20/08/2024 12:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
20/08/2024 12:40

Ofício e certidão dedívida ativa encaminhadas por e-mail: [email protected].
20/08/2024 12:30

Nº: 4603127, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 20/08/2024
20/08/2024 12:29

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 20/08/2024
20/08/2024 12:21

Decurso de Prazo
12/08/2024 10:39

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 1.139/2024 - CME/IAPEN, referente ao RELATÓRIO DE REGISTRO DE DESVINCULAÇÃO DE JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN
31/07/2024 12:53

Faço juntada a estes autos de mandado de intimação #577 devidamente assinado pelo réu José Hernandes em 29/07/2024.
25/07/2024 08:24

Mandado 4595354 encaminhado via PJeDoc, rastreamento 2024083214.
25/07/2024 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 25/07/2024
23/07/2024 11:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o condenado para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, conforme planilha à ordem 569.
22/07/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
22/07/2024 09:16

Faço conclusão dos autos ao MM Juiz, para deliberação.
19/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:00:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasi
19/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/07/2024 16:24:41 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia, que será
18/07/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:25:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
18/07/2024 08:24

Remessa
18/07/2024 08:23

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.
16/07/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:02:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
15/07/2024 12:19

CONTADORIA ÚNICA
15/07/2024 12:18

Certifico que, faço remessa dos autos à Contadoria, para cáluco das custas processuais de JOSE HERNANDES.
10/07/2024 10:02

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1973/2024-CEP/IAPEN, Comunicção de Prisão do nacional JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE.
10/07/2024 09:54

Aguardando distribuição de carta guia.
10/07/2024 09:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50285 RELATIVA AO RÉU JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001441-30.2024.8.03.0001
10/07/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 09:42:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
10/07/2024 00:19

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
09/07/2024 22:13

Certifico que o Mandado de Prisão por Sentença Condenatória foi entregue ao Corpo da Guarda do Fórum da Comarca de Macapá para adoção dos procedimentos para o efetivo cumprimento, de acordo com a praxe forense.
09/07/2024 16:43

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.
09/07/2024 16:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:00:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
09/07/2024 16:38

Em audiência
09/07/2024 16:38

CUSTÓDIA realizada em 09/07/2024 às '16:38'h
09/07/2024 16:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/07/2024 16:24:41 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
09/07/2024 16:24

Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, ao lado da sala da
09/07/2024 16:24

Certifico que notifiquei o Representante do Ministério Público, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio An
09/07/2024 16:22

CUSTÓDIA agendada para 09/07/2024 às 17:00h
09/07/2024 16:22

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão por Sentença Condenatória [Regime Inicial Fechado] de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
09/07/2024 16:18

Faço juntada a estes autos do Ofício 19790/2024-DTE, de 08/07/2024, instruído com o mandado de prisão por sentença condenatória no regime inicial fechado boletim de ocorrência, Laudo de Exame de Corpo de Delito (constatação) e identificação fotográfica, p
09/07/2024 15:35

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 15:35:17, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
09/07/2024 15:35

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
09/07/2024 15:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Mandado de Prisão por Sentença Condenatória cumprido no dia 08/07/2024 para ser ouvido em audiência de custódia
11/10/2023 13:27

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
11/10/2023 13:00

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que o acusado JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE foi condenado definitivamente e encontra-se aguardando captura. Assim, por determinação da Corregedoria e para atender à orientação do CNJ, procedo ao arq
14/10/2022 13:10

Aguardando cumprimento do mandando de prisão #536.
14/10/2022 13:08

Certifico que, nesta data, procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6169/2022 - AP.
13/10/2022 11:12

Aguardando senha de acesso ao Sistema INFODIP do TRE para cadastro da condenação do réu.
13/10/2022 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022111818Z1QWK
13/10/2022 10:56

Nº: 4243138, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2022
13/10/2022 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022111817CRZRI
13/10/2022 10:55

Nº: 4243131, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2022
03/10/2022 11:20

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastramento do mandado de prisão no BNMP 2.0, o qual encontra-se finalização pela magistrada.
30/09/2022 15:28

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 15:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 323 transitou em julgado em 20/09/2022 em relação ao(s) réu(s) JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE.
26/09/2022 14:13

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão, cumpram-se as determinações constantes na sentença de ordem 323, atentando-se para a readequação de sua pena determinada pelo tribunal à ordem 455.
26/09/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
26/09/2022 12:02

Certifico e faço os presentes autos conclusos, ante decisão do STJ que não conheceu do recurso especial (mov. 523).
22/09/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:41:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2022 10:49

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
22/09/2022 10:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
22/09/2022 10:44

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/09/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 523, expedida pela Corte Superior.
22/09/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:39:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA
21/09/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se
21/09/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
21/09/2022 13:31

