TJAP - 0050912-13.2018.8.03.0001

31/05/2022 12:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/05/2022 12:59

Certifico que a sentença de mov.243 transitou em julgado em 21/01/2022, por preclusão lógica.

31/05/2022 12:55

Decurso de Prazo

24/05/2022 10:20

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2022 19:07:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/05/2022 08:46

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 12:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2022 19:07:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

16/05/2022 08:49

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

13/05/2022 15:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2022 19:07:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

13/05/2022 10:57

Decisão (02/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2022 19:07:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO

13/05/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/04/2022 12:20

Certifico que o ofício foi encaminhado através do TucujurisDoc arquivo do computador.

06/04/2022 15:29

Nº: 4105998, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 15:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALMIRO SANTOS RODRIGUES, JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 11:00

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4106021

06/04/2022 10:56

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Nº: 4105998

02/04/2022 19:07

Em Atos do Juiz. Considerando as guias acostadas pela Contadoria (MO#251), a) oficie-se ao Banco do Brasil para pagamento das referidas guias com os valores disponíveis na conta judicial, consignando no ofício que o comprovante de pagamento deverá ser enc

01/04/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/04/2022 08:17

CONCLUSOS

29/03/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:15:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2022 12:59

Remessa

29/03/2022 12:57

Faço juntada a estes autos das guia DARF e GPS.

08/02/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:10:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/02/2022 12:04

CONTADORIA - MACAPÁ

07/02/2022 12:03

à Contadoria para verificação da necessidade de pagamento da guia de GPS e IR, indicando-se, em caso positivo, o valor a ser recolhido.

31/01/2022 10:15

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do exequente no MO#244 no sentido de que já efetua recolhimento para previdência social na qualidade de membro da Assembleia Legislativa do Amapá, remetam-se os autos à Contadoria para verificação da necessidad

26/01/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/01/2022 10:33

Concluso.

24/01/2022 12:18

Manifestação

21/01/2022 16:06

Em Atos do Juiz.

13/01/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/01/2022 11:02

Certifico que faço os autos conclusos.

11/01/2022 10:22

Expedição de Alvará de Levantamento

10/01/2022 17:48

comprovante de pagamento de condenação

10/01/2022 11:45

Em Atos do Juiz. 1 - Certifique a S.U. o decurso do prazo para pagamento voluntário. Na hipótese de ainda haver lapso temporal para pagamento, aguarde-se.2 - Noutro giro, na hipótese de transcurso do prazo, intime-se o autor para apresentação de planilha

07/12/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/12/2021 10:09

CONCLUSO

03/12/2021 11:58

Manifestação

03/12/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Ao autor para que requeira o que entender de direito, em 5 dias.Intimem-se

03/12/2021 11:03

10h17 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

26/11/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/11/2021 12:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/11/2021 11:14

PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO

08/11/2021 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 08/11/2021

04/11/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, cite-se com as formalidades e advertências do procedimento de cumprimento de sentença (art. 523 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo de 15 dias para pagamento, caso não ocorra espontaneamente será

25/10/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/10/2021 12:47

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2021 09:09

Cumprimento de Sentença

22/10/2021 16:10

Em Atos do Juiz. Ao autor para que requeira o que entender de direto, em 10 dias.Intimem-se

13/10/2021 14:35

Conclusão

13/10/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 14:35:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:28

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/10/2021 13:26

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 215, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 17/09/2021, conforme certidão expedida em 17/09/2021 pelo STJ.

01/10/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 10:24

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 09:54

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1940000 / AP (2021/0245278-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

30/09/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/09/2021 08:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1940000 / AP (2021/0245278-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

29/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:31:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/09/2021 09:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº AREsp nº 1940000 / AP

10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº AREsp nº 1940000 / AP

02/08/2021 10:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 08:43:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 14:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021 14:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 16:48

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:48:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

20/07/2021 15:57

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:48:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

20/07/2021 14:33

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:48:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

20/07/2021 14:33

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 15:48

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recursos Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publ

19/07/2021 12:01

Conclusão

19/07/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2021 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 15:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 10:19:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

15/07/2021 12:14

Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial

15/07/2021 10:20

Rotinas processuais (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 10:19:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

15/07/2021 10:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ALMIRO SANTOS RODRIGUES para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

13/07/2021 16:09

Protocolo Nº 20822321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no recurso especial

29/06/2021 12:06

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 179.

