12:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:32

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 213, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 09:27

Decisão (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

05/10/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 09:24:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2021 08:37

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 07:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após,

04/10/2021 08:18

Conclusão

04/10/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2021 12:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

01/10/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2021 13:13

Remessa

30/09/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:05:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/09/2021 12:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2021 12:18

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 186.

30/09/2021 12:17

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 350/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIA

30/09/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:10:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 13:19

Remessa

29/09/2021 13:08

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 186 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 196.

29/09/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2021 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 196].

28/09/2021 15:38

Protocolo Nº 21491800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/09/2021 12:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 193].

19/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 07:38:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 13:07

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 190].

09/09/2021 13:07

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 07:38:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

09/09/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 13:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 07:38

Em Atos do Desembargador. ALESSANDRO DA COSTA MENDES interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

08/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/08/2021 12:56:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

31/08/2021 15:45

Conclusão

31/08/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 15:45:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 13:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

30/08/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 13:41

Remessa

30/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:28:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/08/2021 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 12:46

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 319/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APELA

30/08/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:31:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:31:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 09:28

Remessa

30/08/2021 09:28

Remessa

27/08/2021 11:54

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 159 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 166.

27/08/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:42:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/08/2021 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 09:48

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 159] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

27/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 23:12

REITERANDO APRESENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL #158

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 13:47

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 163].

26/08/2021 13:46

Acórdão (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

26/08/2021 13:45

Notificação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/08/2021 12:56:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

26/08/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2021 13:00

CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 12:56

Em Atos do Desembargador.

17/08/2021 19:22

RECURSO ESPECIAL

12/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:38:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

05/08/2021 11:09

Conclusão

05/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 15:59

GABINETE 01

04/08/2021 14:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:38

Rotinas processuais (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:38:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

02/08/2021 12:38

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1246ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 03/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*36-56?pwd

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

15/07/2021 08:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão dos pedidos de sustentação oral nos movimentos nº 134 e 140.

15/07/2021 08:48

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 23:51

REINTERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

21/06/2021 08:48

Certifico que, ante o pedido de sustentação oral e determinação do r. despacho do mov. 125, os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

21/06/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/06/2021 20:32

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - APELAÇÃO CRIMINAL

18/06/2021 19:49

CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 18:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/05/2021 08:27

Conclusão

27/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 14:20

GABINETE 02

26/05/2021 14:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

26/05/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/05/2021 14:07

CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 14:06

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório. Observe a Secretaria o pedido de sustentação oral constante no movimento de ordem n. 120. RELATÓRIO Trata-se de apelo por Alessandro da Costa Mendes em face de sentença proferida pela Juíza

26/05/2021 14:02

Certifico que o movimento de ordem nº 123 foi cancelado em razão da necessidade de remessa do recurso ao e. Revisor.

26/05/2021 14:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 124.* Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2021 10:02

Conclusão

26/05/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 10:02:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 20:50

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

25/05/2021 13:51

GABINETE 01

25/05/2021 13:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/05/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 13:47

Remessa

25/05/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:46:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/05/2021 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 13:41

Em Atos do Procurador. PARECER N. 177/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ALESSANDRO DA COSTA MENDES, por advogado, em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara

21/05/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 12:29:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 11:36

Remessa

21/05/2021 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

21/05/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:29:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/05/2021 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 10:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

21/05/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:46:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2021 10:20

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 09:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALESSANDRO DA COSTA MENDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/05/2021 09:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2418748 - Protocolado(a) em 20-05-2021 às 09:50

20/05/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:50:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/05/2021 15:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2021 15:41

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

19/05/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:23:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

19/05/2021 11:54

Remessa

19/05/2021 11:54

Em Atos do Promotor.

18/05/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:47:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 08:51

Remessa

18/05/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 07:22:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2021 14:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 14:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

14/05/2021 13:46

RAZÕES DA APELAÇÃO - ALESSANDRO DA COSTA MENDES

11/05/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/05/2021 13:15

Decurso de Prazo de ordem 88, sem manifestação do patrono da parte ré.

30/04/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/04/2021 13:06:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

20/04/2021 21:55

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/04/2021 13:06:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

17/04/2021 13:06

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Advogado peticionante constante no evento 83.Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das co

13/04/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/04/2021 10:24

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO, movimento # 83.

