TJAP - 0051559-66.2022.8.03.0001

12/06/2025 10:32

Certifico que aguarda prazo de edital

09/06/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/06/2025 13:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2025 em 09/06/2025.

06/06/2025 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000100/2025

05/06/2025 14:51

Edital (05/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025

05/06/2025 13:29

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - DAVID DOS SANTOS SCHMITT - emitido(a) em 05/06/2025

05/06/2025 10:36

Certifico que procedi juntada da Planilha de Cálculo Judicial - Penal -pena de multa nos autos Execução 5002480-62.2024.8.03.0001- SEEU

01/06/2025 07:52

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para pagamento das custas e multa.No silêncio, inscreva-se em Dívida Ativa.

28/05/2025 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

28/05/2025 12:38

Certifico que faço conclusos estes autos.

28/05/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:58:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/05/2025 17:39

Remessa

26/05/2025 17:39

Em Atos do Promotor.

23/05/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2025 10:52

Remessa

22/05/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 10:46:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/05/2025 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2025 08:16

Em Atos do Juiz. Ao MP, para requerer o que entender de direito.

13/05/2025 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

13/05/2025 08:59

Certifico que faço conclusos estes autos.

06/03/2025 22:15

10:58 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

27/01/2025 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DAVID DOS SANTOS SCHMITT - emitido(a) em 27/01/2025

23/10/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/10/2024 10:34

Remessa

23/10/2024 10:34

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

09/10/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:21:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/10/2024 13:50

CONTADORIA ÚNICA

04/10/2024 13:49

Certifico a remessa à contadoria.

04/10/2024 13:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51151 RELATIVA AO RÉU DAVID DOS SANTOS SCHMITT. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002480-62.2024.8.03.0001

04/10/2024 13:44

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 5973/2024.

04/10/2024 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024114638XMG9K

04/10/2024 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024114637G4NQY

04/10/2024 13:28

Nº: 4617542, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 13:26

Documento: Nº: 4617539, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/10/2024 Motivo do cancelamento: erro material

04/10/2024 13:25

Nº: 4617536, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 13:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 4617539, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/10/2024

06/09/2024 09:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho à ordem 264.

03/09/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/09/2024 11:54

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos Nº do processo: 0001164-05.2024.8.03.0000.

05/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2024 11:52:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/06/2024 12:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2024 11:52:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

25/06/2024 12:59

Certifico que as informações prestadas conforme movimento de ordem nº 270, foram encaminhadas nesta data via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032024877124.

25/06/2024 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2024070866SN2JP

25/06/2024 12:50

Nº: 4585704, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 25/06/2024

25/06/2024 11:52

Em Atos do Juiz. Ref. HC 0001164-05.2024.8.03.0000. DAVID DOS SANTOS SCHMITT foi condenado no regime semiaberto. Foi concedida a possibilidade de recorrer em liberdade, com a cautelar de monitoração eletrônica (prazo de 180 dias). Sentença prolatada em 30

25/06/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/06/2024 10:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4563982, solicitando informações HC nº 0001164-05.2024.8.03.0000.

29/05/2024 10:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/05/2024 10:51

Certifico que promovo à Secretaria Judicial, para expedir carta de sentença e comunicações de condenação

29/05/2024 10:51

Certifico que a sentença de mov. 81 transitou em julgado em 03/04/2024 (data da decisão de mov. 253, que que não conheceu do agravo em recurso especial AREsp nº 2564063/AP (2024/0038448-0)).

28/05/2024 10:21

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao MP. Desentranhe-se o documento referente aos acusados KEVIN e WILLIAN. Não sendo o caso de proposta de ANPP, e tendo sido rejeitado pelo o apelo interposto, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença.

27/05/2024 09:07

Conclusão

27/05/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:07:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/05/2024 10:06

Remessa

25/05/2024 10:05

Em Atos do Promotor.

22/05/2024 16:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 16:32:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2024 08:22

Remessa

22/05/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 08:09:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/05/2024 15:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2024 10:41

Em Atos do Juiz. Ao MP para análise de propositura de ANPP, nos termos do julgado do STJ [ordem 253].

16/05/2024 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/05/2024 12:03

Faço juntada a estes autos da Certidão de julgamento AREsp (202400384480).

19/04/2024 08:29

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

18/04/2024 11:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do AREsp nº 2564063/AP (2024/0038448-0), consultando-se no STJ a cada dois meses. Permaneçam os autos suspensos até decisão superior.

08/04/2024 08:14

Conclusão

08/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:45

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 10:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2564063/AP (2024/0038448-0).

03/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:14:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2564063/AP (2024/0038

15/02/2024 11:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/01/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 14:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/01/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se o Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça.Após, baixem-se os autos ao Juízo de Origem, que deverá apreciar o pedido de movimento 173, reiterado no mov. 231.Cumpra-se.

