TJAP - 0053016-36.2022.8.03.0001

11/07/2025 12:51

Conclusão

11/07/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 12:51:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 15:42

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/07/2025 15:41

Certifico que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justica juntada no mov. 279 transitou em julgado em 09/06/2025.

05/07/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2025 15:03:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 09:37

Despacho (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2025 15:03:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

25/06/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:37:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 15:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 279 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

18/06/2025 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/06/2025 10:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2935960 / AP (2025/0175366-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

16/05/2025 10:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:53:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 10:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/05/2025 09:59

Decisão (10/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 09:03:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

10/05/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 245), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 234).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 259).Não sendo caso de retratação, m

08/05/2025 14:27

Conclusão

08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 11:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:42:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 09:04

Remessa

08/05/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:01:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/05/2025 16:27

Remessa

07/05/2025 16:27

Em Atos do Procurador.

07/05/2025 16:25

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

07/05/2025 16:25

Em Atos do Procurador.

23/04/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 11:37:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 11:19

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/04/2025 10:56

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 243 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 245.

23/04/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 10:26:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2025 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 12:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, no prazo legal.

20/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:37:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 13:25

Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 13:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:37:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

10/04/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 12:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2025 22:29

Protocolo Nº 29343395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

07/04/2025 11:32

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:37

Em Atos do Desembargador. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELA

07/04/2025 06:21

Conclusão

07/04/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 06:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 13:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2025 13:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 09:00

Remessa

01/04/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/03/2025 14:53

Remessa

31/03/2025 14:53

Em Atos do Procurador.

31/03/2025 14:52

Contrarrazões ao Recurso Especial.

20/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. na data: 07/03/2025 09:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/03/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2025 11:24

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/03/2025 11:22

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 225.

14/03/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 11:10:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2025 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2025 10:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões Recurso Especial interposto por KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, no prazo legal.

13/03/2025 17:13

RECURSO ESPECIAL

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 11:00

Decisão (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 11:00

Notificação (Deferido o pedido de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. na data: 07/03/2025 09:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

10/03/2025 11:00

Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente em razão de haver prazo para a parte ré.

10/03/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:39:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 09:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, não provida pela Câmara Única desta Corte (mov. 92).A recorrente é patrocinada por advogado constituído (mov. 28).Interpostos Embargos de Declaração, fo

07/03/2025 06:25

Conclusão

07/03/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 06:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 08:57

Certifico que em observação a petição de ordem 206, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:51:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/02/2025 11:16

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 11:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

28/01/2025 16:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP para análise da petição #206 e eventual suspensão da execução.

20/01/2025 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

20/01/2025 10:43

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 206.

11/01/2025 12:52

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS E DEVOLUÇÃO DE PRAZO.

08/01/2025 21:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #200, determino:1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação (art. 15, III, da C

19/12/2024 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/12/2024 09:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

09/12/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 11:36

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/12/2024 11:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 220.* Certifico que o acórdão de ordem 178 transitou em julgado para defesa em 05/12/2024.

09/12/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 09:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 11:28

Remessa

06/12/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/12/2024 08:42

Remessa

06/12/2024 08:42

Em Atos do Procurador.

05/12/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 12:48:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 12:42

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/12/2024 12:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #178.

05/12/2024 12:39

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de férias e licença por conversão de plantões, nos períodos de 05 e 06-12, e de 09 a 19-12-2024, conforme PORTARIAS 2441 e 1929/2024 - GAB-P

05/12/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 12:39:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/12/2024 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 08:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 178.

05/12/2024 08:07

Decurso de Prazo em 04/12/2024.

04/12/2024 08:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

01/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 13:29:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 12:17

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 12:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 13:29:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

22/10/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:06:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/10/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 13:29

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 08:37

Conclusão

16/10/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 09:47

GABINETE 03

15/10/2024 09:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

25/09/2024 11:11

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/09/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:49:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/09/2024 12:19

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/08/2024 13:22

Conclusão

09/08/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 13:22:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 11:20

GABINETE 03

09/08/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

09/08/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2024 09:06

Remessa

09/08/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 09:02:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/08/2024 14:23

Remessa

08/08/2024 14:23

Em Atos do Procurador.

05/08/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:40:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 10:24

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

05/08/2024 10:22

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 147.

05/08/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:21:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2024 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos conforme determinado no movimentos de ordem 147.

01/08/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 15:14

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 14:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos declaração opostos no evento nº 97.Cumpra-se.

15/07/2024 10:31

Conclusão

15/07/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:31:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 08:20

GABINETE 03

15/07/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 07:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 08:58

Mandado

11/07/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:59:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2024 12:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2024 12:11

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao e. TJAP.

04/07/2024 12:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP para análise da petição #133.

04/07/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/07/2024 11:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 133.

26/06/2024 01:54

PEDIDO DE VERIFICAÇÃO MOVIMENTO #97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/06/2024 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 11/06/2024

06/06/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:07:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/06/2024 11:59

Remessa

06/06/2024 11:59

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

22/05/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:32:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/05/2024 11:13

CONTADORIA ÚNICA

21/05/2024 11:13

Certifico que habilito os autos para contadoria.

21/05/2024 11:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49751 RELATIVA AO RÉU KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000474-82.2024.8.03.0001

21/05/2024 11:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 10/05/2024.

21/05/2024 11:10

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 10/05/2024.

21/05/2024 10:55

Carta Guia Cancelada N° 49744. Réu - cadastra pena correta

21/05/2024 10:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49744 RELATIVA AO RÉU KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.

