STJ - 0049388-78.2018.8.03.0001

20/05/2020 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/05/2020 13:13

Transitado em Julgado em 20/05/2020

14/05/2020 21:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 314898/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 21:27

Protocolizada Petição 314898/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2020

14/05/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020 15:10

Expedição de Ofício nº 040267/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

13/05/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

13/05/2020 08:50

Conheço do agravo de ENIVALDO ARAUJO RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial . Concedido habeas corpus, de ofício, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para que proceda à nova dosimetria da pena, com o afastamento das ilegali

20/04/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

20/04/2020 15:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 240531/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 15:13

Protocolizada Petição 240531/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2020

13/04/2020 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2020 19:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2020 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/04/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/03/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