TJAP - 0052599-88.2019.8.03.0001

23/09/2024 17:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2024 17:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024108970PBRMR

23/09/2024 17:03

Nº: 4613814, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 23/09/2024

23/09/2024 17:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 427 transitou em julgado em 19/09/2024.

20/09/2024 10:55

Certifico que, procedi a juntada da(s) mídia(s) colhida(s) em sessão de instrução realizada no dia 19/09/2024.

20/09/2024 10:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/09/2024 16:27

Em audiência

19/09/2024 16:27

JÚRI realizada em 19/09/2024 às '16:27'h

17/09/2024 09:32

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 422.

11/09/2024 16:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2024 19:45:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

11/09/2024 16:35

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 13:53:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

11/09/2024 12:21

Ciência dos documentos juntados

05/09/2024 13:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 13:53:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

05/09/2024 13:53

Certifico que intimo a defesa para ciência dos documentos juntados aos autos.

05/09/2024 08:57

Protocolo Nº 28672638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

04/09/2024 13:51

Protocolo Nº 28670727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

03/09/2024 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2024 19:45:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

29/08/2024 19:45

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação das partes (ordens 405 e 413), homologo a desistência da oitiva da testemunha RAUL DOS ANJOS TAVARES.

23/08/2024 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/08/2024 09:55

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/08/2024 19:52

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

21/08/2024 15:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2024 16:47:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

15/08/2024 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2024 16:47:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/08/2024 16:47

Em Atos do Juiz.  Intime-se a defesa do réu para que informe, no prazo de 5 dias, o endereço atualizado da testemunha RAUL DOS ANJOS TAVARES.

07/08/2024 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

07/08/2024 08:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/08/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:02:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/08/2024 21:31

Remessa

06/08/2024 21:31

Em Atos do Promotor.

26/07/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 11:33:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 11:23

Mandado

19/07/2024 11:21

Remessa

19/07/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/07/2024 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 10:40

Ao RMP para qualificar adequadamente o pretenso depoente (RAUL DOS ANJOS TAVARES), sob pena de preclusão.

19/07/2024 08:44

Faço juntada a estes autos de resposta da consulta realizada ao SISBAJUD (endereço da testemunha RAUL DOS ANJOS TAVARES), conforme determinação presente no despacho de ordem #397.

15/07/2024 08:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a pesquisa no Sisbajud para localizar o endereço da testemunha RAUL DOS ANJOS TAVARES. Defiro o pedido excepcionalmente, considerando que a açao foi ajuizada em 2019.Com a resposta, deve a secretaria verifica

12/07/2024 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

12/07/2024 12:49

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/07/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:58:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/07/2024 14:06

Remessa

08/07/2024 14:06

Em Atos do Promotor.

04/07/2024 15:25

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 15:25:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2024 13:30

Remessa

03/07/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:28:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/07/2024 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2024 13:18

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para ciência/manifestação sobre Certidão de ordem 386 (Não Intimei: RAUL DOS ANJOS TAVARES).

03/07/2024 10:12

ÁS 11:35. Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me a RUA JOSÉ TAVARES DE ALMEIDA, Nº 895, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, que ali fui atendido pela moradora que identifiicou-se como ROSICLEIA DOS ANJOS, afirmou ser irmã da Testemunha RAUL, que no entanto este não

27/06/2024 13:05

Mandado

21/06/2024 15:49

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/09/2024 às 08:00:00. na data: 11/03/2024 11:40:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

21/06/2024 09:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240691708DS7X

21/06/2024 09:56

Nº: 4584211, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 09:51

Nº: 4584206, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 09:41

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/09/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

21/06/2024 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KATIANE DOS ANJOS TAVARES, RAUL DOS ANJOS TAVARES - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IRANILDO FURTADO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/06/2024

11/03/2024 11:42

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

11/03/2024 11:40

JÚRI agendada para 19/09/2024 às 08:00h

11/03/2024 11:37

Retificação do tipo de audiência

04/03/2024 09:29

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta

04/03/2024 09:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2024 às 08:00h

29/02/2024 15:27

Em Atos do Juiz. Designo o dia 19 DE SETEMBRO DE 2024, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário. URGENCIE-SE, pois se trata de ação penal de 2019, inserida na Meta 2

16/02/2024 09:43

Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.

12/12/2023 15:58

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

23/11/2023 17:14

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

22/11/2023 14:49

Certifico que os autos aguardam designação de data para sessão de julgamento.