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do recurso especial.
21/09/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/09/2022 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/09/2022 12:05

Certifico que, a pedido, promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência
06/09/2022 13:30

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2005414 / AP (2022/0165096-4)
06/06/2022 09:42

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2005414 / AP (2022/0165096-4)
06/06/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:42:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/06/2022 08:39

CÂMARA ÚNICA
06/06/2022 08:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2005414 / AP (2022/01
05/06/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/05/2022 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
05/06/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/05/2022 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
31/05/2022 10:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
31/05/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/05/2022 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/05/2022 09:47

Certifico que, em cumprimento à decisão de admissibilidade contida no Movimento nº 499, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio do recurso especial à Corte Superior, via i-STJ.
27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.
26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022
26/05/2022 19:32

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/05/2022 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
26/05/2022 12:21

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022
26/05/2022 12:20

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/05/2022 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES
26/05/2022 12:20

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/05/2022 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
26/05/2022 12:20

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/05/2022 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
26/05/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:21:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA
25/05/2022 16:18

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSUA
13/05/2022 08:41

Conclusão
13/05/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/05/2022 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2022 10:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
12/05/2022 10:00

Decurso de Prazo, em 11/05/2022, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial interposto.
09/05/2022 10:18

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões ao recurso especial interposto, até 11/05/2022 [Intimação do Mov. 488].
05/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:05:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
05/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:05:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
29/04/2022 12:00

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões ao recurso especial interposto [Intimação do Mov. 488].
27/04/2022 00:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:05:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
26/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.
25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022
25/04/2022 11:06

Rotinas processuais (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022
25/04/2022 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:05:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES
25/04/2022 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:05:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
25/04/2022 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:05:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
25/04/2022 11:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 477], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
25/04/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:46:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2022 09:01

Remessa
25/04/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 09:01:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
22/04/2022 17:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2022 17:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ nos autos da Ação Criminal nº 0052357-66.2018.8.03.0001, representado pelo Procurador de Justi
22/04/2022 17:14

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, através deste Procurador de Justiça, toma ciência do acórdão de ordem nº 455, dos presentes autos.
11/04/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:34:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/04/2022 12:57

Remessa
07/04/2022 12:56

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 455.
07/04/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/04/2022 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/04/2022 12:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 455.
07/04/2022 12:44

Decurso de Prazo, em 06/04/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 455.
04/04/2022 13:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 463].
31/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido em parte na data: 18/03/2022 12:17:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
31/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido em parte na data: 18/03/2022 12:17:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
25/03/2022 13:32

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 463].
22/03/2022 10:59

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido em parte na data: 18/03/2022 12:17:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
22/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.
21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022
21/03/2022 08:56

Acórdão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022
21/03/2022 08:56

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido em parte na data: 18/03/2022 12:17:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES
21/03/2022 08:56

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido em parte na data: 18/03/2022 12:17:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
21/03/2022 08:55

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido em parte na data: 18/03/2022 12:17:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
21/03/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
18/03/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA
18/03/2022 12:17

Em Atos do Desembargador.
18/03/2022 07:28

Conclusão
18/03/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 07:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2022 17:06

GABINETE 06
17/03/2022 16:55

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos para redação do acórdão.
17/03/2022 16:55

Certifico que para fins de regularização cadastrei a apelação de mov. 398.
17/03/2022 16:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
17/03/2022 16:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.
04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022
04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022
04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS
21/02/2022 15:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.
21/02/2022 15:37

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 15:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
21/02/2022 15:28

CÂMARA ÚNICA
23/11/2021 13:09

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento.
12/11/2021 14:21

Conclusão
12/11/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 14:21:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2021 08:29

GABINETE 04
12/11/2021 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
12/11/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 07:56:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
11/11/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 19:25

Em Atos do Desembargador. Registro a inviabilidade de inclusão do presente feito em pauta virtual, considerando a existência de apelos do réu e do Ministério Público.Ao eminente revisor, com o relatório.RELATÓRIOTrata-se de apelações criminais interpostas
25/05/2021 11:35

Conclusão
25/05/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/05/2021 10:49

GABINETE 06
25/05/2021 10:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
25/05/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2021 09:05

Remessa
25/05/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:02:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
25/05/2021 08:59

Remessa
25/05/2021 08:59

Em Atos do Procurador.
25/05/2021 07:27

Em Atos do Procurador.
21/05/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:02:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2021 12:00

Remessa
21/05/2021 11:52

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
21/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/05/2021 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/05/2021 13:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
20/05/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
20/05/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA
20/05/2021 10:50

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA
20/05/2021 10:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
20/05/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:48:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
20/05/2021 10:35

