TJAP - 0053537-78.2022.8.03.0001

17/11/2023 10:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023 09:54

Certifico arquivamento dos autos.

17/11/2023 09:49

Decurso de prazo, em 16/11/2023, para manifestação da parte autora.

09/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 10:07:03 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO (Advogado Autor).

09/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 10:07:03 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO (Autor).

30/10/2023 09:43

Rotina gerada para finalizar movimento 137 no Sistema Tucujuris.

30/10/2023 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 10:07:03 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 10:07

Rotinas processuais (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 89.

18/10/2023 13:01

Certifico que o Acórdão de mov. 80 transitou em julgado em 10/10/2023.

18/10/2023 12:44

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ, dentre as quais, a Decisão não conhecendo do recurso, as Certidões de publicação, ciência ao MPF, ciência da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá e da certidão de Trânsito em julgado.

18/10/2023 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 130 foi salvo indevidamente.

18/10/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:25:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

18/10/2023 12:25

Conclusão

18/10/2023 10:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/08/2023 10:42

Remessa

14/08/2023 10:41

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, através do sistema iSTJ, para processamento do Recurso Ordinário interposto (RMS nº 71997 / AP (2023/0277253-1) autuado em 04/08/2023).

14/08/2023 10:40

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, através do sistema iSTJ, para processamento do Recurso Ordinário interposto (RMS nº 71997 / AP (2023/0277253-1) autuado em 04/08/2023).

04/08/2023 12:46

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

25/07/2023 10:00

Certifico que os autos serão encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça via sistema iSTJ.

21/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 11:04:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO (Advogado Autor). CIÊNCIA

21/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 11:04:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO (Autor). CIÊNCIA

20/07/2023 07:15

Certifico que os autos serão encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça via sistema iSTJ.

14/07/2023 09:16

Rotina gerada para finalizar movimento 118 no Sistema Tucujuris.

12/07/2023 09:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 11:04:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA

12/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.

11/07/2023 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000125/2023

11/07/2023 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 11:04:28 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

11/07/2023 11:04

Rotinas processuais (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023

11/07/2023 11:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

11/07/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:31:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 09:18

Remessa

11/07/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/07/2023 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 15:02

Em Atos do Procurador.

10/07/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 11:56:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 11:23

Remessa

10/07/2023 11:13

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 80.

10/07/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 10:53:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/07/2023 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 10:00

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de ordem #80.

10/07/2023 10:00

Decurso de Prazo em 07.07.2023 sem que ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO e LUIZ PEDRO SANTIAGO PEREIRA apresentassem contrarrazões ao Recurso Ordinário.

16/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2023 em 16/06/2023.

15/06/2023 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2023

15/06/2023 12:08

Rotinas processuais (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

15/06/2023 12:06

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intimem-se ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO e LUIZ PEDRO SANTIAGO PEREIRA para, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (movimento de ordem e

15/06/2023 11:51

Decurso de prazo, em 14/04/2023, para interposição de recurso pelo Estado do Amapá.

12/06/2023 12:36

Certifico que os autos ainda aguardam prazo recursal para o Estado do Amapá.

01/06/2023 11:54

Certifico que os autos ainda aguardam prazo recursal para o Estado do Amapá.

01/06/2023 11:37

RECURSO ORDINÁRIO.

23/05/2023 08:51

Rotina gerada para finalizar movimento 86 no Sistema Tucujuris.

18/05/2023 11:23

Rotina gerada para finalizar movimento 90 no sistema tucujuris.

17/05/2023 22:16

Em cumprimento ao presente mandado, no dia 03/05/23, às 10h45, INTIMEI a SEAD Na pessoa de seu Secretário, Sr. Paulo Cesar Lemos de Oliveira, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

12/05/2023 11:15

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2092/2023 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

27/04/2023 10:13

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 09:20

Intimação (Concedida a Segurança a ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO E LUIZ PEDRO SANTIAGO PEREIRA na data: 25/04/2023 07:32:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litiscons

27/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 11:18

Notificação (Concedida a Segurança a ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO E LUIZ PEDRO SANTIAGO PEREIRA na data: 25/04/2023 07:32:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA

26/04/2023 11:18

Acórdão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

25/04/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:46:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/04/2023 14:39

TRIBUNAL PLENO

25/04/2023 07:32

Em Atos do Desembargador.

