TJAP - 0048177-07.2018.8.03.0001

02/06/2025 09:35

Remessa

02/06/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2025 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2025 08:50

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 12:49

Decisão (28/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 07:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 347), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 337).A parte recorrida apresentou contrarrazões (ID. 351).Não sendo caso de reconsideraçã

27/05/2025 13:36

Conclusão

27/05/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 13:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 10:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/05/2025 10:38

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

16/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 10:56:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

06/05/2025 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 10:56:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

06/05/2025 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 347], interposto por JAILSO

05/05/2025 14:57

Protocolo Nº 29398337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de interposição e razões de agravo em recurso especial.

12/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 07:42:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

12/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 07:42:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

03/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

02/04/2025 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

02/04/2025 10:38

Decisão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

02/04/2025 10:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 07:42:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

02/04/2025 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2025 07:42:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

02/04/2025 10:36

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 10:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2025 09:47

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 07:42

Em Atos do Desembargador. JAILSON LOURENÇO MAFRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - G

02/04/2025 06:18

Conclusão

02/04/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 06:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 09:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise da admissibilidade de recurso especial, em cumprimento à r. decisão do mov. nº 324.

31/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2025 08:46:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

31/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2025 08:46:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

24/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2025 em 24/03/2025.

21/03/2025 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000052/2025

21/03/2025 10:54

Decisão (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2025

21/03/2025 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2025 08:46:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

21/03/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 10:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 08:46

Em Atos do Desembargador. JAILSON LOURENÇO MAFRA interpôs RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO.Em petição registrada no mov. 318, apresentou comprovantes de pagamento das custas relativas ao Recurso Especial e formulou pedido de desistência do Recurso Extra

21/03/2025 06:12

Conclusão

21/03/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 06:12:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2025 09:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

20/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2025 09:16:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

19/03/2025 18:06

Juntada de comprovante de pagamento

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 12:43

Decisão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 12:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2025 09:16:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

10/03/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 12:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 12:25

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 09:16

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de prorrogação de prazo para a comprovação do preparo recursal formulado por JAILSON LOUIRENÇO MAFRA (mov. 306), por 05 (cinco) dias úteis.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/03/2025 06:35

Conclusão

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 08:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/03/2025 19:53

Petição - Requerimento de Prorrogação de Prazo para Pagamento de Custas Recursais

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2025 13:22:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

14/02/2025 12:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2025 13:22:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

14/02/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 12:12:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 13:22

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por JAILSON LOURENÇO MAFRA, nos quais o recorrente comprovou apenas os pagamentos das custas devidas a esta Corte Estadual, deixando de comprovar os recolhimentos refere

13/02/2025 06:49

Conclusão

13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 11:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

12/02/2025 11:19

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

12/02/2025 11:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

12/02/2025 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 12/02/2025 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 293, considerada efetivada em 21/01/2025].

21/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2024 10:21:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

11/12/2024 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2024 10:21:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

11/12/2024 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 289 e 290], inte

11/12/2024 09:29

Interposição e razões - recurso extraordinário

11/12/2024 09:27

Interposição e razões - recurso especial

08/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAILSON LOURENCO MAFRA e não-provido na data: 28/11/2024 11:25:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

08/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAILSON LOURENCO MAFRA e não-provido na data: 28/11/2024 11:25:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

29/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2024 em 29/11/2024.

28/11/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000217/2024

28/11/2024 12:18

Acórdão (28/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2024

28/11/2024 12:18

Notificação (Conhecido o recurso de JAILSON LOURENCO MAFRA e não-provido na data: 28/11/2024 11:25:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

28/11/2024 12:17

Notificação (Conhecido o recurso de JAILSON LOURENCO MAFRA e não-provido na data: 28/11/2024 11:25:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

28/11/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:31:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/11/2024 11:25

CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 11:25

Em Atos do Desembargador.

27/11/2024 11:10

Conclusão

27/11/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 18:51

GABINETE 03

26/11/2024 18:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/11/2024 18:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/11/2024.

26/11/2024 18:15

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1394ª Sessão Ordinária realizada em 26/11/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

26/11/2024 06:56

Memoriais

14/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 16:21

Pauta de Julgamento (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1394, DO DIA 26/11/2024, às 08:00 HORAS

06/11/2024 07:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial de julgamento em razão do pedido de sustentação oral no mov. 259, deferido pelo r. despacho do mov. 264.

06/11/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:49:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/11/2024 07:35

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 07:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.1. Revogo o despacho proferido na ordem n° 255.2. Diante do pedido de sustentação oral na petição de ordem n° 259, inclua-se em pauta de julgamento presencial.Cumpra-se.

30/10/2024 08:53

Conclusão

30/10/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 08:53:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 09:07

GABINETE 03

29/10/2024 09:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 259.

28/10/2024 09:38

Pedido de sustentação oral - apelante

22/10/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/10/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 08:38:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/10/2024 16:07

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 16:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/08/2024 08:38

Conclusão

28/08/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 09:54

GABINETE 03

27/08/2024 09:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/08/2024 09:12

Manifestação - ordem nº 245

17/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 20:05:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

07/08/2024 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 20:05:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

07/08/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:15:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/08/2024 20:06

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 20:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nas suas contrarrazões recursais, em sede preliminar, a parte apelada SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ suscitou que não foram atendidas as injunções do princípio da dialeticidade, p

14/06/2024 09:07

Conclusão

14/06/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:07:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 10:16

GABINETE 03

12/06/2024 10:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

12/06/2024 10:10

Manifestação - comprovante pagamento preparo recursal.

27/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 09:37:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

17/05/2024 08:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 09:37:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

17/05/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 08:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/05/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, o agravante não possui direito a gratuidade de justiça, pelo que, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o devido recolhimento, na integralidade,

26/04/2024 10:37

Conclusão

26/04/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:37:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:49

GABINETE 03

25/04/2024 13:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/04/2024 16:19

Manifestação - juntada de documentos #225

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 12:49:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

11/04/2024 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 12:49:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

11/04/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 13:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/04/2024 13:13

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 12:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Pelo despacho constante da ordem eletrônica nº 213, determinei a intimação do apelante para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça, o qual peticionou no movimento nº

04/04/2024 08:41

Conclusão

04/04/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:41:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 15:30

manifestação - gratuidade de justiça

03/04/2024 09:43

GABINETE 03

03/04/2024 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/04/2024 09:29

Decurso de prazo, em 01/04/2024, sem manifestação das parte ré-apelante quanto ao teor do r. despacho do movimento nº 213.

26/03/2024 13:06

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s), até 01/04/2024 [Intimação do Mov. 217].

18/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 11:05:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

08/03/2024 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 11:05:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

08/03/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 13:33:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/03/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 11:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Sabe-se que processo judicial, regra geral, não é gratuito, constituindo atividade onerosa o exercício da jurisdição, pelo que cabe à parte o ônus de custear respectivas despesas, antecipando os respectivos pagamentos

10/01/2024 09:50

Conclusão

10/01/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 14:54

GABINETE 03

09/01/2024 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

09/01/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:33:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 09:18

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 12:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAILSON LOURENCO MAFRA. Apelado: SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN.

08/01/2024 12:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3288614 - Protocolado(a) em 19-12-2023 às 13:41

19/12/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2023 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023 09:49

Certifico que remeto os autos ao E. TJAP para julgamento da apelação.

15/12/2023 13:31

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

24/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 07:45:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

14/11/2023 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 07:45:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

14/11/2023 07:45

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar Recurso de Apelação. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, os

17/10/2023 13:39

Interposição e razões de apelação.

30/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2023 07:54:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2023 07:54:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

20/09/2023 09:24

Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 09:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/08/2023 07:54:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

21/08/2023 12:06

Certifico que em atenção a petição juntada em evento # 178 precedi a Habilitação do advogado Andrew Lucas Valente da Silva

08/08/2023 07:54

Em Atos do Juiz.

20/06/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/06/2023 10:02

Certifico que os autos conclusos para julgamento.

19/06/2023 15:38

Juntada de ESTATUTO

19/06/2023 15:35

HABILITAÇÃO

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:35:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

06/06/2023 10:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:35:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/03/2023 12:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar o estatuto do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá

18/01/2023 13:27

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

09/01/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/01/2023 12:38

Certifico que faço os autos conclusos

05/12/2022 19:52

Juntada de Habilitação, documentos, boleto e comprovante de pagamento referente a 6ª parcela das custas judiciais.

31/10/2022 10:48

PAGAMENTO DA 5ª PARCELA DAS CUSTAS

18/10/2022 18:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a comprovação do recolhimento de todas as parcelas da taxa judiciária, conforme deferido na decisão de evento #154. Consta dos autos que o reconvinte pagou até a 4ª parcela, sendo que a quantidade de parcelas são 6. Portanto, r

05/10/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2022 13:09

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 167 e 171 a 173

03/10/2022 14:06

PAGAMENTO DA 4ª PARCELA DAS CUSTAS

04/09/2022 11:11

PAGAMENTO 3ª PARCELA DAS CUSTAS

07/08/2022 17:14

PAGAMENTO 2ª PARCELA DAS CUSTAS

30/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 11:30:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

20/07/2022 11:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 11:30:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

20/07/2022 11:30

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação da parte reconvinte para pagamento da complementação das custas, na forma dos cálculos constantes do movimento de ordem 166.

06/07/2022 11:02

PAGAMENTO 1ª PARCELA DAS CUSTAS.

08/06/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:14:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/06/2022 14:34

Remessa

06/06/2022 14:29

Faço juntada aos autos do cálculo da decisão de ordem nº 160, no que se refere ao parcelamento de custas processuais.

16/12/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2021 09:51

CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2021 09:50

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

13/12/2021 21:11

Em Atos do Juiz. À Contadoria do Juízo para o envio das guias de custas referentes ao parcelamento das custas da reconvenção ( evento nº 148).Após, intimar a parte ré para comprovar o pagamento correspondente.

10/11/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2021 10:37

Concluso

06/11/2021 19:25

REMESSA PARA CONTADORIA PARA PARCELAMENTO DE CUSTAS

01/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 11:30:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

22/10/2021 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 11:30:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

20/10/2021 11:30

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento requerido. Após o pagamento da 1a parcela, juntar o boleto e comprovante de pagamento.Prazo: 15 dias.Intime-se.

16/09/2021 20:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/09/2021 20:49

Conclusos.

11/09/2021 22:12

PARCELAMENTO DE CUSTAS.

28/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 15:10:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

18/08/2021 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 15:10:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

16/08/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em análise atenta dos autos, verifiquei que o reconvinte não recolheu as custas em sua integralidade. Explico. Pelo que consta na guia juntada ao processo (evento n. 67), foram recolhidas somente as custas referentes

07/07/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/07/2021 09:16

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/07/2021 17:35

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

17/06/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2021 11:49

Certifico que faço os autos conclusos.

15/06/2021 19:58

ALEGAÇÕES FINAIS

25/05/2021 10:51

Certifico que aguarda prazo

24/05/2021 19:23

Autor/Reconvindo requerendo a juntada de alegações finais, por memoriais.

01/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 10:58:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

21/04/2021 00:34

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 10:58:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/04/2021 10:58

Em audiência

19/04/2021 10:58

Instrução realizada em 19/04/2021 às '10:58'h

16/04/2021 05:51

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

09/04/2021 09:41

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 133)

26/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:19:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 19/04/2021 às 09:00:00 na data: 15/03/2021 09:14:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 19/04/2021 às 09:00:00 na data: 15/03/2021 09:14:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 19/04/2021 às 09:00:00 na data: 15/03/2021 09:14:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

22/03/2021 08:55

Certidão de regularização.

22/03/2021 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021031419HA5U8

19/03/2021 22:03

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:19:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

19/03/2021 22:03

Intimação (Audiência instrução designada. 19/04/2021 às 09:00:00 na data: 15/03/2021 09:14:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

16/03/2021 19:38

Nº: 3817097, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/03/2021

16/03/2021 12:47

Certifico que os autos aguardam assinatura do ofício.

16/03/2021 12:44

Notificação (Audiência instrução designada. 19/04/2021 às 09:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Advogad

16/03/2021 12:43

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:19:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

15/03/2021 16:19

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas acerca da realização de Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio de videoconferência. Advertidas sobre as condições e meios pelos quais o ato aconteceria, ambas concordaram. Assim sendo, DESIG

15/03/2021 09:14

Instrução agendada para 19/04/2021 às 09:00h

22/02/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2021 07:23

Certifico que faço os autos conclusos.

21/02/2021 18:54

Mandado

21/02/2021 11:28

Mandado

21/02/2021 10:51

Mandado

18/02/2021 10:20

Ficam os autos aguardando cumprimento de mandado

17/02/2021 22:35

Em Atos do Juiz. Aguardar o cumprimento dos demais mandados, referentes às testemunhas, para que se verifique a viabilidade de realização da audiência por videoconferência.

15/02/2021 14:41

98117-6481 - aceitou participar por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

12/02/2021 08:11

Parte Autora informando dados para audiência.

09/02/2021 08:10

Decurso de Prazo - Notificação eletrônica

28/01/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

28/01/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

24/01/2021 23:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/01/2021 23:47

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

22/01/2021 11:48

INFORMAÇÕES DO REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA

19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.

18/01/2021 22:10

Certidão de regularização.

18/01/2021 22:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLAUDIONOR GOMES BARBOSA - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 22:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO SATCH DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 22:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IDALMIR ANDRADE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 22:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELOILSON COELHO PALMERIM - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021

18/01/2021 08:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

18/01/2021 08:17

Decisão (21/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021

18/01/2021 08:16

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

18/01/2021 08:16

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: (CANCELADA) ARMANDO MOURA CA

21/12/2020 23:47

Em Atos do Juiz. 1. Há questão processual pendente: o réu defendeu que há conflito de direitos, visto que é filiado e contribuinte do Sindicato e, por isso, tanto o Sindicato quanto seus filiados gozam do direito de defesa via assessoria j (...)

10/11/2020 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2020 07:57

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2020 09:21

Prosseguimento do feito.

27/10/2020 09:22

Certifico apenas para fechar tarefa.

21/10/2020 09:58

Certifico apenas para fechar tarefa.

19/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 12:16:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

13/10/2020 09:39

Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos prazo para a parte autora.

09/10/2020 10:35

MANIFESTAÇÃO

09/10/2020 09:50

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 12:16:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

09/10/2020 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 12:16:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

08/10/2020 12:16

Em Atos do Juiz. Verifico não ser o caso de julgamento. Antes, necessário estabelecer o seguinte, para que o processo não padeça de vícios que dificultem a solução da lide. A simples leitura da inicial corrobora, de fato, a afirmação do autor de que não s

31/08/2020 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2020 09:58

Certifico que faço concluso para julgamento.

28/08/2020 21:01

Em Atos do Juiz. Considerando se tratar de ação de exigir contas, determino que os autos retornem conclusos para julgamento, conforme dispõe o §5º, do  artigo 550, do Código de Processo Civil.

14/08/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2020 08:52

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/08/2020 12:48

MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO AUTOR. JUNTADA DE CONTRATO.

07/08/2020 11:59

Em Atos do Juiz. Antes de sanear o processo, intime-se o Autor a esclarecer, em 05 (cinco) dias:i - se o contrato de prestação de serviços jurídicos, cujos excertos foram colacionados na peça da RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO - evento n

20/07/2020 23:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/07/2020 23:55

MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO AUTOR.

05/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:29:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

25/06/2020 08:22

Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:29:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

21/06/2020 21:37

MANIFESTAÇÃO

15/06/2020 22:29

Em Atos do Juiz. Em análise do processo entendo que a presente ação se trata, em verdade, de ação de exigir contas e que assim deve ser analisada. Entretando, em respeito ao princípio da vedação às decisões surpresas, determino a intimação das partes para

17/03/2020 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2020 14:48

RECOLHIMENTO DE CUSTAS

08/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 15:28:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

27/02/2020 11:10

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 15:28:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

20/02/2020 15:28

Em Atos do Juiz. Intime-se o reconvinte para que, no prazo de dez dias, proceda ao recolhimento das custas da reconvenção com a decida atenção à Lei da taxa judiciária e à Lei de Custas e Emolumentos.

