28/06/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/06/2022 13:05

Transitado em Julgado em 28/06/2022
03/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
02/06/2022 09:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA
02/05/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/05/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/04/2022 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Manoel Brasil de Paula Filho

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Paulo Roberto de Oliveira Martins

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 10/12/2021 10:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jose Hernandes Lopes Trindade

Advogado: Elias Reis da Silva

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2022 09:15

Guilherme Henrique da Silva Moraes

Gustavo Pommer

Advogado: Layana Nunes Jung

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2023 00:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Genpower Energy Participacoes LTDA

Advogado: Ulisses Trasel

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2023 00:00

Ariel Queiroz Nascimento

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Elainy Martins do Nascimento

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2025 08:00