07/07/2025 12:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/07/2025 12:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/07/2025 12:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/07/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 20:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/12/2024 05:54

Recebidos os autos
16/12/2024 05:54

Juntada de decisão
15/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2024 09:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/07/2024 09:09

Desentranhado o documento
15/07/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 01/04/2024
12/07/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 12:57

Conclusos para decisão
21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024 23:16

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.
13/02/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
02/01/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 14:41

Juntada de Embargos de declaração
14/11/2023 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento
04/09/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 16:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:05

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:46

Indeferimento
03/07/2023 12:56

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2023 09:01

Conclusos para julgamento
03/04/2023 09:01

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:28

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:19

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:19

Processo Autuado
23/11/2022 09:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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