23/06/2025 01:06

Decorrido prazo de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS em 29/05/2025 23:59.
23/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIS JORDAO em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 21:06

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 21:06

Decorrido prazo de WECSILEI DE BARROS SILVA em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 12:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
02/06/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 09:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/05/2025 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 01:23

Decorrido prazo de WECSILEI DE BARROS SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/02/2025 22:39

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
22/11/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 12:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/10/2024 12:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/10/2024 12:13

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 23:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2024 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2024 23:59.
27/06/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
22/06/2024 09:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 20:34

Conclusos para decisão
11/06/2024 20:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:09

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
24/03/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 13:09

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:58

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:33

Recebidos os autos
26/11/2020 11:41

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2020 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/11/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2020 11:58

Expedição de Certidão.
03/11/2020 17:22

Outras Decisões
14/10/2020 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2020 às 09:20:52 para Rotinas processuais
13/10/2020 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 18:25

Juntada de Petição de Apelação
07/10/2020 12:13

Decorrido prazo de PARTES em 07/10/2020.
22/09/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 22/09/2020.
21/09/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2020
18/09/2020 15:55

Expediente Encaminhado ao DJE
18/09/2020 15:54

Conclusos para julgamento
18/09/2020 15:54

Expedição de Certidão.
18/09/2020 07:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
02/09/2020 09:11

Conclusos para decisão
02/09/2020 09:11

Expedição de Certidão.
31/08/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 18:42

Expedição de Certidão.
27/08/2020 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 10:57

Juntada de Petição de Apelação
25/08/2020 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2020 07:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2020 às 07:59:50 para Rotinas processuais
12/08/2020 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 10:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 02/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
24/07/2020 05:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/07/2020 às 05:28:47 para Sentença
23/07/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 20:38

Julgado procedente o pedido
16/03/2020 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 16/03/2020 às 10:48:01 para DECISÃO
11/03/2020 07:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2020 às 07:59:48 para DECISÃO
10/03/2020 12:47

Conclusos para julgamento
10/03/2020 12:47

Expedição de Certidão.
10/03/2020 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 09:46

Decisão de Saneamento e Organização
24/02/2020 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2020 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 11:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 13/02/2020 às 11:54:38 para Rotinas processuais
13/02/2020 11:54

Conclusos para decisão
13/02/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2020 às 07:47:40 para Rotinas processuais
10/02/2020 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 09:42

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2020 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 05/02/2020 às 09:41:20 para Rotinas processuais
27/01/2020 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 11:18

Juntada de Petição de contestação
08/11/2019 07:50

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2019 às 07:50:39 para DECISÃO
07/11/2019 09:50

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
06/11/2019 11:25

Outras Decisões
06/11/2019 08:29

Conclusos para despacho
06/11/2019 08:29

Processo Autuado
05/11/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 16:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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