24/01/2024 08:02

Conclusão

24/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 14:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2024 14:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/01/2024 14:54

Cancelamento da remessa Interna

22/01/2024 09:57

requer atendimento de retirada de aparelho tornozeleira eletrônica protocolado nos autos na ordem #173 no dia 17/10/2023.

12/01/2024 08:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 232.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2024 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2024 em 12/01/2024.

11/01/2024 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000008/2024

11/01/2024 13:49

Decisão (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2024

11/01/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:50:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 204), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 197).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 214).Mantenho a decisão de não adm

10/01/2024 07:24

Conclusão

10/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:24:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/01/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/01/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2024 08:28

Remessa

03/01/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/01/2024 14:07

Remessa

02/01/2024 14:07

Em Atos do Procurador.

02/01/2024 14:05

Em Atos do Procurador.

02/01/2024 14:03

Em Atos do Procurador.

15/12/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 14:00:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 13:31

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

15/12/2023 13:27

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 197 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #204.

15/12/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:12:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2023 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 12:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº197] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

08/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 11:10:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/12/2023 15:12

Protocolo Nº 27296316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de agravo em recurso especial

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 11:57

Decisão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 11:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 11:10:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

28/11/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. DAVID DOS SANTOS SCHMITT interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única dest

24/11/2023 07:25

Conclusão

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 10:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:10:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 10:21

Remessa

22/11/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/11/2023 17:12

Remessa

21/11/2023 17:11

Em Atos do Procurador.

09/11/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:27:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 12:35

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/11/2023 12:25

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 164 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 179.

09/11/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:20:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2023 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 10:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

09/11/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/11/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o pedido de retirada de tornozeleira eletrônica, protocolado à ordem nº 173, encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

24/10/2023 16:07

requer juntada de recurso especial

19/10/2023 09:20

Conclusão

19/10/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:20:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 13:26

GABINETE 03

18/10/2023 13:25

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 173 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

17/10/2023 14:43

Pedido de Retirada de Aparelho Tornozeleira.

13/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVID DOS SANTOS SCHMITT e não-provido na data: 02/10/2023 13:43:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).

06/10/2023 08:06

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

04/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 13:23

Acórdão (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023

03/10/2023 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de DAVID DOS SANTOS SCHMITT e não-provido na data: 02/10/2023 13:43:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

03/10/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 12:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/10/2023 14:53

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 13:43

Em Atos do Desembargador.

25/09/2023 11:11

Conclusão

25/09/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 08:19

GABINETE 03

25/09/2023 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

30/08/2023 13:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

30/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/08/2023 10:30

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2023 07:53

Conclusão

25/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 07:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 14:47

GABINETE 05

23/08/2023 14:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

21/07/2023 14:18

Certifico que procederei os autos aguardam inclusão em pauta.

21/07/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/07/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

16/06/2023 09:40

Conclusão

16/06/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 09:40:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 15:09

GABINETE 03

13/06/2023 15:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/06/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/06/2023 11:00

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 10:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.

25/05/2023 11:36

Conclusão

25/05/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 08:51

GABINETE 03

25/05/2023 08:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/05/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/05/2023 16:58

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

12/05/2023 14:49

Conclusão

12/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 14:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 10:05

GABINETE 03

11/05/2023 10:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

10/05/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 15:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 14:16

Remessa

08/05/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:11:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/05/2023 14:09

Remessa

08/05/2023 14:09

Em Atos do Procurador.

26/04/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2023 09:34

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/04/2023 09:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

26/04/2023 09:15

Certifico que, no dia 25-4-2023, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris, a distribuição regular dos Processos Judiciais de 2º Grau ocorreu de forma bastante reduzida, e somente nesta data estão sendo retomadas as atividades desta As

26/04/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:08:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2023 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 12:13

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

23/04/2023 17:25

Mandado

20/04/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:24:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 11:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVID DOS SANTOS SCHMITT. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2023 11:58

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3199088 - Protocolado(a) em 17-04-2023 às 12:22

17/04/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 12:22:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/04/2023 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 10:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 623/2023 - CME/IAPEN.

17/04/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 07:44:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2023 10:38

Remessa

14/04/2023 10:38

Em Atos do Promotor.

13/04/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2023 09:16

Remessa

13/04/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:09:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/04/2023 08:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 09:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

11/04/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/04/2023 10:19

Certifico a conclusão dos autos com recurso de APELAÇÃO#93

10/04/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:24:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/04/2023 16:02

requer juntada de recurso de APELAÇÃO - DAVID DOS SANTOS SCHMITT

03/04/2023 08:24

Remessa

03/04/2023 08:23

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

31/03/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 10:58

Remessa

31/03/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:51:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/03/2023 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 10:46

Certifico a remessa ao MP, ciência de sentença.

31/03/2023 10:35

Intimação DE SENTENÇA para - AILAM ROSA DA COSTA - emitido(a) em 31/03/2023

30/03/2023 10:44

Certifico que o conteúdo da sentença está no alvará de soltura. Será intimado já no cumprimento do alvará.