22/11/2023 13:35

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0052599-88.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA, soltoCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º, II e IV,  do CPB. TESE ACUSATÓRIAO Ministério Público Estad

21/11/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/11/2023 09:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/11/2023 15:56

JUNTA ROL DE TESTEMUNIA

13/11/2023 13:56

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/11/2023 08:38:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

13/11/2023 08:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/11/2023 08:38:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

13/11/2023 08:38

Certifico a intimação da Defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

08/11/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:47:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/11/2023 10:17

Remessa

08/11/2023 10:16

Em Atos do Promotor.

07/11/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:52:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2023 13:42

Remessa

07/11/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:35:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/11/2023 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2023 12:56

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 351, faço remessa ao RMP para apresentação do rol de testemunhas, no prazo legal.

31/10/2023 14:55

Em Atos do Juiz. A considerar que a pendência de análise de recurso especial contra acórdão que manteve decisão de pronúncia não impede a realização de julgamento pelo Tribunal do Júri, intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CP

30/10/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/10/2023 10:27

Certifico a conclusão dos autos.

25/10/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:40:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 11:31

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

20/10/2023 11:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2458428/AP (2023/0310666-7).

19/10/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 14:07:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458428/AP (2023/0310

18/08/2023 08:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/08/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 07:40:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 09:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/08/2023 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº 337foi salvo indevidamente.

17/08/2023 09:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 338.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 13:07

Decisão (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 313), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 304).Contrarrazões (322).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

10/08/2023 07:18

Conclusão

10/08/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2023 11:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/08/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 10:20

Remessa

04/08/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:07:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/08/2023 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 13:20

Em Atos do Procurador.

03/08/2023 13:14

Em Atos do Procurador.

03/08/2023 13:09

Em Atos do Procurador.

27/07/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 12:22:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2023 12:09

Remessa

27/07/2023 12:04

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 304 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 313.

27/07/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 11:47:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2023 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2023 10:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

20/07/2023 21:22

Protocolo Nº 26348200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

13/07/2023 10:39

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 310.

12/07/2023 10:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2023 09:58:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

10/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 13:07

Decisão (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 13:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2023 09:58:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/07/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 11:02:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 11:44

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:58

Em Atos do Desembargador. SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. REC

05/07/2023 07:44

Conclusão

05/07/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:43:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 15:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2023 15:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

04/07/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:13:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/07/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 11:14

Em Atos do Desembargador. SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA, interpôs Recurso Especial em desfavor do r. acórdão proferido no movimento processual n. 269.Remeta-se os autos à Secretaria para que proceda a distribuição do referido recurso, nos termos do art. 351

28/06/2023 10:40

Conclusão

28/06/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:40:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 17:33

GABINETE 05

27/06/2023 17:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/06/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 08:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2023 13:30

Remessa

21/06/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 13:30:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/06/2023 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2023 12:49

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 12:41

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 12:38

Em Atos do Procurador.

13/06/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:40:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 12:18

Remessa

13/06/2023 12:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 269 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 278.

13/06/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:08:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2023 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de fls. 269 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por SERGIO BARONY NEGRAO

29/05/2023 14:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 278.

29/05/2023 08:12

RECURSO ESPECIAL

26/05/2023 10:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 276.

24/05/2023 10:17

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA e não-provido na data: 22/05/2023 15:30:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

24/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA e não-provido na data: 22/05/2023 15:30:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

23/05/2023 12:45

Acórdão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/05/2023 16:55

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 15:30

Em Atos do Desembargador.

22/05/2023 11:06

Conclusão

22/05/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:06:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 08:30

GABINETE 05

22/05/2023 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

03/05/2023 10:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/05/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 14:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/05/2023 07:31

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2023 10:40

Conclusão

28/04/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 10:40:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 09:16

GABINETE 05

28/04/2023 09:16

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador RELATOR para fins de regularização quanto ao procedimento do pedido de inclusão de

28/03/2023 09:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

23/02/2023 11:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

20/01/2023 07:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

29/11/2022 12:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

29/11/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2022 14:45

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 14:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/11/2022 12:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/11/2022 13:11

Conclusão

24/11/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 13:02

GABINETE 05

24/11/2022 13:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/11/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:00:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 09:25

Remessa

24/11/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:23:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

23/11/2022 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2022 14:53

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 351/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Sérgio Barony Negrão Sousa contra sentença de pronúncia prolatada com o escopo de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri,

22/11/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:44:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 11:56

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/11/2022 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

22/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:10:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2022 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2022 12:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

21/11/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 12:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/11/2022 14:32

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 13:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/11/2022 08:21

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

16/11/2022 13:23

Conclusão

16/11/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:22:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 12:04

GABINETE 05

16/11/2022 12:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/11/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 08:50

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2022 08:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3049790 - Protocolado(a) em 10-11-2022 às 13:26

10/11/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:26:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

09/11/2022 14:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2022 14:42

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

03/11/2022 17:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 17:30:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/11/2022 09:02

Remessa

10/10/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:55:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2022 13:47

Remessa

07/10/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:44:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/10/2022 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2022 13:40

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

30/09/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:07:28, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/09/2022 10:13

Remessa

30/09/2022 10:13

Em Atos do Promotor.