24/04/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 10:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/04/2023 10:52

Conclusão

24/04/2023 08:56

GABINETE 05

24/04/2023 08:56

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/04/2023 08:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 14:29

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

28/03/2023 09:11

Certifico que serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

28/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:50:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/03/2023 08:06

TRIBUNAL PLENO

27/03/2023 15:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/02/2023 11:02

Conclusão

07/02/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:03:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2023 09:31

GABINETE 05

07/02/2023 09:31

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

07/02/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:31:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 09:19

Remessa

07/02/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:11:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

06/02/2023 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2023 14:25

Parecer nº 042/2023 - 3ª PJ

24/01/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:10:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 10:01

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/01/2023 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

24/01/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:52:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/01/2023 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 08:13

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para parecer.

23/01/2023 16:15

Segue Contestação e documentos

13/01/2023 08:08

Rotina realizada para finalização dos movimentos de ordem n.º 48 e 49 no sistema Tucujuris.

12/01/2023 17:23

Juntada de DOC. REFERENTE À CONTESTAÇÃO (PARTE 2)

12/01/2023 17:22

Juntada de DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTESTAÇÃO (PARTE 1)

12/01/2023 08:23

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 46 no sistema Tucujuris.

11/01/2023 22:04

CONTESTAÇÃO

04/01/2023 09:27

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0026/2023 GAB - SEAD e documentos

19/12/2022 09:10

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

16/12/2022 17:21

Mandado

15/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

14/12/2022 14:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura do e-mail remetido à Fundação Getúlio Vargas.

14/12/2022 09:37

Despacho (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

14/12/2022 09:32

Certifico que a carta de intimação #37, foi nesta data, enviada via e-mail [email protected].

14/12/2022 09:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COORDENAÇÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:30:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2022 15:50

TRIBUNAL PLENO

13/12/2022 15:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/12/2022 13:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ana Rafaela Nascimento de Azevedo e Luiz Pedro Santiago Pereira em face da Presidente da Comissão de Concurso que é a Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá e Coord

13/12/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 13:14:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2022 13:15

Conclusão

13/12/2022 09:00

Citação e Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/12/2022 16:23:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). DEFESA

13/12/2022 08:58

GABINETE 05

13/12/2022 08:57

Certifico que, face a petição # 26, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 19:37

Juntada de petição

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 14:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 14:25

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/12/2022 16:23:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 14:24

Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:19:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/12/2022 14:08

TRIBUNAL PLENO

12/12/2022 13:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/12/2022 16:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ana Rafaela Nascimento de Azevedo e Luiz Pedro Santiago Pereira em face daPresidente da Comissão de Concurso que é a Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá e Coorde

07/12/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/12/2022 11:51

Conclusão

07/12/2022 11:09

GABINETE 05

07/12/2022 11:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

07/12/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2022 14:40

TRIBUNAL PLENO

06/12/2022 14:35

Ato ordinatório

06/12/2022 14:35

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/12/2022 13:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2022 13:24

Remessa cancelada com reversão de metas

05/12/2022 11:48

Certifico que, promovo a remessa deste feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/12/2022 11:47

Notificação (Declarada incompetência na data: 05/12/2022 11:46:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40270) ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO

05/12/2022 11:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança em que figura no polo passivo a Secretária de Estado da Administração, que é Presidente da Comissão de Concurso.Ocorre que segundo o art. 133, II, “c”, da Constituição do Estado do Amapá, a competência par

05/12/2022 07:45

Tombo em 05/12/2022

05/12/2022 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/12/2022 18:03

Juntada de documentos comprobatórios

02/12/2022 17:54

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3074507 - Protocolado(a) em 02-12-2022 às 17:51