TJAP - 0050610-47.2019.8.03.0001

26/03/2025 12:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 02:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA BAIA em 25/03/2025 23:59.

05/03/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2025 20:59

Indeferido o pedido de JOSE MARIA OLIVEIRA BAIA - CPF: *85.***.*60-91 (EXECUTADO)

18/02/2025 11:43

Conclusos para decisão

18/02/2025 11:43

Processo Desarquivado

18/02/2025 11:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2025 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.

22/01/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 17:37

Juntada de Certidão

21/01/2025 17:28

Juntada de Certidão

19/12/2024 13:53

Juntada de Certidão

19/12/2024 13:49

Juntada de Certidão

17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 16/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

05/11/2024 10:27

Realizado cálculo de custas

04/11/2024 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

31/10/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024 14:15

Conclusos para decisão

16/10/2024 13:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/10/2024 09:23

Conclusos para decisão.

16/10/2024 09:23

Recebidos os autos

12/12/2023 13:46

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2023 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

12/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 09:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 10:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 19:01

Juntada de Apelação

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 11:45

Extinto o processo por desistência

02/10/2023 08:19

Conclusos para julgamento.

02/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.

29/09/2023 18:10

Juntada de Petição (outras)

22/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.

08/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos

21/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.

21/08/2023 09:07

Expedição de Ofício.

19/08/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.

08/08/2023 14:59

Juntada de Petição (outras)

08/08/2023 08:21

Conclusos para decisão.

08/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.

07/08/2023 14:53

Juntada de Petição (outras)

16/07/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023 08:30

Expedição de Certidão.

05/07/2023 17:42

Juntada de Petição (outras)

30/06/2023 10:06

Conclusos para decisão.

30/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.

20/06/2023 11:27

Juntada de Petição (outras)

14/06/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.

31/05/2023 06:40

Juntada de Outros documentos

30/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.

26/05/2023 08:50

Conclusos para decisão.

26/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.

22/05/2023 14:44

Juntada de Petição (outras)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.

26/04/2023 13:21

Expedição de Ofício.

23/04/2023 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.

11/04/2023 14:16

Juntada de Petição (outras)

11/04/2023 10:26

Conclusos para decisão.

11/04/2023 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.

20/03/2023 15:08

Juntada de Petição (outras)

20/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2023 22:09

Juntada de Ofício

15/02/2023 14:52

Expedição de Certidão.

14/02/2023 10:01

Expedição de Ofício.

14/02/2023 08:12

Expedição de Certidão.

13/02/2023 14:20

Expedição de Certidão.

07/02/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023 12:08

Conclusos para decisão.

27/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.

20/01/2023 19:07

Juntada de Petição (outras)

17/01/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023 13:26

Conclusos para decisão.

12/01/2023 13:26

Expedição de Certidão.

14/12/2022 15:04

Juntada de Petição (outras)

13/12/2022 09:18

Expedição de Alvará.

12/12/2022 12:30

Expedição de Certidão.

02/12/2022 17:17

Juntada de Petição (outras)

02/12/2022 09:31

Juntada de Ofício

02/12/2022 08:26

Juntada de Outros documentos

28/11/2022 20:35

Juntada de Petição (outras)

25/11/2022 13:11

Documento enviado via TucujurisDoc

24/11/2022 20:02

Expedição de Alvará.

24/11/2022 18:04

Juntada de Petição (outras)

23/11/2022 14:53

Documento enviado via TucujurisDoc

22/11/2022 21:46

Expedição de Alvará.

22/11/2022 13:51

Juntada de Outros documentos

22/11/2022 13:37

Expedição de Certidão.

22/11/2022 07:31

Expedição de Certidão.

21/11/2022 14:05

Expedição de Certidão.

16/11/2022 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.

08/11/2022 11:26

Expedição de Certidão.

31/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 14:40

Conclusos para decisão.

27/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.

21/10/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 19:02

Juntada de Petição (outras)

18/10/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022 12:47

Conclusos para decisão.

04/10/2022 12:47

Expedição de Certidão.

29/09/2022 11:42

Juntada de Petição (outras)

28/09/2022 14:54

Juntada de Petição (outras)

23/09/2022 08:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022 12:51

Expedição de Certidão.

22/09/2022 12:50

Expedição de Ofício.

21/09/2022 17:44

Juntada de Petição (outras)

19/09/2022 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022 08:41

Expedição de Certidão.

05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022 12:07

Conclusos para decisão.

01/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.

30/08/2022 16:31

Juntada de Petição (outras)

26/08/2022 18:05

Juntada de Petição (outras)

26/08/2022 11:35

Juntada de Petição (outras)

26/08/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 10:20

Juntada de Outros documentos

25/07/2022 13:32

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

22/07/2022 11:24

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2022 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2022 11:26

Conclusos para decisão.

11/07/2022 11:26

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2022 15:58

Juntada de Petição (outras)

04/07/2022 15:29

Juntada de Petição (outras)

04/07/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 08:05

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2022 14:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/06/2022 11:00

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2022 10:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/04/2022 08:51

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022 10:50

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022 16:55

Expedição de Ofício.

