TJAP - 0053771-36.2017.8.03.0001

06/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

12/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 368424/2023 - AgInt

09/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0368424 - AgInt no REsp 2059339 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 15:10

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A e provido

09/06/2023 15:10

Prejudicado o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2023/00368424 - AgInt no REsp 2059339

31/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/05/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517256/2023

30/05/2023 19:51

Protocolizada Petição 517256/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 368424/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 368424/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 368424/2023

24/04/2023 20:18

Protocolizada Petição 368424/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

28/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 16:40

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A e não-provido

24/03/2023 11:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/03/2023 11:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2184856)

24/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 17:10

Conheço do agravo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/03/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022 Petição Nº 840090/2022 - EDcl

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0840090 - EDcl no AREsp 2184856 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:50

Embargos de Declaração de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A acolhidos

16/11/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 11:53

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO - devolução dos autos após juntada de documentos (fls. 650-653) em cumprimento ao despacho de fl. 647

16/11/2022 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. 650-653 (eSTJ) foram enviados eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em cumprimento ao despacho de fls. 647.

08/11/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 647

08/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

20/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 840090/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2022 Petição Nº 840090/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 840090/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 840090/2022

20/09/2022 22:14

Protocolizada Petição 840090/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2022

13/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A

12/08/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