Remessa
20/05/2021 10:35

Protocolo Nº 20360537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de portaria n° 238/2019-GAB-PGJ/MP, n° 903/2020-GAB e 0145/2015-gab/PGJ
20/05/2021 09:53

Em Atos do Promotor.
11/05/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:48:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/05/2021 08:40

Remessa
11/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:52:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/05/2021 14:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/05/2021 14:03

Certifico que faço remessa ao M.P. para apresentação das contrarrazões recursais.
04/05/2021 14:03

Em Atos do Juiz. Ante a certidão eletrônica encartada à ordem 399, remetam-se os autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.
30/04/2021 16:24

Conclusão
30/04/2021 16:24

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 16:27:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/04/2021 10:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
30/04/2021 10:05

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 391, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu JOSÉ HERNANDES L
29/04/2021 22:08

RAZÃO DE APELAÇÃO
22/04/2021 10:00

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais pela parte ré-apelante, até 30/04/2021.
22/04/2021 01:48

Às 15:32 hs, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
20/04/2021 12:22

Certifico que os autos aguardam certificação pelo Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado do mov. 394.
16/03/2021 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 16/03/2021
16/03/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:39:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
16/03/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA
16/03/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. Conforme se depreende da certidão lançada à ordem 386, decorreu in albis o prazo legal para apresentação de razões recursais pelo apelante JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Contudo, a fim de garantir o exercício da ampla defesa, det
15/03/2021 11:28

Conclusão
15/03/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 11:09

GABINETE 06
15/03/2021 11:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
15/03/2021 11:08

Decurso de Prazo, em 12/03/2021, sem oferta de razões recursais pelo réu-apelante JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE.
13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 16:38:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.
03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021
03/03/2021 09:17

Despacho (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021
03/03/2021 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 16:38:11 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
03/03/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/03/2021 07:49

CÂMARA ÚNICA
02/03/2021 16:38

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota ministerial de ordem eletrônica nº 368.Considerando a interposição de recurso em Plenário (ordem nº 322) e a intenção manifestada no termo de ordem eletrônica nº 324, intime-se o apelante JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDA
01/03/2021 13:00

Conclusão
01/03/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 13:00:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/03/2021 12:28

GABINETE 06
01/03/2021 12:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
01/03/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 12:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/03/2021 10:11

Remessa
01/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:05:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
26/02/2021 16:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/02/2021 16:44

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Processo nº 0052357-66.2018.8.03.0001 Relator: DESEMBARGADOR MANOEL BRITO Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE MANIFESTAÇÃO - 8ª PJ Colenda Cort
19/02/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/02/2021 10:45

Remessa
19/02/2021 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
19/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:19:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/02/2021 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/02/2021 09:01

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2021 14:52

CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 14:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: FABRICIO DE SOUSA CARVALHO, ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL, JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE.
18/02/2021 14:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2316095 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 14:21
18/02/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 14:21:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
18/02/2021 11:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2021 11:32

Certifico que em cumprimento à determinaçãode ordem 354, faço remessa dos autos ao TJAP.
03/02/2021 18:12

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para que a defesa apresentasse as contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento dos recursos interposto, oportunidade em que a defesa será intimada para manifestaçã
03/02/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
03/02/2021 13:35

Decurso de Prazo do movimento de ordem 351.
25/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 10:29:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
15/01/2021 10:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 10:29:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
15/01/2021 10:29

Certifico que procedi a notificação da defesa para apresentação das contrarrazões nos presentes autos.
20/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 09:49:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
10/12/2020 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 09:49:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
09/11/2020 09:49

Em Atos do Juiz. À parte recorrida para contrarrazões.
23/10/2020 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
23/10/2020 12:36

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 338.
20/10/2020 21:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 21:55:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
20/10/2020 13:03

Remessa
20/10/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:01:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/10/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:01:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/10/2020 12:53

Remessa
20/10/2020 12:53

Em Atos do Promotor.
19/10/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2020 08:23

Remessa
19/10/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:18:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
16/10/2020 15:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/10/2020 15:15

Certifico e remeto os presentes autos ao MP para apresentar razões recursais.
14/10/2020 08:33

Em Atos do Juiz. Após a realização da Sessão Plenária no dia 05/10/2020 (#323), o réu JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE foi condenado nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, art. 129, caput, todos do Código Penal e art. 16 da Lei 10.826/2003. A Defesa
08/10/2020 17:15

Às 15h15, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
07/10/2020 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
07/10/2020 14:13

Certifico e faço conclusos os autos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.
07/10/2020 14:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
06/10/2020 15:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 10:51:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para m
06/10/2020 15:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2020 12:40:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para c
06/10/2020 11:10

