15/10/2024 10:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:39

Transitado em Julgado em 15/10/2024
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:18

Recebidos os autos
11/09/2024 08:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/09/2024 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento.
30/08/2024 14:01

Recebidos os autos
30/08/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
30/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Retirado de pauta
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 07:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:25

Recebidos os autos
22/05/2024 14:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/05/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 12:20

Conclusos para decisão.
05/04/2024 12:20

Recebidos os autos
05/04/2024 08:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
05/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ
02/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 07:31

Recebidos os autos
13/03/2024 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:40

Conclusos para despacho.
08/03/2024 09:40

Recebidos os autos
07/03/2024 09:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
07/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:19

Recurso Distribuído
06/03/2024 16:23

Juntada de Embargos de declaração
29/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:55

Recebidos os autos
28/02/2024 09:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 17:02

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZÔNIA S.A e provido em parte
26/02/2024 11:31

Conclusos para julgamento.
26/02/2024 11:31

Recebidos os autos
26/02/2024 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
26/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:02

Recebidos os autos
12/01/2024 10:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/01/2024 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2023 14:46

Conclusos para decisão.
15/12/2023 14:46

Recebidos os autos
15/12/2023 14:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
15/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:24

Recebidos os autos
13/12/2023 12:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
13/12/2023 11:14

Recurso Distribuído
13/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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