28/09/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 09:40:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2022 12:00

Remessa

27/09/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 12:00:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/09/2022 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2022 11:50

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que tome ciência da decisão de ordem 196.

14/09/2022 14:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 14:26:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

14/09/2022 13:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 14:26:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

08/09/2022 14:26

Em Atos do Juiz. O réu SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 11 de maio de 2022 (ordens 169 e 185). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos con

08/09/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/09/2022 08:50

Certifico que faço os autos concluso com as contrarrazões recursais do M.P.

29/08/2022 16:07

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 15:59:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/08/2022 10:30

Remessa

29/08/2022 10:30

Em Atos do Promotor.

13/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:44:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2022 12:14

Remessa

12/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 12:12:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/07/2022 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2022 12:09

Certifico que faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais em sentido estrito, no prazo legal.

11/07/2022 10:24

RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

08/07/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa, por DJE, a apresentar as razões do recurso em sentido estrito. 

08/07/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/07/2022 09:07

Decurso de Prazo em 07/07/2022 (mov. 181), sem que houvesse a apresentação das razões recursais.

29/06/2022 11:16

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/06/2022 14:00:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

28/06/2022 13:14

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/06/2022 14:00:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

27/06/2022 14:00

Em Atos do Juiz. O acusado SÉRGIO BARONY NEGRÃO SOUSA, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 169. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos termos do art. 588 do CPP, intime-se a de

27/06/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/06/2022 12:26

Certifico a conclusão dos autos, para análise do recurso interposto. 

20/06/2022 10:18

Mandado

06/06/2022 11:40

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o cumprimento do mandado de intimação da sentença do réu.

01/06/2022 14:27

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação da sentença do réu. Após, voltem-me os autos concluso para análise do recurso interposto. 

01/06/2022 11:24

Intimação DE SENTENÇA para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 11:21

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 20/05/2022 Motivo do cancelamento: expedido equivocadamente

30/05/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/05/2022 11:50

Certifico que faço conclusão dos autos.

23/05/2022 18:14

Recurso em sentido estrito

22/05/2022 22:06

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/05/2022 15:06:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

20/05/2022 13:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedido equivocadamente - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 13:17

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/05/2022 15:06:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

16/05/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 14:40:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/05/2022 12:15

Remessa

16/05/2022 12:13

Em Atos do Promotor.

16/05/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 11:03

Remessa

16/05/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:58:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/05/2022 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 10:52

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia à ordem 157, no prazo legal.

11/05/2022 15:06

Em Atos do Juiz.

29/04/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/04/2022 12:17

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

20/04/2022 09:32

ALEGAÇÕES FINAIS

18/04/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:29:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/04/2022 08:39

Remessa

18/04/2022 08:38

Em Atos do Promotor.

11/04/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 12:52:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 11:50

Remessa

11/04/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:49:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/04/2022 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 11:46

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

11/04/2022 11:44

Certifico que encaminhei chamado 60990, retificação do nome da testemunha de acusação para KATIANE DOS ANJOS TAVARES no sistema Tucujuris.

04/04/2022 10:24

Certifico que os vídeos dos depoimentos e interrogatório da audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

04/04/2022 10:22

Em audiência

04/04/2022 10:22

Em audiência

04/04/2022 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2022 às '10:22'h

31/03/2022 10:04

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 139.

21/03/2022 19:15

Mandado

18/03/2022 09:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 135.

17/03/2022 17:24

Mandado

13/03/2022 21:40

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

08/03/2022 16:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2022 13:55:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

08/03/2022 13:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2022 13:55:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

08/03/2022 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RACHINDE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIANE DOS SANTOS TAVARES, RAUL DOS ANJOS TAVARES - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 08/03/2022

07/03/2022 13:55

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

04/03/2022 10:26

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para orientação quanto a intimação das testemunhas e verificaçãode Link.

02/02/2022 12:48

Certifico que as intimações e notificações serão expedidas em momento oportuno.