05/02/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/02/2020 11:40

Parte Autora requerendo prosseguimento do feito.

28/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:11:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

18/12/2019 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:11:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

17/12/2019 14:11

Em Atos do Juiz. Chamo o feito á ordem. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, esclareça se a presente ação se trata, em verdade, de ação de exigir contas. Sendo o caso, promover à alteração na mesma oportunidade.

09/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 14:33:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

02/12/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/12/2019 10:54

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

29/11/2019 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 14:33:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

27/11/2019 14:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias, junte a guia de custas referente ao coprovante juntado no evento n. 52. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito, se for o caso.

11/11/2019 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/11/2019 13:06

COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS

11/11/2019 12:58

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 10:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

07/11/2019 10:49

Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 10:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

05/11/2019 10:40

Em Atos do Juiz. Verifico que no boleto de custas mínimas que o réu juntuou em evento nº 47 consta apenas o valor da taxa judiciária mínima, portanto, está em desconformidade com a Lei de taxa judiciária e Lei de custas e emolumentos, segundo as quais as

16/10/2019 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/10/2019 16:09

COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS

06/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 14:34:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

26/09/2019 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 14:34:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

23/09/2019 14:34

Em Atos do Juiz. O Réu apresentou Reconvenção na Contestação. Intimado a comprovar o recolhimento das custas da Reconvenção, apresentou pedido de gratuidade de justiça alegando, em síntese, que não possui condições de arcar com as custas sem que isso

18/09/2019 12:57

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

02/09/2019 18:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/09/2019 18:20

Protocolo Nº 16581057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA

25/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 12:53:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

15/08/2019 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 12:53:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

14/08/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Verifico que a parté apresentou Reconvenção na Contestação. Intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas referentes à Reconvenção no prazo de 15 dias, sob pena de esta não ser recebida. Após, concluso para decisão sane

31/07/2019 17:10

Protocolo Nº 16353136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parte Requerente indicando outras provas a produzir.

31/07/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/07/2019 10:38

Decurso de Prazo

20/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 11:24:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

18/07/2019 10:03

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora.

15/07/2019 19:15

Protocolo Nº 16247714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVAS

15/07/2019 18:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 11:24:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

10/07/2019 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 11:24:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

10/07/2019 11:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

09/07/2019 11:52

Protocolo Nº 16208830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 12:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Réu).

18/06/2019 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 12:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

18/06/2019 12:03

Nos termos do art. 10, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação à reconvenção apresentada pela parte autora, constante no movimento de ordem nº24, bem

17/06/2019 23:57

Protocolo Nº 16072156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parte Autora requerendo juntada de replica e contestação a reconvenção.

26/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 09:51:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

16/05/2019 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 09:51:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/05/2019 09:51

Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu nos eventos nº 19 e 20, no prazo de 15 dias.

13/05/2019 21:01

Protocolo Nº 15845514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO

13/05/2019 21:00

Protocolo Nº 15845512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

25/04/2019 09:46

Certidão de finalização de ato.

24/04/2019 12:16

Em audiência

24/04/2019 12:16

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 24/04/2019 às '12:16'h

16/03/2019 12:11

Do inteiro teor do mandado e que lhe entreguei a contrafé e as cópias pertinentes que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

09/03/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 24/04/2019 às 11:40:00 na data: 26/02/2019 11:55:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/02/2019 14:29

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JAILSON LOURENCO MAFRA - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 11:54

Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

27/02/2019 11:53

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 24/04/2019 às 11:40:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

26/02/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Designo Audiência de Conciliação para o dia 24/04/2019, às 11h40. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para respos

26/02/2019 11:55

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 24/04/2019 às 11:40h

11/02/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2019 09:09

Protocolo Nº 15261286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS

20/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 11:25:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

10/12/2018 14:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 11:25:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

06/12/2018 11:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo as custas, uma vez que se trata de sindicato que recebe contribuições, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mé

07/11/2018 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/11/2018 16:31

Tombo em 07/11/2018.

07/11/2018 14:29

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1527419 - Protocolado(a) em 07-11-2018 às 14:28