TJAP - 0052394-59.2019.8.03.0001

11/04/2024 14:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2024 09:36

Certifico que encaminhei o Ofício nº 4534951, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) em anexo Certidão de ordem 255 via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

11/03/2024 10:54

Nº: 4534951, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 09:37

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - VALDECI DE SOUSA CASTELO - emitido(a) em 08/03/2024

03/03/2024 19:07

Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão de dívida das custas (#246), em desfavor da parte sucumbente VALDECI DE SOUSA CASTELO e a encaminhem à Fazenda Pública para inscrição em dívida ativa.Após, arquivem-se os autos.

16/02/2024 10:37

Decurso de Prazo (Mov. 251).

16/02/2024 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 12:21:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

10/01/2024 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 12:21:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

10/01/2024 12:21

Nos termos da Portaria 01/2017: Intimo a parte requerida para realizar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias.

15/12/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:08:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

14/12/2023 13:01

Remessa

14/12/2023 13:01

Faço juntada da Guia de Custas.

20/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2023 13:09

CONTADORIA ÚNICA

16/11/2023 13:08

Certifico que remeto os autos à Contadoria, para apuração de eventuais custas judiciais finais.

16/11/2023 13:08

Decurso de prazo das partes (mov. 241).

09/11/2023 10:51

Certifico que o prazo da parte autora decorreu em 08.11.2023 (mov. 239), e o prazo da parte ré decorrerá em 13.11.2023 (mov. 240). Abro o prazo de 05 dias.

30/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:30:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

20/10/2023 16:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:30:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/10/2023 10:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:30:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

16/10/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a fim de que requeiram o que lhes convir, no prazo de 10 (dez) dias.Caso decorra o prazo acima sem manifestações o feito será arquivado, após o recolhimento das custas finais, se houver.

25/09/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/09/2023 09:00

Certifico que encaminho os autos conclusos.

20/09/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:33:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 15:20

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/09/2023 15:16

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a r. decisão proferida no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 22/08/2023, conforme certidão de trânsito constante nas peças processuais juntadas no

19/09/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 15:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu em parte o agravo em recurso especial para, na extensão conhecida, negar-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 227, e

14/09/2023 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/09/2023 08:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2145892 / AP (2022/0172819-2), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto

14/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:53:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/06/2023 08:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2145892 / AP (2022/0172819-2).

08/02/2023 12:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2145892 / AP (2022/0172819-2).

15/08/2022 12:25

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2145892 / AP (2022/0172819-2).

29/06/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:35:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2145892 / AP (2022/01

06/06/2022 12:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 13:23

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 11:48

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:37:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/05/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:28

Conclusão

24/05/2022 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 13:17

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2022 11:22

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

12/05/2022 11:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/05/2022 13:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 15:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:57:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/05/2022 12:01

Rotinas processuais (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:57:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

05/05/2022 11:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº 193) , oposto por Valdeci de Sousa Castelo, no prazo legal.

04/05/2022 18:59

Protocolo Nº 23078736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aresp

26/04/2022 14:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2022 09:44:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

19/04/2022 13:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/04/2022 07:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2022 09:44:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 15:11

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 15:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2022 09:44:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 09:04:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

08/04/2022 10:38

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por VALDECI DE SOUSA CASTELO, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

04/04/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:37:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 10:41

Conclusão

04/04/2022 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 09:45

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2022 13:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 09:04:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 11:33

Decisão (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 09:04:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

29/03/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:10:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 09:04

Em Atos do Desembargador. O recorrente mencionou a existência de justiça gratuita tácita porquanto a Corte não determinou o recolhimento do preparo por ocasião do apelo, que continha pedido de gratuidade e foi indevidamente indeferido pela instância a quo

24/03/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 07:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 08:05

Conclusão

23/03/2022 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2022 11:19

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

23/03/2022 11:15

Remessa cancelada com reversão de metas

22/03/2022 13:24

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.154, procedo a remessa dos autos virtuais ao relator.

17/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 10:24:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

09/03/2022 13:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 15:42

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 10:24:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

07/03/2022 12:37

Decisão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 12:36

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 10:24:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

07/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:21:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 14:41

justiça gratuita

23/02/2022 12:09

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. O Recorrente alegou que não recolheu o preparo recursal porquanto possui direito à gratuidade tácita, uma vez que não houve determinação para o recolhimento de eventual preparo nas fases processuais anteriores, considerando o reg

23/02/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 08:00

Conclusão

22/02/2022 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 12:17

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.(MO 139).

21/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 15:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

17/02/2022 14:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/02/2022 16:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 15:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 12:54

Despacho (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 12:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 15:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

11/02/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 12:53:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 12:32

justiça gratuita deferida tacitamente - precedente do stj - ausência de má-fé do recorrente - erro judiciário - pagamento simples

09/02/2022 08:36

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 15:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por VALDECI DE SOUSA CASTELO.Na análise do referido recurso, constata-se que os recorrentes não realizaram o pagamento das custas recursais.Observa-se, ainda, que não foi deferido o benefíc

02/02/2022 08:18

Conclusão

02/02/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 16:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 16:12

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2022 15:23

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

10/01/2022 14:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem N. 130.

14/12/2021 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 16:24:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 16:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 16:24:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

13/12/2021 16:25

Rotinas processuais (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 16:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO VOLKSWAGEN S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por VALDECI DE SOUSA CASTELO, no prazo legal.

24/11/2021 14:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2021 13:14:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

17/11/2021 12:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 10:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2021 13:14:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

12/11/2021 09:56

Acórdão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 09:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2021 13:14:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

11/11/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:11:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 18:33

RECURSO ESPECIAL

08/11/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 13:14

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 10:09

Conclusão

25/10/2021 19:52

GABINETE 08

25/10/2021 19:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

06/10/2021 17:26

Certifico que presente feito aguarda inclusão em pauta do plenário virtual.

06/10/2021 17:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 17:22:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/10/2021 12:30

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 12:20

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2021 17:29

resposta aos embargos

25/08/2021 09:54

Conclusão

25/08/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 09:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 09:18

GABINETE 08

25/08/2021 09:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

25/08/2021 09:16

Decurso de Prazo em 23/08/2021.(MO n.84)

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 11:30:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

18/08/2021 14:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/08/2021 12:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 11:30:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 14:22

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 14:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 11:30:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

13/08/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/08/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:30

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração de ordem nº 76.

09/08/2021 13:59

Conclusão

09/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 12:43

GABINETE 08

09/08/2021 12:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

09/08/2021 12:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDECI DE SOUSA CASTELO. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

09/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:18:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/08/2021 20:01

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 16:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA RESP

06/08/2021 13:28

Em Atos do Desembargador.

02/08/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 09:29

Conclusão

30/07/2021 14:20

GABINETE 08

30/07/2021 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

14/07/2021 06:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/07/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:54:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/07/2021 13:47

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 13:46

Certifico a remessa à Câmara Única

09/07/2021 13:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/11/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:13:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 11:13

Conclusão

11/11/2020 08:43

GABINETE 08

10/11/2020 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/11/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 12:14:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2020 11:24

CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 10:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDECI DE SOUSA CASTELO. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

09/11/2020 10:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238057 - Protocolado(a) em 03-11-2

03/11/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:19:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/10/2020 13:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/10/2020 12:24

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

29/10/2020 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 47

29/10/2020 12:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2020 12:17:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

29/10/2020 12:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

28/10/2020 14:19

contrarrazoes de apelacao anexa

07/10/2020 10:50

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 13:20:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/10/2020 19:41

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 13:20:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

05/10/2020 13:20

Em Atos do Juiz. O feito já foi sentenciado, conforme julgamento constante do MO # 25.A parte requerida apelou da sentença, e requereu a concessão do benefício de gratuidade, o qual indefiro, por não haver qualquer elemento que comprove a hipossuficiência

21/08/2020 09:30

Certifico que encaminho os autos para sentença.

21/08/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/08/2020 22:16

Em Atos do Juiz. Não havendo mais requerimentos quanto a provas a produzir, e sendo a matéria de fato e de direito devidamente comprovadas nos autos, remetam-se os autos em conclusão para sentença.

13/08/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/08/2020 09:20

Decurso de Prazo

04/08/2020 12:40

Certifico que os autos aguardam prazo do réu.

31/07/2020 22:28

petição

20/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 15:55:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERBERT COSTA THOMANN (Advogado Réu).

13/07/2020 13:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 15:55:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/07/2020 15:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 15:55:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: HERBERT COSTA THOMANN

07/07/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as partes para informarem se ainda têm outras provas a produzirem no prazo comum de 15 (quinze) dias.Intimem-se eletronicamente

15/06/2020 14:03

petição

15/06/2020 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/05/2020 14:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 06:47:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/05/2020 06:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 06:47:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

20/05/2020 06:47

Nos termos do art. 10, inciso IV da Portaria Conjunta n. 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo de quinze dias

18/04/2020 16:12

APELAÇÃO

18/04/2020 13:58

Em Atos do Juiz.

18/03/2020 18:43

CONTESTAÇÃO - CHAMAR O FEITO A ORDEM

11/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2020 em 11/03/2020.

10/03/2020 14:34

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/03/2020 09:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/03/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000045/2020

10/03/2020 12:48

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/03/2020 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/03/2020 12:45

Decisão (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2020

10/03/2020 12:45

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/03/2020 09:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

06/03/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A em face de VALDECI DE SOUSA CASTELO. Em suma, aduz o requerente que celebrou um contrato de financiamento junto ao requerido para ser pago por

17/02/2020 16:04

Petição anexa

17/02/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/02/2020 08:45

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

14/02/2020 08:45

Decurso de Prazo

22/01/2020 13:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 21:06:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

22/01/2020 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 21:06:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

20/01/2020 21:06

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente

16/12/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/12/2019 08:21

Decurso de Prazo

22/11/2019 14:48

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

21/11/2019 07:33

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - VALDECI DE SOUSA CASTELO - emitido(a) em 21/11/2019

18/11/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ens) descrito(s) na petição inicial. Feito o depósito, cite-se o réu para, querendo: a) no prazo de cinco (05) dias

18/11/2019 07:28

Tombo em 18/11/2019.

18/11/2019 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2019 16:21

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1923625 - Protocolado(a) em 14-11-2019 às 16:21