28/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 16:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2021 15:15:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

25/06/2021 10:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2021 15:15:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

25/06/2021 10:09

Decisão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 09:32

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 15:15

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (ev

10/06/2021 13:06

Conclusão

10/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/06/2021 19:10

Juntada de guia de custas em dobro

02/06/2021 13:27

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 166.

01/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 19:02

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2021 08:22:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2021 08:22:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

31/05/2021 09:50

Decisão (29/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2021 17:29

CÂMARA ÚNICA

29/05/2021 08:22

Em Atos do Desembargador. Nota-se que a Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

17/05/2021 13:42

Conclusão

17/05/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2021 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/05/2021 10:40

Contrarrazões de Recurso Especial

12/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 17:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 17:08:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

11/05/2021 17:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 17:08:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

11/05/2021 17:09

Rotinas processuais (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 17:08

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ALMIRO SANTOS RODRIGUES , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 14

10/05/2021 14:17

recurso especial

26/04/2021 17:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 144.

23/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 14:43

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 19/04/2021 12:24:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

22/04/2021 12:34

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 138 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

22/04/2021 12:28

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 19/04/2021 12:24:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

22/04/2021 12:28

Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

20/04/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/04/2021 13:50

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 12:24

Em Atos do Desembargador.

06/04/2021 07:58

Conclusão

06/04/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:58:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 16:00

GABINETE 08

30/03/2021 15:49

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Carlos Tork restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

30/03/2021 15:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1228ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/03/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 15:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/03/2021 15:30

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 11:32

Conclusão

29/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:32:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 11:28

GABINETE 09

29/03/2021 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Adão Carvalho, conforme r. despacho de mov. 124.

29/03/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:24:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/03/2021 11:22

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 10:35

Em Atos do Desembargador. Ampliação de turma julgadora. Voto de vista [Sessão #120]. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente Des. Adão Carvalho.

24/03/2021 14:07

Conclusão

24/03/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 14:01

GABINETE 07

24/03/2021 13:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

08/03/2021 20:18

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta para CONTINUAÇÃO de Julgamento.

08/03/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:46:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/03/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 08:28

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

19/02/2021 12:18

Conclusão

19/02/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:18:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 10:43

GABINETE 08

19/02/2021 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

19/02/2021 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a rea

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

25/01/2021 11:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/01/2021 15:55

CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 15:53

Certifico que encaminhei os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

14/01/2021 08:55

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/11/2020 12:29

Conclusão

09/11/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2020 10:31

GABINETE 05

04/11/2020 10:30

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

04/11/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:06:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 13:48

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 13:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: ALMIRO SANTOS RODRIGUES.

03/11/2020 13:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238156 - Protocolado(a) em 03-11-2

03/11/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:57:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2020 19:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2020 19:35

Certifico que remeto os autos ao Tribunal para apreciação do recurso

23/10/2020 11:59

Contrarrazões de Apelação

22/10/2020 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 09:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

22/10/2020 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 09:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

22/10/2020 09:24

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

21/10/2020 10:59

APELAÇÃO DA GEAP

21/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 06:50

Sentença (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 06:50

Decurso de Prazo via notificação eletrônica

05/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/09/2020 22:43:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

25/09/2020 15:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/09/2020 22:43:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

25/09/2020 13:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/09/2020 22:43:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUI

23/09/2020 22:43

Em Atos do Juiz.

07/08/2020 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/08/2020 15:11

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

04/08/2020 13:15

Em Atos do Juiz. Os autos estão conclusos para decisão.Entretanto, considerando a decisão proferida a ordem 62, os autos devem vir conclusos para julgamento, eis que enquanto o prazo administrativo e legal (art. 226, I e II, do NCPC) para a redação dos de

20/07/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/07/2020 16:36

manifestação da GEAP

14/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2020 em 14/07/2020.