12/04/2021 22:44

INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO

12/04/2021 11:18

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

11/04/2021 14:01

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

06/04/2021 12:38

Intimação DE SENTENÇA para - ALESSANDRO DA COSTA MENDES - emitido(a) em 06/04/2021

26/03/2021 23:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 23:45:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

25/03/2021 14:31

Remessa

25/03/2021 14:31

Em Atos do Promotor.

25/03/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:48:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2021 12:43

Remessa

24/03/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/03/2021 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2021 11:41

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 70.

24/03/2021 11:40

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 70.

16/03/2021 20:42

Em Atos do Juiz.

15/12/2020 15:47

Finalizar histórico.

27/11/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/11/2020 12:00:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/11/2020 10:14

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do acusado.

24/11/2020 23:47

Alegações finais de ALESSANDRO DA COSTA MENDES.

17/11/2020 12:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/11/2020 12:00:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

17/11/2020 12:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais.

16/11/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:16:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

13/11/2020 15:25

Remessa

13/11/2020 15:25

Memoriais do Ministério Público

27/10/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:04:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2020 10:58

Remessa

27/10/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:18:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2020 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 13:41

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.

22/10/2020 12:09

Faço juntada a estes autos virtuais do Ofício 52/2020-UBS Lélio Silva/SEMSA/PMM, de 20/10/2020, por meio do qual, em resposta ao Ofício 3717483, expedido no movimento de ordem 52, informa a este Juízo que no dia 17/09/2019, às 18h32min, o acusado esteve n

08/10/2020 14:31

Finalizar histórico.

08/10/2020 14:30

Nº: 3717483, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE LÉLIO SILVA ( DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE LÉLIO SILVA ) - emitido(a) em 08/10/2020

06/10/2020 12:34

Em audiência

06/10/2020 12:34

Em audiência

06/10/2020 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2020 às '12:34'h

02/09/2020 16:47

Finalizar histórico.

02/09/2020 12:01

Mandado

30/08/2020 21:11

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

28/08/2020 13:53

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 08:00:00 na data: 19/08/2020 15:14:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2020 09:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

24/08/2020 22:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARA CRISTINA TRACAIOLY DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 22:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO DA COSTA MENDES - emitido(a) em 24/08/2020

19/08/2020 15:27

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

19/08/2020 15:14

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2020 às 08:00h

20/07/2020 17:17

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

10/07/2020 12:00

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de suspensão processual.

08/07/2020 13:37

Mandado

29/06/2020 23:44

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui recebido pela Sra. Gelcirene da Costa Silveira, que se identificou como sendo genitora da parte ré, a qual informou que o filho mora

08/06/2020 16:51

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2020 às 08:00:00 na data: 12/03/2020 15:35:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2020 14:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

08/06/2020 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARA CRISTINA TRACAIOLY DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO DA COSTA MENDES - emitido(a) em 08/06/2020

16/03/2020 11:57

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

12/03/2020 15:35

Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2020 às 08:00h

12/03/2020 15:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2020 às 08:00h

18/02/2020 09:25

Agendar audiência de instrução e julgamento.

14/02/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado ALESSANDRO DA COSTA MENDES apresentou resposta à acusação (evento 12), por meio de Defensor Público.A Defesa requereu a absolvição sumária, alegando que se tratou de uma falsificação absol

06/02/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/02/2020 10:53

Certifico que, ante a manifestação do MP#22, faço os autos conclusos.

06/02/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 07:32:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

05/02/2020 08:22

Remessa

03/02/2020 09:26

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos autos da prese

28/01/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 13:33:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2020 11:27

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

28/01/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/01/2020 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2020 10:11

Certifico a remessa dos autos ao MP

25/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2020 09:33:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/01/2020 11:15

Em Atos do Juiz. Em face da alegação trazida pela defesa (evento 12), remetam-se os autos ao Ministério Público.

23/01/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/01/2020 10:23

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 12).

21/01/2020 17:18

Resposta à acusação

15/01/2020 13:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2020 09:33:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

13/01/2020 09:33

Em Atos do Juiz. Habilite-se os Defensores Públicos peticionantes (evento 07) e intimem-se.

08/01/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/01/2020 11:40

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 7).

07/01/2020 13:21

Pedido de acesso ao Inquérito Policial.

25/12/2019 12:15

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

25/11/2019 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO DA COSTA MENDES - emitido(a) em 25/11/2019

21/11/2019 14:18

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

06/11/2019 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/11/2019 15:25

Tombo em 06/11/2019.

04/11/2019 13:27

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1910093 - Protocolado(a) em 04-11-2019 às 13:25