06/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MAYSON DE SENA CARDOSO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:47

Decorrido prazo de TATIANA REGINA DE LIMA FRAGOSO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 11:29

Expedição de Alvará.
21/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.
10/06/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2024 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2024 08:55

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/06/2024 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2024 12:33

Expedição de Ofício.
04/06/2024 07:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
29/03/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:32

Juntada de Ofício
29/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:15

Expedição de Ofício.
12/01/2024 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:56

Conclusos para decisão
28/11/2023 07:56

Recebidos os autos
04/07/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/06/2023 18:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:17

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2023 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:14

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/05/2023 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 13:22

Conclusos para julgamento
10/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
04/04/2023 03:19

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:57

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:57

Expedição de Certidão.
22/01/2023 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:23

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:23

Processo Autuado
30/11/2022 03:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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