TJAP - 0052729-73.2022.8.03.0001

12/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente

11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANDRADE FREITAS em 10/07/2024 23:59.

09/07/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 11:39

Expedição de Alvará.

05/07/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2024 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2024 14:52

Juntada de Petição de ofício

10/05/2024 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/05/2024 08:03

Conclusos para decisão

03/05/2024 08:03

Juntada de Certidão

29/04/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024 08:27

Conclusos para decisão

22/04/2024 08:27

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 18:34

Indeferimento

20/02/2024 14:18

Conclusos para decisão

20/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.

30/01/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023 11:06

Conclusos para decisão

18/11/2023 11:06

Recebidos os autos

09/08/2023 08:56

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.

01/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 12:36

Conclusos para julgamento

04/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 11:11

Expedição de Certidão.

20/04/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 07:56

Julgado procedente o pedido

03/03/2023 12:37

Conclusos para julgamento

03/03/2023 12:37

Expedição de Certidão.

28/02/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 23:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 11:34

Conclusos para decisão

01/12/2022 11:34

Processo Autuado

29/11/2022 02:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA