TJAP - 0051586-54.2019.8.03.0001

12/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0051586542019803000120250212154156

12/02/2025 07:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092822/2024

09/12/2024 16:03

Protocolizada Petição 1092822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 905659/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905659 - EDcl no AgInt no AREsp 2609835 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00905659/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2609835/AP

25/11/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905659/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2609835/AP

04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974709/2024

04/11/2024 14:45

Protocolizada Petição 974709/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 905659/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 905659/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 905659/2024

14/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 905659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

10/10/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894734/2024

10/10/2024 08:13

Protocolizada Petição 894734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 685387/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0685387 - AgInt no AREsp 2609835 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00685387/2024 - AgInt no AREsp 2609835/AP

25/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685387/2024 - AgInt no AREsp 2609835/AP

09/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/09/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782875/2024

09/09/2024 10:38

Protocolizada Petição 782875/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 685387/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 685387/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 685387/2024

14/08/2024 23:32

Protocolizada Petição 685387/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

09/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667232/2024

09/08/2024 16:29

Protocolizada Petição 667232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

07/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

28/06/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/06/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