21/02/2022 11:11

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2021 08:50

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2021 08:49

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 140

15/12/2021 08:35

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2021 11:01

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2021 11:04

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021 12:24

Expedição de Ofício.

03/11/2021 11:44

Ocorrência Processual Certificada

30/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021 13:41

Outras Decisões

25/10/2021 07:06

Conclusos para decisão.

25/10/2021 07:06

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 23/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

21/10/2021 15:32

Juntada de Petição (outras)

20/10/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 12:34

Outras Decisões

18/10/2021 09:03

Conclusos para decisão.

18/10/2021 09:03

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 15:03

Juntada de Petição (outras)

13/10/2021 11:25

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021 11:38

Expedição de Carta precatória.

08/10/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 13:05

Conclusos para decisão.

30/09/2021 13:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/08/2021 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 10:09

Outras Decisões

17/08/2021 09:44

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 16/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/08/2021 11:29

Conclusos para decisão.

10/08/2021 11:29

Ocorrência Processual Certificada

09/08/2021 17:12

Juntada de Petição (outras)

06/08/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 11:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2021 11:44

Ocorrência Processual Certificada

04/08/2021 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021 10:48

Ocorrência Processual Certificada

16/06/2021 10:59

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2021 16:11

Juntada de Outros documentos

14/06/2021 14:17

Juntada de Ofício

07/06/2021 19:04

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

07/06/2021 11:10

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 17:03

Outras Decisões

20/05/2021 16:51

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2021 12:05

Conclusos para decisão.

19/05/2021 12:05

Juntada de Ofício

19/05/2021 10:01

Cancelado o documento

17/05/2021 21:42

Juntada de Petição (outras)

17/05/2021 11:16

Outras Decisões

14/05/2021 10:40

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/05/2021 07:32

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021 21:17

Conclusos para decisão.

04/05/2021 21:17

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021 19:14

Juntada de Petição (outras)

27/04/2021 14:00

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2021 08:17

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2021 13:03

Expedição de Ofício.

26/04/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 09:43

Ocorrência Processual Certificada

22/04/2021 22:50

Outras Decisões

16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 16/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/04/2021 12:35

Ocorrência Processual Certificada

13/04/2021 17:40

Juntada de Petição (outras)

07/04/2021 10:27

Conclusos para decisão.

07/04/2021 10:27

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2021 14:05

Juntada de Petição (outras)

06/04/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 12:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2021 12:41

Juntada de Outros documentos

25/03/2021 11:06

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2021 17:11

Outras Decisões

10/03/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021 09:47

Conclusos para decisão.

09/03/2021 09:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

08/03/2021 15:51

Expedição de Carta.

04/03/2021 14:24

Outras Decisões

21/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 21/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/02/2021 21:07

Conclusos para decisão.

16/02/2021 21:07

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2021 16:00

Juntada de Petição (outras)

11/02/2021 15:10

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021 19:31

Outras Decisões

12/01/2021 17:11

Conclusos para decisão.

12/01/2021 17:11

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2021 10:32

Juntada de Petição (outras)

08/01/2021 08:00

Ocorrência Processual Certificada

27/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 27/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 27/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

22/12/2020 16:13

Juntada de Petição (outras)

21/12/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 21/12/2020.

18/12/2020 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020 20:29

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2020 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020 09:37

Juntada de Carta precatória

02/12/2020 08:04

Conclusos para decisão.

02/12/2020 08:04

Ocorrência Processual Certificada

30/11/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)

05/09/2020 14:32

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020 10:26

Expedição de Carta precatória.

01/09/2020 07:54

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020 21:35

Outras Decisões

27/08/2020 10:59

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2020 16:22

Juntada de Petição (outras)

13/08/2020 10:08

Conclusos para decisão.

13/08/2020 10:08

Decorrido prazo de INTERESSADOS

28/06/2020 21:07

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020 11:55

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020 11:54

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020 18:27

Expedição de Carta precatória.

13/03/2020 16:48

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020 16:47

Cancelado o documento

10/03/2020 12:50

Expedição de Carta precatória.

10/03/2020 09:13

Ocorrência Processual Certificada

06/03/2020 19:02

Outras Decisões

21/02/2020 14:49

Conclusos para decisão.

21/02/2020 14:49

Juntada de Petição (outras)

21/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 21/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/02/2020 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2020 21:44

Outras Decisões

25/01/2020 13:50

Conclusos para decisão.

25/01/2020 13:50

Juntada de Petição (outras)

25/01/2020 13:44

Juntada de Petição (outras)

23/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 23/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/01/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2020 09:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2020 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2020 10:31

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019 09:56

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2019 09:43

Expedição de Carta.

05/11/2019 09:56

Outras Decisões

05/11/2019 08:31

Conclusos para analisar petição inicial.

05/11/2019 08:31

Processo Autuado

04/11/2019 10:23

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL