TJAP - 0050483-07.2022.8.03.0001

25/02/2025 08:42

Remessa

25/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 06:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 12:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/02/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

21/02/2025 12:29

Remessa

21/02/2025 12:28

Em Atos do Procurador.

18/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

18/02/2025 00:21

Intimação (Recurso especial admitido na data: 14/02/2025 10:39:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 17 de February de 2025, às 12:11:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 12:03

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

17/02/2025 11:56

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 238 E DECISÃO # 260..

17/02/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 11:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2025 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 10:28

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO que admitiu o Recurso Especial.

17/02/2025 10:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 14/02/2025 10:39:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44312) KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

17/02/2025 10:26

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

14/02/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 14:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 10:39

Em Atos do Desembargador. SULAMÉRICA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE

14/02/2025 06:45

Conclusão

14/02/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 11:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2025 11:28

Decurso de prazo em 12/02/2025, sem apresentação das contrarrazões recursais.

27/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:19:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:19:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

17/12/2024 13:19

Rotinas processuais (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ARTHUR CORREIA RODRIGUES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A, no prazo legal.

11/12/2024 17:09

RECURSO ESPECIAL

11/12/2024 17:08

RECURSO ESPECIAL

01/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 13:05:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

01/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 13:05:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

22/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 12:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 13:05:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

21/11/2024 12:32

Acórdão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 10:51:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2024 13:48

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 13:05

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 12:21

Conclusão

18/11/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 12:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 11:10

GABINETE 08

18/11/2024 10:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

24/10/2024 14:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

24/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:22:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2024 10:43

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 10:29

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/10/2024 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/08/2024 12:08

Conclusão

22/08/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 12:08:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 11:17

GABINETE 08

22/08/2024 11:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/08/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/08/2024 14:59

Remessa

20/08/2024 14:59

Em Atos do Procurador.

15/08/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 13:14:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2024 10:56

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

15/08/2024 10:50

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 180 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 208.

15/08/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 10:27:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2024 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2024 08:45

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

07/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:49:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/07/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 09:42

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

03/07/2024 13:58

Conclusão

03/07/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 13:55

Conclusão

03/07/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 09:50

GABINETE 08

03/07/2024 09:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/07/2024 09:49

Decurso de Prazo em 28/06/2024, sem manifestação aos embargos.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 13:19:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/06/2024 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 13:19:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Cumpra-se.

03/06/2024 09:31

Conclusão

03/06/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 09:29

GABINETE 08

03/06/2024 08:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/06/2024 08:40

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. Embargado: ARTHUR CORREIA RODRIGUES.

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 21/05/2024 10:57:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

28/05/2024 16:17

Protocolo Nº 28250496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

24/05/2024 00:14

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 21/05/2024 10:57:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 10:40

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 21/05/2024 10:57:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

23/05/2024 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 21/05/2024 10:57:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:03:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/05/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 10:57

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 13:32

Conclusão

20/05/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 13:25

GABINETE 08

20/05/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

24/04/2024 14:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

24/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:16:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/04/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 10:02

Certifico a remssa â Câmara Única

23/04/2024 08:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/03/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/03/2024 14:05:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

15/03/2024 09:14

Conclusão

15/03/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:14:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 08:26

GABINETE 08

15/03/2024 08:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/03/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/03/2024 13:13

Remessa

14/03/2024 13:13

Em Atos do Procurador.

07/03/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:07:56, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 11:24

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

07/03/2024 11:22

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001650-24.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #135) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

07/03/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:17:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2024 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 09:08

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

07/03/2024 01:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/03/2024 14:05:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

07/03/2024 01:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/03/2024 14:05:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 12:32

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/03/2024 14:05:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

06/03/2024 12:31

Decisão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

05/03/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/03/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 14:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A, com pedido de concessão de efeito suspensivo, contra sentença proferida pelo Juízo da 4º Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que julgou parcialmente pr

04/03/2024 10:26

Conclusão

04/03/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:26:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:11

GABINETE 08

01/03/2024 10:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/03/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:01:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/02/2024 12:08

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 11:25

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. Apelado: ARTHUR CORREIA RODRIGUES.

