TJAP - 0050594-25.2021.8.03.0001

23/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832443/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832443/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2024

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808150/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808150/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808150/2024

16/09/2024 08:37

Protocolizada Petição 808150/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 98443/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098443 - AgInt no AREsp 2406567 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098443/2024 - AgInt no AREsp 2406567/AP

08/08/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098443/2024 - AgInt no AREsp 2406567/AP

28/06/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1212991/2023 - EDcl

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212991 - EDcl no AREsp 2406567 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Embargos de Declaração de LEDA CHAGAS DA SILVA CARRERA acolhidos - Petição Nº 2023/01212991 - EDcl no AREsp 2406567

12/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para LEDA CHAGAS DA SILVA CARRERA apresentar resposta à petição n. 98443/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 98443/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98443/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 98443/2024

16/02/2024 10:10

Protocolizada Petição 98443/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

05/02/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58314/2024

05/02/2024 11:50

Protocolizada Petição 58314/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

18/12/2023 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212991/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212991/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1212991/2023

15/12/2023 10:58

Protocolizada Petição 1212991/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

12/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/10/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