Interposição de Apelação
06/10/2020 07:12

TERMO DE APELAÇÃO
05/10/2020 18:17

Em audiência
05/10/2020 18:17

JÚRI realizada em 05/10/2020 às '18:17'h
05/10/2020 08:47

Finalizar histórico.
04/10/2020 15:40

Mandado
04/10/2020 14:25

Mandado
04/10/2020 12:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2020 12:40:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
04/10/2020 12:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência dos laudos juntados nas ordens 315 e 316.
03/10/2020 13:05

Protocolo Nº 18839261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Laudo Pericial de Local de Crime contra a pessoa
03/10/2020 12:34

Protocolo Nº 18839199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Laudo
02/10/2020 18:23

10h22min. Diligenciei na Rua Amadeu Gama, que corta os bairros Zerão e Universidade. Contudo, não logrei sucesso na localização de casa 318 naquela rua. Ali, a residência com menor numeração encontrada foi 582. Indaguei nas imediações sobre o paradeiro da
02/10/2020 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/10/2020 às 08:00:00. na data: 22/08/2020 23:02:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
01/10/2020 22:38

Finalizar histórico.
30/09/2020 16:10

Mandado
30/09/2020 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMÓS GUIMARÃES, WELLINGTON DEMOSTENES BEZERRA DE LIMA FERRAZ - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 10:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 10:51:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
30/09/2020 10:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/ciência acerca da não localização da testemunha LUCAS PEREIRA DE LIMA no mov.# 302
30/09/2020 10:47

Finalizar histórico.
30/09/2020 10:27

Mandado
30/09/2020 10:00

Mandado
29/09/2020 01:15

Mandado
28/09/2020 23:52

Mandado
28/09/2020 11:25

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/10/2020 às 08:00:00. na data: 22/08/2020 23:02:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
22/09/2020 15:29

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/10/2020 às 08:00:00. na data: 22/08/2020 23:02:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/09/2020 14:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2020080735SN4NS
22/09/2020 14:51

Nº: 3703334, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO CARDOSO GONÇALVES, ROMULO GOES FERREIRA - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FERNANDO JUNIOR FRANCA DA SILVA - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MADSON BALIEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ORISVALDO COELHO DE SOUZA - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRIMALDO FERREIRA MELO, LUCAS PEREIRA DE LIMA, ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES FERREIRA - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PAULO CEZAR DOS SANTOS - emitido(a) em 22/09/2020
22/09/2020 14:22

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/10/2020 às 08:00:00. - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES DEFENSORIA PÚBLI
22/08/2020 23:02

JÚRI agendada para 05/10/2020 às 08:00h
22/08/2020 23:01

antecipação.
14/08/2020 03:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 15/03/2021 às 08:00h
14/08/2020 03:14

readequação.
08/07/2020 10:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 30/09/2020 às 08:00h
22/06/2020 09:31

Certifico que procedo a habilitção do Gabinete, para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri.
16/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2020 03:22:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu). Certifico processo a intimação da Defesa para ciência do relatório de o
12/06/2020 17:41

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2020 03:22:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico processo a intimação da Defesa para ciência do relatóri
09/06/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:00:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M
08/06/2020 15:15

Remessa
08/06/2020 15:14

Em Atos do Promotor.
08/06/2020 11:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2020 03:22:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Certifico processo a intimação da Defesa para ciência do relatório de ord.
08/06/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:57:04, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/06/2020 06:37

Remessa
08/06/2020 06:16

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 06:16:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/06/2020 03:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2020 03:23

Certifico a remessa ao MP para ciência do relatório de ord. 269.
06/06/2020 03:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2020 03:22:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
06/06/2020 03:22

Certifico processo a intimação da Defesa para ciência do relatório de ord. 269.
17/05/2020 18:25

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda à designação de sessão de julgamento.
13/05/2020 12:46

Em Atos do Juiz. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.Parte Ré: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE.Capitulação da denúncia:1) art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal, em relação à vítima Carlos Alexandre Martins;2) art
15/04/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
15/04/2020 10:57

Certifico que faço os autos conclusos para relatório.
20/03/2020 16:19

Rol de testemunhas de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 10:30:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Certifico a intimação da Defesa para apresentação de rol de test
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 10:30:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu). Certifico a intimação da Defesa para apresentação de rol de testemunhas
13/03/2020 17:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 10:30:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Certifico a intimação da Defesa para apresentação de rol de testemunhas par
12/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 10:32:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA .
10/03/2020 10:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 10:30:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
10/03/2020 10:30

Certifico a intimação da Defesa para apresentação de rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.
02/03/2020 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 10:32:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
28/02/2020 10:32

Em Atos do Juiz. Vista à Defesa.
27/02/2020 16:10

Mandado
27/02/2020 13:04

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.
18/02/2020 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 18/02/2020
18/02/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
18/02/2020 10:00

