TJAP - 0054284-33.2019.8.03.0001

07/07/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025 09:25

Conclusos para decisão

15/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 09:52

Conclusos para decisão

02/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024 11:36

Conclusos para decisão

06/11/2024 11:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/11/2024 11:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/10/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024 18:53

Conclusos para decisão

24/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024 01:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 01:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024 16:12

Conclusos para decisão

08/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.

03/05/2024 08:14

Recebidos os autos

29/06/2021 11:30

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2021 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2021 11:04

Expedição de Certidão.

24/06/2021 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2021 15:07

Outras Decisões

23/06/2021 10:43

Expedição de Certidão.

11/06/2021 12:23

Conclusos para decisão

11/06/2021 12:23

Expedição de Certidão.

08/06/2021 23:24

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2021 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/06/2021 às 10:39:31 para Rotinas processuais

02/06/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 08:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2021 08:49

Expedição de Certidão.

31/05/2021 18:39

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2021 10:01

Expedição de Certidão.

13/05/2021 09:10

Expedição de Certidão.

06/05/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2021 às 08:57:09 para Rotinas processuais

05/05/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 11:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2021 12:57

Juntada de Petição de Apelação

19/04/2021 09:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/04/2021 às 09:31:02 para Sentença

16/04/2021 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2021 às 08:49:22 para Sentença

16/04/2021 01:00

Publicado Sentença em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021 17:34

Expediente Encaminhado ao DJE

15/04/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 17:32

Expedição de Certidão.

15/04/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2021 11:05

Expedição de Certidão.

08/04/2021 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2021 13:53

Conclusos para decisão

31/03/2021 13:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2021.

23/03/2021 08:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/03/2021 às 08:20:16 para Rotinas processuais

22/03/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 09:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:49:10 para Sentença

12/03/2021 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2021 às 08:14:24 para Sentença

11/03/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 19:42

Julgado procedente o pedido

12/01/2021 09:25

Conclusos para julgamento

12/01/2021 09:25

Expedição de Certidão.

12/01/2021 09:24

Remessa Cancelada

21/12/2020 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:30:48 para Sentença

19/12/2020 11:58

Expedição de Certidão.

18/12/2020 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2020 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/12/2020 às 08:07:35 para Rotinas processuais

17/12/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020 12:02

Ato ordinatório praticado

16/12/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/12/2020 às 08:02:13 para Sentença

14/12/2020 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020 10:01

Julgado procedente o pedido

22/10/2020 09:00

Conclusos para julgamento

22/10/2020 09:00

Expedição de Certidão.

21/10/2020 19:04

Outras Decisões

14/10/2020 09:57

Conclusos para decisão

14/10/2020 09:57

Expedição de Certidão.

13/10/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020 12:42

Expedição de Certidão.

05/10/2020 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/10/2020 às 09:50:38 para Rotinas processuais

03/10/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2020 às 08:24:41 para Rotinas processuais

30/09/2020 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020 09:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2020 16:39

Juntada de Petição de Réplica

08/09/2020 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2020 às 09:04:04 para Rotinas processuais

03/09/2020 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020 10:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2020 14:27

Juntada de Petição de contestação

21/07/2020 05:23

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/07/2020 às 05:23:09 para DESPACHO

20/07/2020 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 07:30

Conclusos para decisão

17/06/2020 07:30

Recebidos os autos

16/06/2020 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/06/2020 16:13

Juntada de Outros documentos

11/02/2020 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2020 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

11/02/2020 11:44

Expedição de Certidão.

07/02/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020 08:18

Conclusos para despacho

29/01/2020 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2019 às 09:57:58 para DECISÃO

03/12/2019 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2019 14:30

Outras Decisões

29/11/2019 12:32

Conclusos para despacho

29/11/2019 12:32

Processo Autuado

28/11/2019 13:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL