STJ - 0053642-02.2015.8.03.0001

20/09/2022 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2022 15:21

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 532872/2021 - AgInt

25/08/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532872 - AgInt no AREsp 1883530 - Publicação prevista para 26/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00532872/2021 - AgInt no AREsp 1883530/AP

03/08/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532872/2021 - AgInt no AREsp 1883530/AP

04/08/2021 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

30/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL apresentar resposta à petição n. 532872/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 684.

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 532872/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532872/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 532872/2021

07/06/2021 16:47

Protocolizada Petição 532872/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

01/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 16:10

Não conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA e EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA

19/05/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2021 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 469856/2021

19/05/2021 18:37

Protocolizada Petição 469856/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2021

13/05/2021 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/05/2021

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/05/2021 09:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101232259. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2021 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