STJ - 0052394-59.2019.8.03.0001

22/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 15:30

Conheço do agravo de VALDECI DE SOUSA CASTELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

26/07/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/07/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/07/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