12/09/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/09/2024 08:33

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:08

Transitado em Julgado em 19/08/2024
10/09/2024 13:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/09/2024 09:12

Recebidos os autos
01/08/2023 07:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
01/08/2023 07:26

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 09:03

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:54

Juntada de Petição (outras)
21/06/2023 09:13

Conclusos para decisão.
21/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:29

Recebidos os autos
03/09/2021 11:20

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2021 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
02/09/2021 14:34

Ocorrência Processual Certificada
01/09/2021 12:18

Outras Decisões
10/08/2021 21:03

Conclusos para decisão.
10/08/2021 21:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
20/07/2021 19:49

Ocorrência Processual Certificada
18/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 18/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/07/2021 09:07

Decorrido prazo de PARTES
08/07/2021 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 11:47

Outras Decisões
05/07/2021 12:59

Conclusos para decisão.
05/07/2021 12:59

Ocorrência Processual Certificada
01/07/2021 10:47

Juntada de Petição (outras)
30/06/2021 12:19

Juntada de Apelação
30/06/2021 12:16

Juntada de Apelação
30/06/2021 12:11

Juntada de Apelação
30/06/2021 12:07

Juntada de Apelação
30/06/2021 12:02

Juntada de Apelação
30/06/2021 11:53

Juntada de Apelação
28/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 28/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
28/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 28/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/06/2021 19:39

Ocorrência Processual Certificada
21/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 21/06/2021.
18/06/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 08:48

Expediente Encaminhado ao DJE
18/06/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2021 11:28

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2021 11:39

Conclusos para julgamento.
12/05/2021 11:39

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2021 10:18

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2021 10:18

Decorrido prazo de PARTES
05/05/2021 17:32

Conclusos para decisão.
05/05/2021 17:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
20/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 20/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 18/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 18/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
10/04/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:44

Juntada de Embargos à ação monitória
08/04/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 10:57

Julgado procedente o pedido
08/02/2021 09:27

Conclusos para julgamento.
08/02/2021 09:27

Ocorrência Processual Certificada
02/02/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:59

Conclusos para decisão.
17/12/2020 10:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
03/11/2020 07:43

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020 14:23

Juntada de Petição (outras)
13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO
13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO
01/10/2020 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 16:52

Outras Decisões
17/08/2020 08:40

Conclusos para julgamento.
17/08/2020 08:40

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 12:51

Conclusos para decisão.
28/07/2020 12:51

Ocorrência Processual Certificada
27/07/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
19/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 19/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/07/2020 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 10:31

Outras Decisões
07/07/2020 08:47

Conclusos para decisão.
07/07/2020 08:47

Recebidos os autos
06/07/2020 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/07/2020 14:38

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 08:43

Conclusos para decisão.
24/06/2020 08:43

Decorrido prazo de PARTES
22/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 22/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
22/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 22/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
14/05/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 14/05/2020.
13/05/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 14:09

Expediente Encaminhado ao DJE
12/05/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 08:40

Conclusos para decisão.
16/03/2020 08:40

Processo Autuado
06/03/2020 14:23

Recebidos os autos
06/03/2020 11:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
06/03/2020 11:00

Redistribuído por direcionada.
06/03/2020 10:55

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2020 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
06/03/2020 10:11

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2020 11:44

Outras Decisões
13/02/2020 10:26

Conclusos para decisão.
13/02/2020 10:26

Ocorrência Processual Certificada
13/02/2020 10:25

Ocorrência Processual Certificada
13/02/2020 10:23

Conclusos para decisão.
13/02/2020 10:23

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2020 09:49

Outras Decisões
06/02/2020 16:33

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 08:28

Conclusos para decisão.
28/01/2020 08:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 05/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
26/11/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 26/11/2019.
25/11/2019 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 10:28

Expediente Encaminhado ao DJE
25/11/2019 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2019 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 08:16

Processo Autuado
05/11/2019 14:22

Conclusos para decisão.
05/11/2019 14:22

Recebidos os autos
05/11/2019 12:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/11/2019 11:55

Redistribuído por sorteio.
05/11/2019 11:28

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2019 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
24/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 24/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
24/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 24/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
14/10/2019 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 21:06

Outras Decisões
05/09/2019 08:54

Conclusos para julgamento.
05/09/2019 08:54

Ocorrência Processual Certificada
18/06/2019 12:41

Conclusos para decisão.
18/06/2019 12:41

Juntada de Petição (outras)
18/06/2019 12:12

Juntada de Petição (outras)
27/05/2019 12:27

Juntada de Mídia
27/05/2019 12:27

Virtualização
27/05/2019 12:26

Virtualização
24/05/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 10:19

Audiência instrução e julgamento realizada. 24/05/2019 às 10:19:58
15/02/2019 10:45

Ocorrência Processual Certificada
13/02/2019 15:50

Outras Decisões
28/01/2019 21:43

Conclusos para decisão.
28/01/2019 21:43

Juntada de Petição (outras)
18/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 18/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
08/01/2019 08:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/12/2018 12:38

Proferida decisão de mero expediente
03/12/2018 10:03

Conclusos para decisão.
03/12/2018 10:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais
12/11/2018 19:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
09/11/2018 10:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/11/2018 10:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 15:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
25/10/2018 18:27

Juntada de Petição (outras)
20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 20/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 20/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
10/10/2018 08:37

Expedição de Mandado.
10/10/2018 08:37

Expedição de Mandado.
10/10/2018 08:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/10/2018 07:53

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 04/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
04/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 04/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
28/09/2018 12:09

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2018 12:09

Audiência instrução e julgamento designada. 24/05/2019 às 09:00:00
24/09/2018 08:07

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2018 08:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/09/2018 14:14

Proferida decisão de mero expediente
03/09/2018 18:36

Conclusos para decisão.
03/09/2018 18:36

Juntada de Petição (outras)
20/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 20/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/08/2018 09:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/08/2018 09:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2018 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ
10/08/2018 09:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
03/08/2018 12:00

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2018 11:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
26/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 26/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
26/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS em 26/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
16/07/2018 09:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
16/07/2018 09:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/07/2018 08:00

Proferida decisão de mero expediente
29/06/2018 11:38

Conclusos para decisão.
29/06/2018 11:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
28/05/2018 12:31

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2018 10:18

Juntada de Petição (outras)
09/02/2018 10:30

Processo Suspenso
07/02/2018 13:48

Proferida decisão de mero expediente
06/02/2018 10:39

Recebidos os autos
05/01/2018 09:36

Conclusos para decisão.
05/01/2018 09:36

Juntada de Petição (outras)
01/12/2017 10:28

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA GIBSON ROCHA DE ARAÚJO.
24/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 24/11/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
14/11/2017 14:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/11/2017 13:26

Proferida decisão de mero expediente
11/10/2017 10:11

Conclusos para decisão.
11/10/2017 10:11

Decorrido prazo de PARTES
27/06/2017 01:00

Publicado DESPACHO em 27/06/2017.
26/06/2017 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2017 13:33

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2017 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 11:39

Conclusos para despacho.
02/06/2017 11:39

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2017 16:18

Processo Desarquivado
15/07/2016 09:09

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAP
14/07/2016 13:46

Expedição de Ofício.
14/07/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 14/07/2016.
13/07/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2016 13:18

Expediente Encaminhado ao DJE
13/07/2016 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2016 12:06

Conclusos para despacho.
26/04/2016 12:06

Juntada de Contestação
26/04/2016 11:34

Juntada de Petição (outras)
28/02/2016 21:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
15/02/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 15/02/2016.
12/02/2016 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2016 09:30

Expediente Encaminhado ao DJE
12/02/2016 09:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2016 18:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
11/01/2016 10:40

Expedição de Mandado.
11/01/2016 10:38

Expedição de Mandado.
09/12/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 09/12/2015.
07/12/2015 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2015 12:16

Expedição de Mandado.
07/12/2015 12:16

Expedição de Mandado.
07/12/2015 12:02

Apensado ao processo 0005348-16.2015.8.03.0001 1
07/12/2015 12:01

Expediente Encaminhado ao DJE
04/12/2015 12:30

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2015 10:12

Conclusos para decisão.
17/11/2015 10:12

Processo Autuado
10/11/2015 10:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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