30/03/2023 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023030861P3T1O

30/03/2023 10:04

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - DAVID DOS SANTOS SCHMITT - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 09:27

Em Atos do Juiz.

29/03/2023 12:10

Protocolo Nº 25507197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - JUNTADA DE LAUDO.

29/03/2023 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/03/2023 07:32

Certifico a conclusão ante a juntada das alegações finais pelas partes.

28/03/2023 15:42

requer juntada de alegações finais DAVID DOS SANTOS SCHMITT

28/03/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/03/2023 11:00

Remessa

23/03/2023 11:00

MP - MEMORIAIS

21/03/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 09:11

Remessa

21/03/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:55:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/03/2023 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado. Bem como, remessa ao MP.

21/03/2023 08:10

Em audiência

21/03/2023 08:10

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2023 às '08:10'h

21/03/2023 08:08

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2023 às 08:25h

20/03/2023 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2023 às 13:00h

20/03/2023 12:56

problemas com a finalização do termo

20/03/2023 09:38

Certifico que finalizei andamentos pendentes

19/03/2023 20:57

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

13/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/03/2023 11:15:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS

08/03/2023 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021420QIM4F

08/03/2023 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230214192PRBM

06/03/2023 09:26

Certifico a finalização#56

06/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/02/2023 09:02:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).

03/03/2023 18:14

Mandado

03/03/2023 12:37

Nº: 4320542, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 12:37

Nº: 4320536, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILAM ROSA DA COSTA - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 11:15

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DO

03/03/2023 11:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2023 às 12:30h

03/03/2023 11:04

Em audiência

03/03/2023 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2023 às '11:04'h

24/02/2023 09:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/02/2023 09:02:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

24/02/2023 09:02

Promovo intimação da Defesa para manifestação quanto à sua testemunha ADRIANO CORREA (diligência negativa mov. 37).

24/02/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:51:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/02/2023 12:41:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

23/02/2023 12:53

Remessa

23/02/2023 12:53

Em Atos do Promotor.

23/02/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:40:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2023 10:30

Remessa

23/02/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/02/2023 09:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2023 09:51

Certidão negativa de ordem 37.

23/02/2023 00:03

Mandado

17/02/2023 11:14

Certifico que nesta data liguei para ADRIANO CORREA no entanto o número deu inexistente 981285348.

16/02/2023 08:00

Certifico que nesta data procedi a ligação para o número 984022172 cadastrado como número do senhor ALLAM ROSA DA COSTA e não obtive êxito visto que a pessoa que atendeu disse que não sabia da existência do mesmo.

15/02/2023 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014403XSSZK

15/02/2023 11:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230143986DLDK

15/02/2023 11:30

Nº: 4311474, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 11:30

Nº: 4311462, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AILAM ROSA DA COSTA - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADRIANO CORRÊA - emitido(a) em 15/02/2023

14/02/2023 12:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

14/02/2023 12:41

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2023 às 10:30h

14/02/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de DAVID DOS SANTOS SCHMITT [mov. 14], houve arguição preliminar de nulidade do procedimento de reconhecimento do acusado. O MP pugnou pelo não acolhimento. Pois bem. É de se afastar a preliminar de nulidade do recon (.

07/02/2023 09:40

Conclusão

07/02/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:44:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/02/2023 14:11

Remessa

01/02/2023 14:11

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:32:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 14:50

Remessa

27/01/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 14:49:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/01/2023 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 13:52

Faço remessa dos autos ao MP para manifestação acerca da resposta à acusação e pedido de liberdade [mov. 14].

26/01/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/01/2023 12:55

Certifico a conclusão, com resposta à acusação.

25/01/2023 10:55

Requer juntada de RESPOSTA ACUSAÇÃO e requerimento de liberdade provisória conforme o artigo 310, inciso III , do CP.

13/01/2023 09:15

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para resposta à acusação#12

18/12/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra DAVID DOS SANTOS SCHMITT na data: 22/11/2022 19:09:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/12/2022 09:13

Notificação (Recebida a denúncia contra DAVID DOS SANTOS SCHMITT na data: 22/11/2022 19:09:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

06/12/2022 17:02

Requer Habilitação e acesso aos autos.

02/12/2022 11:08

Certifico que o feito aguarda o final do prazo do mandado#08.

25/11/2022 10:12

Faço juntada do mandado de citação devidamente cumprido em 24/11/2022. Aguarda prazo para o réu

23/11/2022 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125575RULER

23/11/2022 08:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID DOS SANTOS SCHMITT - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 08:40

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

22/11/2022 19:09

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 7135/2022-Ciosp/Pacoval, que no dia 11 de novembro de 2022, por volta das 7h, na Rua das Elites [próximo à Panificadora Pimentel], bairro Renascer I, o denunciado DAVID DOS SAN

22/11/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/11/2022 08:24

Tombo em 22/11/2022.

21/11/2022 12:36

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050545-47.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3060443 - Protocolado(a) em 21-11-2022 às 12:36