Decurso de Prazo de ordem n° 250, apresentação de documentação de comprovação de renúncia do mandato.
15/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:32:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
15/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:32:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
10/02/2020 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:32:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
05/02/2020 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:32:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA
03/02/2020 14:32

Em Atos do Juiz. A Representante do Ministério Público apresentou o rol das testemunhas que irão depor em plenário em caráter de imprescindibilidade (#239). Notificado eletronicamente para apresentar manifestação acerca do disposto no art. 422 do Códig
03/02/2020 07:04

RENÚNCIA DE MANDATO
28/01/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
28/01/2020 10:14

Decurso de Prazo ao advogado ELIAS REIS DA SILVA em 13/01/2020. Autos conclusos para relatório.
21/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2019 10:20:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
11/12/2019 10:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2019 10:20:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
11/12/2019 10:20

Certifico que promovo notificação a defesa do réu JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, para apresentação do rol de testemunhas, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal.
11/12/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:29:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
10/12/2019 11:06

Remessa
10/12/2019 11:06

Em Atos do Promotor.
06/12/2019 12:59

Protocolo Nº 17229666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
06/12/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:05:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2019 09:57

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
06/12/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 09:32:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/12/2019 08:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2019 08:52

Certifico a remessa ao MP para apresentação de rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.
05/12/2019 12:30

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar sessão de julgamento.
04/12/2019 08:12

Decurso de Prazo (ordem 230)
23/11/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2019 09:46:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
13/11/2019 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019139183V1AIG
13/11/2019 10:10

Nº: 3504232, COMUNICA SENTENÇA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 13/11/2019
13/11/2019 10:09

Nº: 3504224, COMUNICA SENTENÇA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2019
13/11/2019 09:59

Certifico que a sentença de mov. 189 transitou em julgado em 11/10/2019 para o MP, e em 21/10/2019 para a defesa de Fabrício de Sousa Carvalho.
13/11/2019 09:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2019 09:46:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
13/11/2019 09:53

Certifico que a sentença de mov. 189 transitou em julgado em 11/10/2019 para o MP, 12/10/2019 para o acusado Antonio Augusto Lina Martel e 21/10/2019 para José Hernandes Lopes Trindade.
13/11/2019 09:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2019 09:46:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
13/11/2019 09:46

Certifico que notifiquei os advogados constituídos, para se manifestarem acerca do art. 422 do CPP, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer diligências.
12/11/2019 10:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
10/11/2019 18:10

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora-lhe entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
08/11/2019 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019137566TBDT6
08/11/2019 12:26

Nº: 3500406, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 08/11/2019
07/11/2019 10:18

Faço juntada a estes autos Ofício nº00144/2019/2019-BALÍSTICA/POLITEC .
22/10/2019 13:14

Mandado
14/10/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/09/2019 12:47:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
14/10/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/09/2019 12:47:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
11/10/2019 09:59

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
10/10/2019 12:55

Faço juntada a estes autos da certidão de objeto(s) apreendido(s), localizado(s) no Armário Forte do Fórum de Macapá.
04/10/2019 15:18

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/09/2019 12:47:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
04/10/2019 11:58

Intimação DE SENTENÇA para - FABRICIO DE SOUSA CARVALHO - emitido(a) em 04/10/2019
04/10/2019 11:57

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL - emitido(a) em 04/10/2019
04/10/2019 11:57

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 04/10/2019
04/10/2019 11:55

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/09/2019 12:47:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS
01/10/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
30/09/2019 22:26

Remessa
30/09/2019 22:26

Em Atos do Promotor.
20/09/2019 16:53

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 16:53:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2019 11:54

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
19/09/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 11:16:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/09/2019 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2019 10:00

Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U. CRIMINAL, inciso XXXVIII, pela ordem faço remessa ao M.P. para ciência da sentença (movimento 189).
19/09/2019 09:57

Certifico que o movimento de ordem nº 190 foi salvo indevidamente em razão de equivoco no andamento processual.
18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
16/09/2019 22:27

Remessa
16/09/2019 22:27

Em Atos do Promotor.
09/09/2019 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 13:55:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2019 10:28

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
09/09/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
09/09/2019 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2019 09:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 198.* Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal.
06/09/2019 12:47

Em Atos do Juiz.
27/08/2019 20:39

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
23/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 11:49:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
23/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 11:49:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
22/08/2019 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
22/08/2019 08:33

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.
20/08/2019 22:24

Protocolo Nº 16489288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS
20/08/2019 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 20/08/2019
20/08/2019 09:28

Certifico que os autos aguardam leitura da notificação eletrônica da defesa de José Ernades Lopes Trindade.
19/08/2019 21:55

