TJAP - 0049288-31.2015.8.03.0001

05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de J. S. GAMBOA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JONILSON SILVA GAMBOA em 04/07/2025 23:59.

24/06/2025 03:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.

24/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025 12:47

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

22/05/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025 13:07

Conclusos para julgamento

08/04/2025 11:56

Expedição de Alvará.

02/04/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 09:50

Conclusos para decisão

03/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 02:05

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES SANTOS em 28/01/2025 23:59.

26/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

15/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 00:45

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 22/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024 11:15

Conclusos para decisão

16/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 12:06

Juntada de Certidão

31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 30/07/2024 23:59.

23/07/2024 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.

23/07/2024 15:09

Expedição de Alvará.

23/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2024 22:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 11:57

Conclusos para decisão

11/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.

10/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.

10/04/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 12:53

Conclusos para decisão

05/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.

26/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023 13:57

Conclusos para decisão

11/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.

24/11/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 09:01

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023 11:07

Conclusos para decisão

17/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.

04/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023 09:43

Recebidos os autos

26/09/2023 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.

18/09/2023 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2023 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

18/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.

23/08/2023 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023 09:01

Conclusos para decisão

10/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.

31/07/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023 10:03

Conclusos para decisão

03/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.

29/03/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 13:51

Recebidos os autos

27/03/2023 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/03/2023 12:51

Juntada de Outros documentos

16/03/2023 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

15/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.

15/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022 08:42

Conclusos para decisão

24/11/2022 08:42

Recebidos os autos

25/03/2019 10:33

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2019 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2019 09:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/02/2019.

01/02/2019 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2019

31/01/2019 07:31

Expediente Encaminhado ao DJE

31/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 31/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/01/2019 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2019 12:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/01/2019 12:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2019 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 13/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

13/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 13/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

03/12/2018 11:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/11/2018 14:18

Julgado procedente o pedido

26/10/2018 08:49

Expedição de Certidão.

24/10/2018 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018 08:52

Expedição de Certidão.

22/10/2018 17:23

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2018 17:28

Conclusos para julgamento

18/10/2018 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 15/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 11/10/2018 às 06:01:01 para Sentença

11/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 11/10/2018 às 06:01:01 para Sentença

05/10/2018 11:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2018 11:53

Ato ordinatório praticado

05/10/2018 11:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2018 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018 01:00

Publicado Sentença em 02/10/2018.

01/10/2018 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2018

01/10/2018 09:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/10/2018 09:28

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2018 14:18

Indeferida a petição inicial

26/06/2018 12:45

Conclusos para decisão

26/06/2018 12:45

Expedição de Certidão.

25/06/2018 09:19

Expedição de Certidão.

21/06/2018 10:30

Proferida decisão de mero expediente

11/04/2018 10:49

Conclusos para julgamento

11/04/2018 10:49

Expedição de Certidão.

09/04/2018 08:56

Proferida decisão de mero expediente

20/12/2017 16:09

Conclusos para decisão

20/12/2017 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2017 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 18/11/2017 às 02:45:02 para Rotinas processuais

16/11/2017 11:50

Conclusos para decisão

16/11/2017 11:50

Expedição de Certidão.

10/11/2017 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2017 12:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/11/2017 12:27

Ato ordinatório praticado

30/10/2017 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017 16:14

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 11/10/2017 às 16:14:41 para DECISÃO

11/10/2017 12:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/10/2017 13:01

Proferida decisão de mero expediente

30/08/2017 07:41

Conclusos para decisão

30/08/2017 07:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2017.

15/08/2017 11:49

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 15/08/2017 às 11:49:19 para Rotinas processuais

14/08/2017 12:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/08/2017 12:10

Ato ordinatório praticado

03/08/2017 11:20

Recebidos os autos

02/08/2017 17:23

Conclusos para decisão

02/08/2017 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2017 07:57

Expedição de Certidão.

31/07/2017 13:24

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RICARDO GONCALVES SANTOS.

26/07/2017 16:42

Proferida decisão de mero expediente

30/06/2017 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017 09:48

Conclusos para decisão

27/06/2017 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017 08:17

Expedição de Certidão.

29/05/2017 08:10

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 29/05/2017 às 08:10:22 para DESPACHO

26/05/2017 13:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2017 12:23

Expedição de Certidão.

23/05/2017 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017 12:21

Audiência semana da conciliação realizada. 23/05/2017 às 12:21:59

19/04/2017 16:41

Conclusos para decisão

19/04/2017 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2017 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2017 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2017 13:11

Expedição de Certidão.

24/02/2017 10:18

Expedição de Mandado.

24/02/2017 10:18

Expedição de Mandado.

24/02/2017 10:17

Expedição de Carta.

24/02/2017 08:24

Audiência semana da conciliação designada. 23/05/2017 às 11:20:00

23/02/2017 07:52

Expedição de Certidão.

16/12/2016 16:23

Proferida decisão de mero expediente

28/11/2016 15:51

Conclusos para decisão

28/11/2016 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/11/2016.

14/11/2016 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2016

14/11/2016 10:59

Expediente Encaminhado ao DJE

14/11/2016 10:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2016 10:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/11/2016.

21/10/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/10/2016.

20/10/2016 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2016

19/10/2016 16:30

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2016 16:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2016 16:29

Juntada de Outros documentos

19/10/2016 16:28

Expedição de Certidão.

13/10/2016 15:29

Expedição de Certidão.

15/09/2016 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016 07:55

Conclusos para despacho

14/07/2016 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/06/2016.

28/06/2016 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2016

28/06/2016 11:02

Expediente Encaminhado ao DJE

28/06/2016 11:02

Ato ordinatório praticado

24/06/2016 08:35

Recebidos os autos

23/06/2016 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/06/2016 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016 10:07

Audiência conciliação realizada. 22/06/2016 às 10:07:11

22/06/2016 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2016 11:11

Expedição de Carta.

13/06/2016 10:10

Audiência conciliação designada. 22/06/2016 às 10:00:00

13/06/2016 08:55

Recebidos os autos

09/06/2016 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA.

09/06/2016 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2016 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2016 11:04

Audiência semana da conciliação realizada. 25/05/2016 às 11:04:17

11/03/2016 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2016 15:32

Conclusos para despacho

10/03/2016 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2016 13:59

Expedição de Carta.

03/02/2016 13:58

Expedição de Carta.

03/02/2016 13:58

Expedição de Carta.

01/12/2015 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 01/12/2015.

27/11/2015 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2015

27/11/2015 13:36

Expediente Encaminhado ao DJE

27/11/2015 13:36

Audiência semana da conciliação designada. 25/05/2016 às 10:30:00

24/11/2015 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2015 14:37

Conclusos para despacho

23/10/2015 14:37

Processo Autuado

21/10/2015 16:59

Distribuído por sorteio