13/07/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000124/2020

13/07/2020 08:21

Decisão (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2020

07/07/2020 15:35

Manifestação

07/07/2020 11:22

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2020 22:18:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

07/07/2020 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2020 22:18:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

06/07/2020 22:18

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Dano Moral e Tutela de Urgência ajuizada por ALMIRO SANTOS RODRIGUES contra o GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, alegando em síntese, que após exames médicos, foi diagnosticado com Lombalgia I

06/06/2020 15:17

habilitação e pedido de publicação

11/05/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/05/2020 09:45

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento conforme mov. 58

22/04/2020 16:24

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo certificado no movimento de ordem 56, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

06/03/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/03/2020 07:46

Decurso de Prazo

20/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 12:14:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

10/02/2020 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 12:14:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANESSA MEIRELES RODRIGUES

06/02/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Habilite-se o novo procurador da parte ré, consoante petição de movimento de n. 52.Após manifeste-se no prazo de 10 dias, retornando, em seguida, os autos em nova conclusão.Publique-se.

07/01/2020 14:32

HABILITAÇÃO

23/11/2019 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/11/2019 11:14

Certifico que faço os autos para julgamento.

16/10/2019 09:57

Decurso de Prazo para ciência

08/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

07/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

04/10/2019 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/10/2019 08:57

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

04/10/2019 08:56

Decisão (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

01/10/2019 19:09

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte ré, e diante das alegações do autor no movimento de n. 40, retornem os autos em nova conclusão para julgamento. Publique-se.

17/09/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/09/2019 07:42

Decurso de Prazo

26/08/2019 09:54

Protocolo Nº 16523061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 12:45:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

13/08/2019 09:46

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 12:45:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

13/08/2019 09:27

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 12:45:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

12/08/2019 12:45

Em Atos do Juiz. O desenvolvimento do processo se limitou à produção probatória documental, não havendo até o momento indicação de outro meio. De outro lado, a fim de resguardar a melhor verdade possível a ser alcançada no feito e que retrate efetivamente

26/06/2019 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/06/2019 11:53

Certifico que faço os autos conclusos para sentença;

24/06/2019 06:36

Em Atos do Juiz. Tratando-se o ponto controvertido de questão apenas de direito, entendo por desnecessária a produção de prova testemunhal, até mesmo porque já fora deferida tutela de urgência, sendo esta já cumprida. Não havendo outras questões pendente

04/06/2019 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/06/2019 16:28

Protocolo Nº 15987992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

27/05/2019 08:46

Certifico que aguarda-se prazo até 19/06/2019 para apresentação de provas pela parte ré.

24/05/2019 14:22

Protocolo Nº 15919255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

24/05/2019 14:13

Protocolo Nº 15919207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

13/05/2019 12:24

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora em fase de réplica até 29/5/2019, conforme MO 26.

13/05/2019 09:15

Em audiência

13/05/2019 09:15

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/05/2019 às '09:15'h

10/05/2019 16:20

Protocolo Nº 15835830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

07/05/2019 10:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 10:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

07/05/2019 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 10:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

07/05/2019 10:11

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

06/05/2019 12:20

Protocolo Nº 15799714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar contestação

06/05/2019 12:19

Protocolo Nº 15799692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar contestação

25/03/2019 11:43

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE com diligência positiva.

25/02/2019 10:30

Certifico que os autos aguardam resposta da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 11/01/2019

06/02/2019 10:56

Certifico que a carta de intimação enviado para GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (mov. 14), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815689 2 BR.

11/01/2019 09:36

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/05/2019 às 09:00:00 na data: 17/12/2018 07:58:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

11/01/2019 08:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 11/01/2019

11/01/2019 08:56

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/05/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

17/12/2018 07:58

Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do CPC.

17/12/2018 07:58

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/05/2019 às 09:00h

07/12/2018 10:37

às 09:14h, na pessoa da Sra. FLAVIANA SANTOS GOMES (RG: 559233), que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da decisão que concedeu a Liminar. O mandado não foi cumprido antes porque não havia carimbo de urgente

05/12/2018 08:51

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 11:25

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/11/2018 14:06:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

04/12/2018 10:53

Remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação.

04/12/2018 10:52

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/11/2018 14:06:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

04/12/2018 10:51

Certifico que confeccionei o mandado sob o controle nº 3203311 estando este aguardando assinatura digital.

29/11/2018 14:06

Em Atos do Juiz. I. Vistos, etc. ALMIRO SANTOS RODRIGUES, ajuizou a presente ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela de urgência objetivando determinar à ré GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE - GEAP, autorizar, imediatamente, o procedim

27/11/2018 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/11/2018 15:17

Tombo em 27/11/2018.

26/11/2018 15:28

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1545080 - Protocolado(a) em 26-11-2018 às 15:27