21/05/2024 10:42

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP, protocolo 3406/2024.

21/05/2024 10:33

Nº: 4570945, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 21/05/2024

16/05/2024 15:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado, #113, determino: Façam-se as devidas anotações e comunicações;Intime-se a ré para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 (quinze) e 10 (dez) dias

14/05/2024 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/05/2024 10:02

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

06/05/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:46:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 14:36

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/05/2024 14:35

Certifico que o acórdão de ordem 92 transitou em julgado para defesa em 03/05/2024.

03/05/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 14:05:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 13:28

Remessa

03/05/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:24:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/05/2024 12:30

Remessa

03/05/2024 12:30

Em Atos do Procurador.

03/05/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:42:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 11:38

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/05/2024 11:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 92.

03/05/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:30:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2024 08:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 08:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 92.

03/05/2024 08:21

Decurso de Prazo em 02/05/2024.

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e não-provido na data: 21/03/2024 14:35:18 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 22:32

Protocolo Nº 27868779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/03/2024 12:52

Acórdão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 12:51

Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e não-provido na data: 21/03/2024 14:35:18 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

22/03/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 10:18:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/03/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 14:35

Em Atos do Desembargador.

12/03/2024 11:33

Conclusão

12/03/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 11:33:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 09:20

GABINETE 03

11/03/2024 09:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

19/02/2024 13:25

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/02/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:54:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/02/2024 14:42

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2024 08:36

Conclusão

25/01/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:36:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:24

GABINETE 07

25/01/2024 08:23

Certifico que, em virtude da certidão de ordem 72, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

23/01/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/01/2024 07:47

CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 07:47

Certifico que tendo em vista o gozo de férias do Des Carlos Tork no período de 22/01/2024 a 10/02/2024 (Portaria Nº 70874/2024-GP), devolvo os autos à Secretaria, para providências.

23/01/2024 07:46

Conclusão

23/01/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:46:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 11:03

GABINETE 05

22/01/2024 11:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

22/01/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 07:49:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/01/2024 18:29

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 17:50

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

12/12/2023 11:46

Conclusão

12/12/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 11:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 10:44

GABINETE 03

12/12/2023 10:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

11/12/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 13:33

Remessa

11/12/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/12/2023 09:47

Remessa

11/12/2023 09:46

Em Atos do Procurador.

20/10/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 14:12:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 12:41

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/10/2023 12:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/10/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:59:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2023 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

20/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2023 15:05

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 13:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2023 13:15

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3276606 - Protocolado(a) em 18-10-2023 às 15:00

18/10/2023 15:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 15:00:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/10/2023 11:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2023 11:17

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

03/10/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 14:57:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2023 08:45

Remessa

03/10/2023 08:44

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:24:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 13:41

Remessa

15/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:40:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/09/2023 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 08:20

Certifico que da-se vista ao MP para ciência da sentença #26 e eventual apresentação de contrarrazões recursais.

06/09/2023 23:19

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.

02/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2023 12:59:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2023 12:59

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2023 12:59:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

17/08/2023 12:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, #28, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das razões, dê-se vista ao

07/08/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/08/2023 11:36

Certifico que face ordem n 27 e 28 concluso.

07/08/2023 11:09

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

07/08/2023 10:56

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03/08/2023 12:24

Em audiência

03/08/2023 12:24

Em audiência

03/08/2023 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2023 às '12:24'h

12/07/2023 10:55

Certifico que compareceu neste gabinete a acusada KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, ocasião em que foi novamente cientificada da audiência designada nestes autos para o dia 03/08/2023, às 11h15, bem como informou seu telefone atual como sendo 96-99194-9020.

16/06/2023 12:26

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 20-21 tendo em vista que já cumpriu a finalidade.

11/06/2023 19:10

Às 11h30min, no endereço constante na ordem judicial. Tendo sua esposa, a Sra. JAQUELINE ROCHA AMARAL, exarado nota de ciente no mandado, bem como fora afirmado que o telefone/whatsapp para contato é o de nº (96) 99122-7442. Arquivado na Central de Mandad

10/06/2023 19:14

Mandado

05/05/2023 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JADER MATTOS AMARAL - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 05/05/2023

16/03/2023 08:24

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/03/2023 08:14:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/03/2023 08:15

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos. A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM

16/03/2023 08:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/03/2023 08:14

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2023 às 11:15h

14/03/2023 18:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.Expeça-se o

13/03/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/03/2023 12:43

Certifico que remeto os autos conclusos

06/03/2023 09:41

Resposta à acusação - DPE/AP.

03/03/2023 17:25

Intimação (Recebida a denúncia contra KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO na data: 18/12/2022 12:25:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2023 11:46

Notificação (Recebida a denúncia contra KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO na data: 18/12/2022 12:25:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

15/02/2023 12:01

Certifico que nesta data o acusado,KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO , entrou em contato neste gabinete por meio do balcão virtual e na oportunidade indicou o seu endereço atualizado, qual seja::RUA 01, LAGOA DE FORA 1303ATRÁS DA POLÍCIA FEDERAL - KM 09 O BA

13/02/2023 07:55

Mandado

09/01/2023 12:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 09/01/2023

18/12/2022 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Junte-se a certidão criminal atualizada da acusada.Cite-se a acusada, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Ofici

02/12/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/12/2022 13:25

Tombo em 02/12/2022.

30/11/2022 09:42

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3070747 - Protocolado(a) em 30-11-2022 às 09:41