STJ - 0052599-88.2019.8.03.0001

12/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

06/12/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185309/2023

06/12/2023 10:40

Protocolizada Petição 1185309/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

05/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:10

Conheço do agravo de SERGIO BARONY NEGRAO SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