TJAP - 0053227-77.2019.8.03.0001

14/06/2022 08:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2022 08:30

Decurso de Prazo, ciência.

04/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:45:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:45:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

25/05/2022 14:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:45:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

20/05/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Nada a prover quanto ao pedido de execução de honorários, visto que, através da decisão de evento#81, foi concedida a gratuidade de justiça à parte autora, e não houve comprovação de mudança de sua situação econômica.Retornem-se os autos

06/05/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/05/2022 11:36

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 268.

05/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:06:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/05/2022 16:07

EXECUÇÃO HONORÁRIOS

26/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:06:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

26/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.

25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022

25/04/2022 08:41

Despacho (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022

25/04/2022 08:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:06:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

18/04/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

30/03/2022 09:24

Conclusão

30/03/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:25:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 08:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/03/2022 08:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

30/03/2022 08:28

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 21/03/2022, conforme certidão juntada no mov. nº 252, expedida pela Corte Superior.

30/03/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Interno no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2034198 / AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 252, inclusive a Certidão de Trâ

28/03/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/03/2022 11:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2034198 / AP (2021/0376614-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

28/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

15/02/2022 09:08

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2034198 / AP (2021/0376614-3)

15/02/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 09:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 07:38

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 07:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2034198 / AP (2021/0376614-3).

24/11/2021 10:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

24/11/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:57:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 15:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 15:38

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 235, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 17:04

Decisão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

28/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:36

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/10/2021 12:39

Conclusão

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 09:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/10/2021 14:30

pdf

18/10/2021 13:18

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 225].

14/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 13:36:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/10/2021 13:01

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 225].

05/10/2021 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 13:36:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 13:37

Rotinas processuais (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 13:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 13:36:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

04/10/2021 13:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 13:36:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/10/2021 13:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 219], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especi

04/10/2021 13:24

Protocolo Nº 21544258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

02/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 08:19

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 213].

22/09/2021 08:16

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

22/09/2021 08:16

Decisão (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 08:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

22/09/2021 08:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:09:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

22/09/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:13:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 12:16

CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 15:09

Em Atos do Desembargador. ARON BRITO MATOS e BEATRIZ BRITO MATOS interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CIVIL - APELAÇÃO C

12/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2021 16:04:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

09/09/2021 08:39

Conclusão

09/09/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:39:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2021 11:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/09/2021 16:30

MANIFESTAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 09:29

Despacho (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2021 16:04:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/09/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 16:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por ARON BRITO MATOS e BEATRIZ BRITO MATOS.Na análise do referido recurso, constata-se que os recorrentes não realizaram o pagamento das custas recursais (mov. 179)Observa-se, ainda, que nã

19/08/2021 14:48

Conclusão

19/08/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2021 14:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/08/2021 14:04

pdf

16/08/2021 11:49

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 185].

12/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 10:58:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/08/2021 12:58

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 185].

03/08/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 10:58:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 10:59

Rotinas processuais (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 10:58:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

02/08/2021 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 10:58:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/08/2021 10:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 179], interposto por ARON BRITO MATOS e BEATRIZ BRITO MATOS, no prazo legal.

30/07/2021 14:47

Recurso Especial

26/07/2021 14:18

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 175].

22/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/07/2021 13:12:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/07/2021 10:32

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 175].

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 10:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/07/2021 13:12:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

13/07/2021 10:35

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 171].

12/07/2021 13:33

Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 13:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/07/2021 13:12:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

12/07/2021 13:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/07/2021 13:12:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

12/07/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/07/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 13:12

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 12:37

Conclusão

28/06/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:37:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:04

GABINETE 01

25/06/2021 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

08/06/2021 12:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/06/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:21:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/06/2021 12:16

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/06/2021 11:03

Conclusão

07/06/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:03:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 10:42

GABINETE 01

07/06/2021 10:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/06/2021 10:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ARON BRITO MATOS, BEATRIZ BRITO MATOS. Embargado: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

07/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARON BRITO MATOS E BEATRIZ BRITO MATOS e não-provido na data: 28/05/2021 13:28:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/06/2021 16:25

Embargos de Declaração

02/06/2021 13:28

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 143].

31/05/2021 06:04

Intimação (Conhecido o recurso de ARON BRITO MATOS E BEATRIZ BRITO MATOS e não-provido na data: 28/05/2021 13:28:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

31/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 14:00

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 140].

28/05/2021 13:59

Acórdão (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de ARON BRITO MATOS E BEATRIZ BRITO MATOS e não-provido na data: 28/05/2021 13:28:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

28/05/2021 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de ARON BRITO MATOS E BEATRIZ BRITO MATOS e não-provido na data: 28/05/2021 13:28:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

28/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/05/2021 13:52

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 13:28

Em Atos do Desembargador.

27/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 11:56:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

21/05/2021 09:32

Conclusão

21/05/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 12:12

GABINETE 01

19/05/2021 11:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1235ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 11:56

Rotinas processuais (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 11:56:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

17/05/2021 11:56

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1235ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 18/05/2021, com inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/812698701

17/05/2021 10:26

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 122].

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:55:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

05/05/2021 07:58

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 63.118/21-GP), o presente feito foi retirado da 1233ª Sessão de Julgamento realizada em 04/05/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:56

Rotinas processuais (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:55:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

03/05/2021 09:55

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1233ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*00-12?p

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

16/04/2021 07:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 106.

16/04/2021 07:39

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

15/04/2021 14:10

Pedido de sustentação oral

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 11:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/03/2021 16:39

CR de Apelação

15/03/2021 11:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:53:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/03/2021 10:16

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 10:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2021 13:23

Conclusão

12/03/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 11:38

GABINETE 01

11/03/2021 11:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:36:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2021 11:23

CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 10:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARON BRITO MATOS. Apelado: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

11/03/2021 10:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2339896 - Protocolado(a) em 11-03-2021 às 09:58

11/03/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:57:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2021 10:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2021 10:06

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

10/03/2021 10:05

Decurso de Prazo

11/02/2021 06:03

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 02:35:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

10/02/2021 09:41

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 02:35:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

08/02/2021 02:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração (evento#76), opostos pela parte ré, GOL LINHAS AÉREAS S/A, contra sentença do evento#69, por entender que no dispositivo deveria ter sido fixado honorários de sucumbência entre  10% e 20%. Razão assiste

20/01/2021 09:10

Autos conclusos.

19/01/2021 13:17

RECURSO DE APELAÇÃO

18/01/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/01/2021 11:54

Certifico que faço os autos conclusos.

15/01/2021 16:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/12/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/12/2020 03:30:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

17/12/2020 06:04

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/12/2020 03:30:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

17/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 08:35

Sentença (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 08:35

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/12/2020 03:30:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

15/12/2020 03:30

Em Atos do Juiz.

29/10/2020 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/10/2020 13:34

Conclusos.

27/10/2020 21:43

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/10/2020 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/10/2020 09:01

Certifico que faço os autos conclusos.

01/10/2020 15:56

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

22/09/2020 12:12

Certifico que finalizo mov. em aberto.

21/09/2020 16:32

MANIFESTAÇÃO

27/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2020 11:08:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

18/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2020 11:08:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

18/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2020 11:08:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

17/08/2020 13:39

Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2020 11:08:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

09/08/2020 11:08

Em Atos do Juiz. Estabilizada a lide após o contraditório, visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, faculto mais uma vez às partes manifestar interesse na conciliação e/ou na apresentação de propostas

07/08/2020 17:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

30/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 13:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

29/07/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/07/2020 13:11

CONCLUSOS

24/07/2020 09:26

Manifestação

23/07/2020 14:44

MANIFESTAÇÃO

21/07/2020 06:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 13:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

20/07/2020 13:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 13:45:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

20/07/2020 13:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

18/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 23:55:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

13/07/2020 11:07

Réplica á Contestação

08/07/2020 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 23:55:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/07/2020 23:55

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação juntada no ev. 2, manifestem-se os autores, em réplica, no prazo de 15 dias. I.

04/06/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/06/2020 11:10

CONTESTAÇÃO

19/05/2020 15:56

Certifico que em face das suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020/TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.

14/05/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Em razão da suspensão das atividades presenciais no âmbito do TJAP até o dia 30/05/2020 (resoluções 313, 314 e 318-CNJ) e das dificuldades de ordem prática para a realização de audiências virtuais/remotas, decorrentes não só da articulaçã

14/05/2020 16:48

suspensão do expediente presencial- resoluções 313,314 e 318-CNJ

20/04/2020 21:46

Em Atos do Juiz. Em razão da Instrução Normativa nº 94/2020-GP, que suspendeu o expediente presencial no âmbito da Justiça do Estado do Amapá e estabeleceu procedimentos para a prestação do plantão extraordinário por meio do regime de teletrabalho, no per

25/03/2020 14:11

nos termos do mandado, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci; Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

18/03/2020 10:02

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 27/04/2020 às 09H30h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.”

18/03/2020 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/04/2020 às 09:30h

18/03/2020 09:56

Suspensão TJAP

18/03/2020 09:56

Certifico que, em razão da suspensão das audiências do dia 17 a 31/03/2020 (ATO CONJUNTO nº 535/2020-GP/CGJ-TJAP, que regulamentou a RESOLUÇÃO nº 135/2020 do GP do TJAP), retiro a audiência de pauta, redesignando para data futura.

20/02/2020 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARON BRITO MATOS, BEATRIZ BRITO MATOS, ELENICE FRANCISCA BRITO MATOS, MAC DONALD DE SOUZA MATOS - emitido(a) em 20/02/2020

18/02/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/03/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 08:51

Agendamento de audiência (25/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

14/02/2020 10:17

através da Sra. Karla Larissa Barbosa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

10/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 25/03/2020 às 08:30:00 na data: 30/01/2020 12:08:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/02/2020 16:56

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

31/01/2020 13:24

Remessa

31/01/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 13:21:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

31/01/2020 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2020 13:08

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, manifestar ciência da designação de audiência para o dia 25/03/2020 às 08:30h.

31/01/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 12:55:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2020 09:54

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

31/01/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 09:52:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

31/01/2020 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2020 09:41

Certifico que , em cumprimento ao despacho de ordem 09, encaminho os autos ao MP.

31/01/2020 09:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de citação e intimação de audiência expedido para a parte ré. (Controle: 3559398)

31/01/2020 09:35

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 25/03/2020 às 08:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

30/01/2020 12:10

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 25/03/2020 às 8h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria. Dê-se ciência ao MP, eis que há interesse de menor.

30/01/2020 12:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 25/03/2020 às 08:30h

28/01/2020 11:25

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

27/01/2020 00:54

Em Atos do Juiz. Designe-se audiencia conciliatória, com as observações do art. 334, CPC.Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, eis que há interesse de menor.

19/12/2019 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/12/2019 14:02

MANIFESTAÇÃO

13/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 10:36:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/12/2019 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 10:36:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/12/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há demonstração nos autos da incapacidade econômica da parte autora para pagamento das custas, sem fechar os olhos à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário Amapaense, INDEFI

28/11/2019 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/11/2019 13:37

Tombo em 28/11/2019.

21/11/2019 20:08

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1929972 - Protocolado(a) em 21-11-2019 às 20:08