07/10/2021 10:52

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/04/2022 às 08:30:00 na data: 06/10/2021 12:59:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

06/10/2021 13:02

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

06/10/2021 13:02

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0052599-88.2019.8.03.0001 Hora: 4 abr. 2022 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

06/10/2021 12:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/04/2022 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/10/2021 12:59

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 08:30h

22/09/2021 08:58

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de nova data de audiência.

27/08/2021 11:17

falta de internet.

27/08/2021 11:17

Certifico que não foi possível a realização da audiência em razão de instabilidade na conexão da internet, necessária para funcionamento do aplicativo zoom clous meetins. De ordem verbal da MM Juíza de Direito Dra LUCIANA BARROS DE CAMARGO, retiro a prese

04/08/2021 10:54

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2021 às 11:30:00 na data: 03/08/2021 11:08:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

03/08/2021 11:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2021 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

03/08/2021 11:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2021 às 11:30h

03/08/2021 11:08

Certifico que intimei as testemunhas KATIANE DOS SANTOS TAVARES e RAUL DOS ANJOS TAVARES da audiência designada por intermédio da irmã ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES (99101-4812), a qual se comprometeu a avisá-los. A Sra. Katiane estava na maternidade acompa

03/08/2021 10:58

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e JUlgamento na Ação Penal nº 0052599-88.2019.8.03.0001 Hora: 27 ago. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

03/08/2021 10:30

Em audiência

03/08/2021 10:30

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 às '10:30'h

01/08/2021 19:29

Mandado

30/07/2021 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RACHINDE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 30/07/2021

29/07/2021 18:51

09:00h, após ouvir a leitura do teor do mandado, não pôde exarar sua nota de ciente ( analfabeto, mas tirei impressão digital do polegar direito). A testemunha aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

27/07/2021 23:34

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO - LOCAL DE TRABALHO: RODOVIA KM 09 - LINHA E - CRISTAL DA SERRA , 510 - KM 09 SUB-LINHA E Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

27/07/2021 11:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 107.

19/07/2021 19:46

Mandado

08/07/2021 10:59

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento102.

08/07/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAUL DOS ANJOS TAVARES - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIANE DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 08/07/2021

05/07/2021 16:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 11:42:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

05/07/2021 11:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 11:42:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

05/07/2021 11:44

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

05/07/2021 11:42

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOMM: Tópico: Audiência de Instrução e JUlgamento na Ação Penal nº 0052599-88.2019.8.03.0001 Hora: 3 ago. 2021 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

05/07/2021 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 09:30h

28/06/2021 09:36

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

15/06/2021 12:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 09:47:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Certifico a Intimação da Defesa para ciência da decisão de ord. 92.

07/06/2021 09:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 09:47:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/06/2021 09:47

Certifico a Intimação da Defesa para ciência da decisão de ord. 92.

02/06/2021 14:12

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para qwue designe audiência de Instrução e Julgamento.

27/05/2021 14:11

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial, homologo a desistência da oitiva das testemunhas Adelino Campos dos Santos e Silvania da Silva.No mais, designe-se audiência de instrução, devendo as testemunhas Katiane dos Santos Tavares e Raul dos Anjos

27/05/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/05/2021 08:26

Certifico que, face manifestação ministerial à ordem 87, faço os autos conclusos para decisão.

26/05/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:02:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

26/05/2021 08:22

Remessa

26/05/2021 08:21

Em Atos do Promotor.

21/05/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:49:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2021 08:40

Remessa

21/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:30:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/05/2021 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 13:10

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

20/05/2021 13:09

Certifico que os vídeos dos depoimentos prestados na audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

20/05/2021 12:35

Em audiência

20/05/2021 12:35

Em audiência

20/05/2021 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2021 às '12:35'h

18/05/2021 12:34

Certifico que os autos encontrams-se aguardando audiência agendada para 20/05/2021, às 09h00.

11/05/2021 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 14:06:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

10/05/2021 14:27

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 73.

10/05/2021 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 14:06:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/05/2021 20:10

às 11:00h, o qual ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Telefone fornecido para participar da audiência virtualmente: 9-9109-1058. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

05/05/2021 11:15

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

04/05/2021 14:06

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido defensivo à ordem 50, intime-se a testemunha FRANCINEIA DE SOUSA PANTOJA para que seja ouvida na audiência agendada para o dia 20/05/2021 às 9h.Esclareço que o advogado de defesa deverá apresentar a referida testemunha nes

04/05/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/05/2021 09:47

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. à ordem 64.