29/02/2024 11:25

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0001650-24.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3296134 - Protocolado(a) em 28-02-2024 às 12:14

28/02/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2024 11:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2024 10:59

Encaminho os autos eletrônicos ao Egrégio TJ/AP.

27/02/2024 10:26

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo do autor sobre a manifestação da apelação de #114.Remetam-se os autos ao TJAP.

09/02/2024 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2024 07:51

Certifico que o prazo para a parte autora contrarrazoar o recurso decorreu em 25/01/2024

01/02/2024 14:57

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #125, deverá ser observado em eventual pedido de cumprimento de sentença.Aguarde-se prazo para o autor [#123].

11/01/2024 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2024 07:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/01/2024 17:22

EM ANEXO

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 12:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/12/2023 06:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 12:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

15/12/2023 13:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 12:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

12/12/2023 12:03

Em Atos do Juiz. O autor requer seja bloqueado o valor total de R$ 350.400,00 relativo a 01 ano de tratamento.Já ouve sentença condenando a ré a proceder com a cobertura do tratamento objeto dos presentes autos e, em que pese, o réu ainda não ter comprova

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 08:26:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/11/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/11/2023 11:52

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/11/2023 11:30

URGENTE

21/11/2023 08:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 08:26:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

16/11/2023 08:26

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para apreciar o pedido do autor na #84, que requer seja definido a forma de cumprimento da liminar ainda não cumprida pelo réu.Insta observar que na # foi proferida sentença confirmando a liminar concedida e cond

09/11/2023 16:16

EM ANEXO

08/11/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/11/2023 12:01

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de ordem # 84 [tutela de URGENCIA]

07/11/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:29:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/11/2023 07:58

Remessa

06/11/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:57:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

05/11/2023 01:06

Remessa

05/11/2023 01:04

Protocolo Nº 27070503 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

02/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/10/2023 13:21:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

27/10/2023 19:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 19:03:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 12:49

Remessa

26/10/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:47:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/10/2023 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 12:36

Certifico que remeto os autos ao MPE.

25/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 08:55

Certifico que aguarda prazo

24/10/2023 06:02

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/10/2023 13:21:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

23/10/2023 10:34

Certifico que remeto os autos ao MP.

23/10/2023 10:32

Sentença (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

23/10/2023 10:32

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/10/2023 13:21:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

20/10/2023 13:21

Em Atos do Juiz.

23/09/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do acórdão nos autos do AI N 0001650-24.2023.8.03.0000, onde por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo de instrumento

13/09/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/09/2023 11:08

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

13/09/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2023, às 11:00:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/09/2023 07:59

Remessa

12/09/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:59:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

12/09/2023 01:39

Remessa

12/09/2023 01:36

Protocolo Nº 26718084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

31/08/2023 15:24

URGENTE

18/07/2023 19:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 19:38:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 08:57

Remessa

18/07/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:12:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/07/2023 07:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 07:31

Certifico que remeto os autos ao MPE.

14/07/2023 10:30

Em Atos do Juiz. De fato, o réu vem descumprindo a liminar concedida em favor do autor, contudo, a aplicação da multa se dará quando do julgamento do feito.Assim, proceda-se com a remessa ao MPE que atua como fiscal da lei, para manifestação, em 15 dias.C

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 13:52:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/06/2023 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2023 08:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/06/2023 14:37

Manifestação

23/06/2023 17:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 13:52:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

23/06/2023 13:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a petição de #69, em 10 dias.

07/06/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2023 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/06/2023 15:23

EM ANEXO

01/06/2023 06:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 11:43:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

31/05/2023 15:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 11:43:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

31/05/2023 11:43

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 05 dias para manifestação do réu.Intime-se o réu desta decisão.

31/05/2023 10:09

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

23/05/2023 15:54

EM ANEXO

17/05/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2023 11:56

Decurso de Prazo

08/05/2023 08:25

À vista da certidão retro, ccertifico que estes autos aguardam prazo à parte requerida.

04/05/2023 20:44

Mandado

03/05/2023 12:30

MANDADO JUDICIAL para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 03/05/2023

26/04/2023 14:07

Em Atos do Juiz. A Súmula 410 do STJ dispõe que: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.”Assim, cumpra-se a decisão de #53.

24/04/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2023 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação das partes.

21/04/2023 20:39

REITERADO DESCUMPRIMENTO DE TUTELA

20/04/2023 17:37

EM ANEXO

19/04/2023 11:37

Em Atos do Juiz. A decisão de #43 determinou a intimação pessoal da ré por oficial de justiça, no entanto, expediu carta de intimação contrariando a determinação do Juízo.Assim, cumpra-se a Secretaria a intimação de forma correta.

10/04/2023 06:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/04/2023 06:55

Certifico que faço os autos conclusos.

05/04/2023 21:22

DESCUMPRIMENTO DA TUTELA

04/04/2023 08:06

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 45. Ficam os autos aguardando retorno do AR.

25/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/03/2023 09:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/03/2023 13:21

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001650-24.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A.

15/03/2023 12:32

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 15/03/2023, Via correios código de rastreio JU 93023419 3 BR.

15/03/2023 11:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 11:41

Notificação (Determinada diligência na data: 14/03/2023 09:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

14/03/2023 09:13

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos.Arbitro multa por descumprimento do réu no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso limitado inicialmente ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser revestido em favo

10/03/2023 14:51

EM ANEXO

09/03/2023 16:21

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001650-24.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

02/03/2023 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2023 07:51

Decurso de Prazo

24/02/2023 06:06

Intimação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 07:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

23/02/2023 09:03

Notificação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 07:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

23/02/2023 07:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para, no prazo de 72hs, comprovar o cumprimento da liminar, sob pena de aplicação da multa já arbitrada.

09/02/2023 13:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 14/12/2022

06/02/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2023 08:45

Faço os autos conclusos

05/02/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2023, às 16:13:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/02/2023 20:52

Descumprimento da decisão

02/02/2023 09:21

Remessa

02/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 09:21:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

01/02/2023 17:51

Remessa

01/02/2023 17:49

Protocolo Nº 25099390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

17/01/2023 19:54

EM ANEXO

11/01/2023 23:18

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 23:18:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2023 12:58

Remessa

11/01/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:57:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/01/2023 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2023 12:29

Nos termos em que foi determinado, encaminho os autos ao MP.

11/01/2023 11:51

Em Atos do Juiz. Arthur Correia Rodrigues, menor impúbere representado por sua representante legal, ingressou com ação pelo procedimento comum em face de Sul América Seguros Saúde S/A. Alega que foi diagnosticado com transtorno do espectro autista e que,

10/01/2023 20:08

Apreciação da tutela de urgência.

09/01/2023 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/01/2023 13:44

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista das petições juntadas sob os MOs#15/16.

04/01/2023 16:47

EM ANEXO

04/01/2023 16:41

EM ANEXO

15/12/2022 12:54

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 14/12/2022, via correios código de rastreio JU 93022477 0 BR.

14/12/2022 10:59

Ficam os autos aguardando remessa de documento - CARTA DE CITAÇÃO

14/12/2022 10:55

CARTA DE CITAÇÃO para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 14/12/2022

06/12/2022 14:01

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor é menor impúbere, sem renda, sem emprego e dependente dos pais, nos termos do § 6º do art. 99 do CPC/15, sendo presumida sua hipossuficiência para fins de concessão de assistência judiciária gratuitaPor esse motiv

26/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 16/11/2022 14:00:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

22/11/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/11/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/11/2022 15:43

Juntada de e-mail

17/11/2022 14:34

Certifico que procedi com a retirada do segredo de justiça.

16/11/2022 14:30

Notificação (Determinada diligência na data: 16/11/2022 14:00:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

16/11/2022 14:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a retirada do segredo de justiça.Defiro a gratuidade em favor do autor.A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto

15/11/2022 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/11/2022 16:09

Tombo em 15/11/2022.

11/11/2022 23:18

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3052095 - Protocolado(a) em 11-11-2022 às 23:17