TJAP - 0053861-73.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 00:05
Decorrido prazo de RAIANY DA SILVA COSTA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:05
Decorrido prazo de YAN SILVA SANCHES em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:05
Decorrido prazo de LUCAS SANCHES GUEDES em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:05
Decorrido prazo de YAGO SILVA SANCHES em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 12:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 10:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 10:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 10:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/07/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 05:45
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 05:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/06/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 19:47
Expedição de Alvará.
-
11/03/2024 19:47
Expedição de Alvará.
-
11/03/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 12:54
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
26/02/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 01:00
Publicado Sentença em 06/02/2024.
-
05/02/2024 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 21:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 08:24
Recebidos os autos
-
09/03/2022 13:47
Recebido pelo Distribuidor
-
09/03/2022 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
09/03/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 08:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2022.
-
03/03/2022 17:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/02/2022 11:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/02/2022 às 11:17:52 para Rotinas processuais
-
14/02/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA em 11/02/2022 às 06:01:01 para Sentença
-
11/02/2022 01:00
Publicado Sentença em 11/02/2022.
-
10/02/2022 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 14:43
Recebidos os autos
-
07/02/2022 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/02/2022 14:50
Recebidos os autos
-
07/02/2022 14:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:43:42 para Sentença
-
07/02/2022 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/02/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 21:39
Juntada de Petição de Apelação
-
01/02/2022 23:43
Recebidos os autos
-
01/02/2022 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
01/02/2022 07:54
Recebidos os autos
-
01/02/2022 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
01/02/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 07:44
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/02/2022 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 12:31
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2021 10:25
Conclusos para julgamento
-
04/11/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 23:16
Outras Decisões
-
08/10/2021 09:40
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 09:40
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 14:18
Recebidos os autos
-
03/10/2021 19:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
03/10/2021 19:54
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
01/09/2021 09:55
Recebidos os autos
-
01/09/2021 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
01/09/2021 09:33
Recebidos os autos
-
01/09/2021 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
01/09/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 17:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/08/2021 12:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA em 15/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
09/08/2021 09:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/08/2021 às 09:24:57 para DESPACHO
-
05/08/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 09:10
Conclusos para julgamento
-
17/06/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 00:05
Outras Decisões
-
04/06/2021 15:11
Juntada de Ofício
-
25/05/2021 11:18
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 07:59
Recebidos os autos
-
23/05/2021 21:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
23/05/2021 21:14
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
21/05/2021 19:14
Recebidos os autos
-
21/05/2021 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
21/05/2021 11:09
Recebidos os autos
-
21/05/2021 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/05/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 18:50
Outras Decisões
-
09/04/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 10:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/04/2021.
-
18/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/03/2021 09:08
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 07:22
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 11:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2021 às 11:49:28 para DECISÃO
-
23/02/2021 10:08
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2021 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 10:30
Outras Decisões
-
18/02/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA em 29/01/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
-
28/01/2021 11:15
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2021 12:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2021 às 12:08:40 para DECISÃO
-
20/01/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 20/01/2021.
-
19/01/2021 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
19/01/2021 08:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/01/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2021 08:32
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 08:27
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 22:22
Outras Decisões
-
18/12/2020 10:40
Decorrido prazo de PERITO em 18/12/2020.
-
24/11/2020 14:29
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2020 11:33
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 11:33
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 09:05
Expedição de Mandado.
-
14/10/2020 17:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 11:54
Outras Decisões
-
14/10/2020 11:54
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/10/2020 11:54
Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/10/2020 às 11:54:44
-
13/10/2020 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 07:52
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA em 01/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
28/09/2020 10:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/09/2020 às 10:08:00 para Audiência
-
21/09/2020 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2020 11:52
Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/10/2020 às 10:00:00
-
18/09/2020 09:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 22:13
Outras Decisões
-
31/08/2020 08:56
Conclusos para decisão
-
31/08/2020 08:56
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA em 31/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/08/2020 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 08:34
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 25/08/2020.
-
24/08/2020 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2020
-
24/08/2020 09:03
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/08/2020 às 09:03:34 para DECISÃO
-
21/08/2020 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2020 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2020 10:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/08/2020 20:08
Outras Decisões
-
05/08/2020 12:03
Conclusos para decisão
-
05/08/2020 12:03
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 08:34
Recebidos os autos
-
23/07/2020 21:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
23/07/2020 21:01
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/07/2020 10:48
Recebidos os autos
-
22/07/2020 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
22/07/2020 07:00
Recebidos os autos
-
21/07/2020 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/07/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2020 09:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:51:39 para DECISÃO
-
25/06/2020 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2020 22:03
Outras Decisões
-
24/05/2020 18:29
Conclusos para decisão
-
24/05/2020 18:29
Juntada de Ofício
-
22/05/2020 14:07
Recebidos os autos
-
21/05/2020 06:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/05/2020 06:20
Recebidos os autos
-
21/05/2020 03:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/05/2020 03:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 21:38
Recebidos os autos
-
19/05/2020 21:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
19/05/2020 20:59
Recebidos os autos
-
19/05/2020 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/05/2020 17:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2020 13:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 13:22:56 para DESPACHO
-
05/03/2020 10:11
Juntada de Ofício
-
05/03/2020 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2020 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 15:12
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 15:12
Juntada de Petição de Réplica
-
18/01/2020 09:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:50:12 para DECISÃO
-
16/01/2020 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2020 09:37
Parte Incluída no Processo YAGO SILVA SANCHES por Determinação Judicial
-
16/01/2020 09:33
Parte Incluída no Processo YAN SILVA SANCHES por Determinação Judicial
-
16/01/2020 08:15
Parte Excluída do Processo SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO por Determinação Judicial
-
15/01/2020 11:06
Outras Decisões
-
11/01/2020 11:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2020 às 11:37:49 para Rotinas processuais
-
07/01/2020 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2020 11:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 15:09
Juntada de Petição de contestação
-
17/12/2019 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 17:44
Conclusos para decisão
-
09/12/2019 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2019 16:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 16:22:02 para DECISÃO
-
27/11/2019 15:25
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2019 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2019 14:12
Expedição de Mandado.
-
27/11/2019 12:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/11/2019 12:10
Audiência conciliação cancelada. 11/12/2019 às 09:30:00
-
27/11/2019 12:06
Audiência conciliação designada. 11/12/2019 às 09:30:00
-
27/11/2019 08:33
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 08:33
Processo Autuado
-
26/11/2019 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 16:39
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
08/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
COTA • Arquivo
COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0053446-90.2019.8.03.0001
Camila Eleonor Pantoja de Oliveira
Vera Lucia Furtado Vasconcelos
Advogado: Allan Patrick Pantoja de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/08/2021 00:00
Processo nº 0053230-27.2022.8.03.0001
Paineira Alimentos LTDA em Recuperacao J...
Luis Henrique Lins Gomes
Advogado: Paulo Araujo de Oliveira Filho
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/05/2025 08:45
Processo nº 0053491-89.2022.8.03.0001
Renata Silva e Andrade
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA
Advogado: Luciana Silva e Andrade
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/12/2022 00:00
Processo nº 0052615-42.2019.8.03.0001
E. Santos Lacerda
Estado do Amapa
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/07/2020 00:00
Processo nº 0053539-48.2022.8.03.0001
Amacon - Aluguel de Maquinas e Construto...
Rtr Engenharia &Amp; Comercio LTDA
Advogado: Raimundo Jose da Costa Queiroga
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/12/2022 00:00