Protocolo Nº 16478551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPRONÚNCIA DE FABRICIO
19/08/2019 09:23

Protocolo Nº 16470716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais
12/08/2019 12:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 11:49:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
12/08/2019 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 11:49:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA
08/08/2019 11:49

Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução criminal, a Representante do Ministério Público apresentou suas alegações finais (#165). Notifica eletronicamente as Defesas dos denunciados (#170, #171 e #172), quedaram-se inertes (#174) e não apresentou quaisquer
07/08/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
07/08/2019 09:04

Decurso de Prazo sem manifestação das defesas dos acusasdos (movs. 170, 171 e 172).
07/08/2019 08:47

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.
01/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2019 08:38:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu). APRESENTAÇÃO DE MEMORAIS DESCRITIVOS
01/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2019 08:38:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). APRESENTAÇÃO DE MEMORAIS DESCRITIVOS
01/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2019 08:38:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). APRESENTAÇÃO DE MEMORAIS DESCRITIVOS
22/07/2019 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2019 08:38:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSS
22/07/2019 08:38

Certifico que habilito os autos para as defesas dos réus apresentarem memoriais descritivos.
19/07/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 12:36:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC
19/07/2019 11:23

Remessa
19/07/2019 11:23

Em Atos do Promotor.
15/07/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 12:13:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2019 11:37

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP
15/07/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 10:42:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/07/2019 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2019 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de memoriais descritivos.
15/07/2019 10:33

Faço juntada a estes autos dos Laudos de Exame Pericial em arma de fogo (requisitados através dos ofícios nº 908/18 e nº 909/18 - DECIPE). CONTINUAÇÃO em razão de tamanho dos arquivos.
15/07/2019 10:32

Faço juntada a estes autos dos Laudos de Exame Pericial em arma de fogo (requisitados através dos ofícios nº 908/18 e nº 909/18 - DECIPE).
15/07/2019 08:17

Certifico que os autos aguardam resposta de oficio.
13/06/2019 10:14

Certifico que encaminho Ofício N 3353449 de ordem 155, via TucujurisDoc em 13/06/2019 10:12:54
12/06/2019 14:12

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/06/2019
10/06/2019 10:30

Em audiência
10/06/2019 10:30

Em audiência
10/06/2019 10:30

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2019 às '10:30'h
29/05/2019 11:43

Mandado
28/05/2019 09:08

Mandado
24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2019 às 09:35:00 na data: 10/05/2019 14:24:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2019 às 09:35:00 na data: 10/05/2019 14:24:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 14:25:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 14:25:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 14:25:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
22/05/2019 14:08

às 08h57, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
14/05/2019 15:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2019 às 09:35:00 na data: 10/05/2019 14:24:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
14/05/2019 13:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2019 às 09:35:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA
14/05/2019 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL - emitido(a) em 14/05/2019
14/05/2019 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DE SOUSA CARVALHO - emitido(a) em 14/05/2019
14/05/2019 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019062370TRGI9
14/05/2019 13:11

Ofício Nº: 000766/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2019
14/05/2019 13:08

Ofício Nº: 000765/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2019
14/05/2019 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON DEMOSTENES BEZERRA DE LIMA FERRAZ - emitido(a) em 14/05/2019
14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 14:20:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu). Defiro o pedido de ordem nº 112. Inclua-se o Delegado de Políc
14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 14:20:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). Defiro o pedido de ordem nº 112. Inclua-se o Delegado de Polícia Civi
14/05/2019 12:28

Intimação (Liberdade Provisória na data: 25/04/2019 12:10:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu). Ante a presença dos requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva e ao
14/05/2019 12:28

Intimação (Liberdade Provisória na data: 25/04/2019 12:10:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). Ante a presença dos requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva e ao mesmo t
10/05/2019 14:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 14:25:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAE
10/05/2019 14:25

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2019 às 09:35h
10/05/2019 14:24

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2019 às 09:35h
10/05/2019 08:21

Certifico que habilto os autos ao gabinete para continuação da audiência instrutória para fins de se realizar o interrogatório dos réus.
09/05/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 08:51:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
08/05/2019 13:38

Remessa
08/05/2019 13:38

Em Atos do Promotor.
07/05/2019 09:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 09:00:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/05/2019 08:18

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
06/05/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 08:10:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
03/05/2019 14:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/05/2019 14:58

Certifico a remessa ao MP para ciência das decisões de ordens nº 111 e 116.
03/05/2019 11:56

