STJ - 0054485-59.2018.8.03.0001

27/02/2024 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2024 12:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 18:20

Prejudicado o recurso de PMZ DISTRIBUIDORA S.A e PEMAZA AMAZONIA S/A (Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/04/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/03/2022 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