03/05/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:17:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

30/04/2021 18:48

Remessa

30/04/2021 18:47

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 18:47:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

30/04/2021 15:34

Remessa

30/04/2021 15:33

Em Atos do Promotor.

30/04/2021 12:26

Mandado

30/04/2021 06:14

devido localizado número 1005 na rua socialismo , ali as numerações termina de lado da rua em zero d outro lado em 01,devlo mandado sem cumprimento ara sesd evidsfins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

28/04/2021 23:31

Mandado

26/04/2021 21:59

Mandado

25/04/2021 11:23

Mandado

18/04/2021 15:34

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2021, às 15:34:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 13:01

Remessa

16/04/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:00:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/04/2021 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 12:58

Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação. (#53).

16/04/2021 10:01

Em Atos do Juiz. Ao Parquet para que se manifeste acerca da petição juntada à ordem 50. 

16/04/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/04/2021 08:56

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Informar endereço de testemunha, movimento # 50.

15/04/2021 16:38

Informar endereço de testemunha

15/04/2021 08:40

devido o mesmo ter mudado de endereço e não deixando seu novo endereço com o atual morador Makecapoty Apoli nome indígena , sendo assim não foi possível intima-lo devolvo o mandado para seus devido seus. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

24/03/2021 17:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/05/2021 às 09:00:00 na data: 22/08/2020 23:05:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). A audiência de instrução será realizada

24/03/2021 13:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210328249AOWR

24/03/2021 13:40

Nº: 3822760, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/05/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

24/03/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIANE DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAUL DOS ANJOS TAVARES - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELINO CAMPOS DOS SANTOS, SILVANIA DA SILVA - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRANILDO FURTADO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGOS GONCALVES ALVES - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAMARES FERREIRA LIMA, RACHINDE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA XAVIER, SIRLEY MIRA NEGRÃO PONTES - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 24/03/2021

09/03/2021 10:56

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM: <https://us02web.zoo

22/08/2020 23:05

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2021 às 09:00h

22/08/2020 23:04

readequação de pauta.

22/08/2020 23:04

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.

17/06/2020 11:30

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.

12/06/2020 21:19

Em Atos do Juiz. Dando continuidade ao feito, na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.Intimem-se as partes e testem

01/06/2020 04:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 08:00h

01/06/2020 04:00

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 04:00:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

29/05/2020 23:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

29/05/2020 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/05/2020 18:53

Juntada de rol de testemunha.

28/05/2020 16:23

Em Atos do Juiz. Após o recebimento da denúncia (#5), houve a habilitação de advogado (#8) e apresentação de resposta escrita à acusação (#12), sustentando que a denúncia não reflete a verdade dos fatos, mas que se reservaria à instrução processual e pugn

22/05/2020 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2020 15:07

Resposta à acusação de SÉRGIO BARONY NEGRÃO DE SOUSA

17/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 13:31:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/05/2020 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 13:31:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

18/03/2020 13:31

Em Atos do Juiz. Vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE.&nbsp;

21/02/2020 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/02/2020 08:50

Às 08h17min do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

11/02/2020 10:00

Certifico que AGUARDA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANADO DE ORDEM 16.

31/01/2020 09:41

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA - emitido(a) em 31/01/2020

28/01/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Muito embora haja constituição de advogado para o patrocínio da Defesa do réu, pelo que se observa nos autos, não house, sequer, tentativa de citá-lo, posto que não há ciênca inequívoca da denúncia. Assim sendo, expeça-se o devido mand

22/01/2020 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

22/01/2020 12:20

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 12).

21/01/2020 10:45

resposta á acusação.

15/01/2020 15:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2020 12:27:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

15/01/2020 12:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2020 12:27:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

15/01/2020 12:27

Certifico que procedo à noificação do advogado do réu, para apresentar Resposta à Acusação.

06/12/2019 12:39

petição de juntada de documentos procuratórios

06/12/2019 10:30

Certifico que os autos aguardam prazo para expedição de documentos.

06/12/2019 09:14

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao Ofício n° 73/2019-2PJTJM

04/12/2019 11:35

Em Atos do Juiz. O recebimento da denúncia consiste no Juízo de admissibilidade da acusação, analisando-se as hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. Então, vejamos: O Representante do Ministério Público do Estado do

22/11/2019 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

22/11/2019 15:26

Tombo em 22/11/2019.

18/11/2019 10:09

Protocolo Nº 17090387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada cota do IP n° 122/2018 - DECIPE

18/11/2019 10:07

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1924819 - Protocolado(a) em 18-11-2019 às 10:05