Faço juntada a estes autos da Certidão de Objeto(s) Apreendido(s) que se encontra(m) no Armário Forte.
02/05/2019 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 14:20:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Defiro o pedido de ordem nº 112. Inclua-se o Delegado de Polícia C
30/04/2019 14:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 14:20:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA
30/04/2019 14:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem nº 112. Inclua-se o Delegado de Polícia Civil Wellington Demóstenes Bezerra de Lima como testemunha do Juízo. No mais, proceda-se com o agendamento da audiência de instrução, conforme já determinado na decis
30/04/2019 08:21

Intimação (Liberdade Provisória na data: 25/04/2019 12:10:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Ante a presença dos requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva e ao mesm
29/04/2019 15:36

Notificação (Liberdade Provisória na data: 25/04/2019 12:10:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES
29/04/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
29/04/2019 12:15

Protocolo Nº 15761044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
25/04/2019 12:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Reconsideração (#95) da Decisão que indeferiu o Pedido de Revogação de Prisão Preventiva (#92) impetrado pelo Procurador Judicial do réu JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Argumentou que, na audiência realizada no dia
15/04/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
15/04/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
14/04/2019 21:20

Remessa
14/04/2019 21:20

Em Atos do Promotor.
14/04/2019 18:22

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2019, às 18:22:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/04/2019 18:22

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2019, às 18:22:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2019 11:04

Protocolo Nº 15666711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
11/04/2019 11:02

Protocolo Nº 15666677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS
11/04/2019 09:22

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
11/04/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/04/2019 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/04/2019 11:38

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme despacho anterior.
08/04/2019 10:18

Em Atos do Juiz. Ao MP.
02/04/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
02/04/2019 09:32

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição mov. 95).
01/04/2019 11:55

Protocolo Nº 15588314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
01/04/2019 11:10

Faço juntada a estes autos do ofício nº 009/2019 - 2P JT JM, encaminhando Laudo Pericial de Microcomparação Balística nº 114218/2018.
01/04/2019 10:38

Faço juntada a estes autos do ofício nº 019/2019 - ASPCCRIM, encaminhando o ofício nº 244/2019 - DECIPE, com peças referentes ao APF nº 1152/2018 - CIOSP/PACOVAL/DECIPE, para serem juntados nesta Ação Penal.
01/04/2019 08:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de novo Pedido de Revogação de Prisão Preventiva impetrado oralmente Procurador Judicial por JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, quando da realização da audiência no dia 20/03/2019. Argumenta que o réu está preso há mais de 4 (autr
26/03/2019 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26/03/2019 09:13

Certifico que ante a manifestação ministerial mov.86-87, faço os autos conclusos
25/03/2019 16:25

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 16:25:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
25/03/2019 12:28

Remessa
25/03/2019 12:28

Protocolo Nº 15537916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer
25/03/2019 11:54

Protocolo Nº 15537126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
21/03/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:33:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2019 10:08

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
21/03/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:02:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
20/03/2019 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/03/2019 11:44

Certifico a remessa ao ao MP para manifestação acerca da testemunha MAITÊ LAMIS RIBEIRO DA SILVA, eis que mudou-se para a cidade de Belém-PA desde dezembro/2018 conforme certidão do Oficial de Justiça de ord. 74, bem como para parecer sobre o pedido oral
20/03/2019 11:43

Certifico a inclusão no tucujuris web dos áudios da audiência e pedido oral de revogação da prisão.
20/03/2019 11:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000570/2019 RELATIVA AO RÉU ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL. Processo de execução gerado nº 0012801-23.2019.8.03.0001
20/03/2019 10:12

Em audiência
20/03/2019 10:12

Em audiência
20/03/2019 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 20/03/2019 às '10:12'h
19/03/2019 17:01

Mandado
18/03/2019 20:12

Mandado
15/03/2019 10:00

Às 10h36min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
14/03/2019 17:57

11h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
13/03/2019 10:11

Certifico que o ofício 299/2019 foi encaminhado ao IAPEN via TucujurisDoc no dia 13.03.2019.
12/03/2019 10:34

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0002707-16.2019.8.03.0001 ( Pedido de Revogação de Prisão Preventiva), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
09/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 09:04:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
09/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 09:04:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
09/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/03/2019 às 08:00:00 na data: 27/02/2019 08:59:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
07/03/2019 10:14

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da audiência de instrução.
06/03/2019 18:40

Mandado
06/03/2019 18:33

Mandado
27/02/2019 15:25

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/03/2019 às 08:00:00 na data: 27/02/2019 08:59:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (Advogado Réu).
27/02/2019 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019025299YIPIS
27/02/2019 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201902528861LRN
27/02/2019 11:36

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/03/2019 às 08:00:00 na data: 27/02/2019 08:59:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
27/02/2019 11:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/03/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA
27/02/2019 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRIMALDO FERREIRA MELO, LUCAS PEREIRA DE LIMA, MAITÊ LAMIS RIBEIRO DA SILVA, ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 11:06

Ofício Nº: 000303/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 11:04

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO CARDOSO GONÇALVES, GRIMALDO FERREIRA MELO, LUCAS PEREIRA DE LIMA, MAITÊ LAMIS RIBEIRO DA SILVA, ROMULO GOES FERREIRA, ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emitido(a) em 27/0
27/02/2019 11:00

Ofício Nº: 000299/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 10:57

Ofício Nº: 000298/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019025182QMOIR
27/02/2019 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES FERREIRA, PAULO CEZAR DOS SANTOS - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 10:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - testemunha militar - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO CARDOSO GONÇALVES, GRIMALDO FERREIRA MELO, LUCAS PEREIRA DE LIMA, MAITÊ LAMIS RIBEIRO DA SILVA, ROMULO GOES FERREIRA
27/02/2019 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MADSON BALIEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO JUNIOR FRANCA DA SILVA, ORISVALDO COELHO DE SOUZA - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DE SOUSA CARVALHO - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/02/2019
27/02/2019 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 09:04:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
27/02/2019 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 09:04:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ROMULO PALHA ROSSAS NOVAE
27/02/2019 09:04

Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2019 às 08:00h
27/02/2019 09:00

NOVA DATA
27/02/2019 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2019 às 08:00h
19/02/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/02/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2019 em 19/02/2019.
18/02/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000033/2019
13/02/2019 15:45

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2019 às 09:30h, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n
13/02/2019 15:40

Agendamento de audiência (27/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2019
13/02/2019 15:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2019 às 09:30h
13/02/2019 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
13/02/2019 14:16

Certifico que, face a apresentação das respostas escritas à acusação (ordens nº 19, 24 e 31), torno os autos conclusos.
06/02/2019 08:53

Certifico que os autos encontram-se aguardando a resposta à acusação do réu José Hernandes Trindade até 13/02/2019, conforme despacho à ordem 27.
06/02/2019 08:14

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0054292-44.2018.8.03.0001 (PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
05/02/2019 19:53

Protocolo Nº 15225979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA
04/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2019 11:40:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
25/01/2019 11:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2019 11:40:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
25/01/2019 11:40

Certifico a intimação eletrônica à defesa de FABRICIO DE SOUSA CARVALHO, para responder à acusação.
24/01/2019 13:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resposta à acusação do réu José Hernandes Trindade até 13/02/2019, eis que nomeada a Defensoria Pública para prosseguir em seu defesa.
24/01/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2019 12:02:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/01/2019 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
23/01/2019 08:18

Protocolo Nº 15143575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA ESCRITA
22/01/2019 17:36

Protocolo Nº 15142323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
22/01/2019 11:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resposta à acusação dos réus José Hernandes Trindade e Fabricio de Sousa, de ambos até 28/01/2019. Após, conclusos para decisão.
18/01/2019 20:36

Mandado
16/01/2019 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
16/01/2019 11:59

Protocolo Nº 15111987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
14/01/2019 12:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2019 12:02:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
14/01/2019 12:02

Certifico que os acusados JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL, regularmente citados, não apresentaram resposta escrita ou indicaram advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP
10/01/2019 09:09

Em Atos do Juiz. Considerando que os mandados de citação de ordens nº 7 e 9 já foram cumpridos, atente-se a Secretaria Única das Varas Criminais quando a abertura do prazo para os respectivos réus para apresentarem resposta à acusação ou constituirem patr
09/01/2019 09:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado (ordem nº 8).
05/01/2019 20:29

Mandado
17/12/2018 11:51

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO do acusado JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, devidamente cumprido, no dia 14/12/2018, conforme sua assinatura exarada.
14/12/2018 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018121289UN0CJ
13/12/2018 11:27

certifico que algumas mídias anexas ao ofício do movimento anterior excedem o limite de capacidade permitida pelo tucujuris mídias, razão pela qual foi arquivada em pasta própria na secretaria única criminal.
13/12/2018 11:21

Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos vídeos encaminhados através do ofício nº 0000001/2018-2PJTJM.
11/12/2018 12:39

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL - emitido(a) em 11/12/2018
11/12/2018 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FABRICIO DE SOUSA CARVALHO - emitido(a) em 11/12/2018
11/12/2018 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 11/12/2018
10/12/2018 09:33

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for
07/12/2018 11:06

Certifico o arquivamento da rotina n.º0049557-65.2018.8.03.0001 (comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
05/12/2018 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
05/12/2018 14:00

Tombo em 05/12/2018.
05/12/2018 10:03

Protocolo Nº 14949486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IP - PARTE 2
05/12/2018 10:02

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1554751 - Protocolado(a) em 05-12-2018 às 10:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00