06/04/2022 07:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/04/2022 07:51

Transitado em Julgado em 06/04/2022
28/03/2022 15:37

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 01:00

Publicado Acórdão em 15/03/2022.
14/03/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2022 08:58

Expediente Encaminhado ao DJE
14/03/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:36

Recebidos os autos
11/03/2022 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/03/2022 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 12:58

Conclusos para julgamento.
09/02/2022 12:58

Recebidos os autos
08/02/2022 12:31

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
08/02/2022 12:26

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2021.
15/12/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2021 17:14

Expediente Encaminhado ao DJE
15/12/2021 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2021 13:52

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 08:02

Recebidos os autos
10/12/2021 19:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/12/2021 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2021 08:46

Conclusos para decisão.
29/09/2021 08:46

Recebidos os autos
28/09/2021 07:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
28/09/2021 07:53

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2021 07:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
16/09/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 16/09/2021.
15/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2021 13:53

Expediente Encaminhado ao DJE
15/09/2021 13:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/09/2021 09:13

Recebidos os autos
14/09/2021 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/09/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:18

Conclusos para despacho.
31/08/2021 10:18

Recebidos os autos
26/08/2021 13:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
26/08/2021 13:56

Ocorrência Processual Certificada
26/08/2021 13:55

Recurso Distribuído por sorteio
15/08/2021 22:52

Juntada de Petição (outras)
12/08/2021 11:01

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 09/08/2021 às 06:01:01 para Acórdão
09/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 09/08/2021 às 06:01:01 para Acórdão
02/08/2021 01:00

Publicado Acórdão em 02/08/2021.
30/07/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 08:45

Expediente Encaminhado ao DJE
30/07/2021 08:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/07/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada
30/07/2021 08:12

Recebidos os autos
29/07/2021 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/07/2021 11:57

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E SILVA e não-provido
07/06/2021 11:42

Conclusos para julgamento.
07/06/2021 11:42

Recebidos os autos
02/06/2021 16:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
02/06/2021 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2021.
21/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 15:45

Expediente Encaminhado ao DJE
21/05/2021 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2021 13:41

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 13:35

Recebidos os autos
17/05/2021 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:55

Conclusos para decisão.
27/04/2021 12:55

Recebidos os autos
26/04/2021 17:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
26/04/2021 16:05

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021 09:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/04/2021.
07/04/2021 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 19:59

Expediente Encaminhado ao DJE
07/04/2021 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2021 10:48

Ocorrência Processual Certificada
07/04/2021 08:42

Recebidos os autos
06/04/2021 22:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/04/2021 22:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2020 13:22

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 124
17/08/2020 08:44

Recebidos os autos
13/08/2020 15:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
13/08/2020 15:58

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020 14:12

Recebidos os autos
13/08/2020 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2020 11:41

Juntada de Petição (outras)
12/08/2020 11:44

Recebidos os autos
12/08/2020 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA.
12/08/2020 11:13

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020 10:50

Recebidos os autos
12/08/2020 08:45

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
12/08/2020 08:45

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020 00:52

Recebidos os autos
07/08/2020 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 15:26

Conclusos para elaborar relatório e voto.
05/06/2020 15:26

Recebidos os autos
04/06/2020 10:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
04/06/2020 10:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ
17/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 17/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
08/05/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 08/05/2020.
07/05/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 08:23

Expediente Encaminhado ao DJE
07/05/2020 08:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/05/2020 08:09

Recebidos os autos
01/05/2020 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/05/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 12:25

Conclusos para elaborar relatório e voto.
11/12/2019 12:25

Recebidos os autos
10/12/2019 15:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
09/12/2019 11:25

Recebidos os autos
09/12/2019 10:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/12/2019 10:50

Recurso Distribuído por sorteio
09/12/2019 10:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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