TJAP - 0048136-98.2022.8.03.0001

12/04/2024 07:53

Baixa Definitiva

12/04/2024 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/04/2024 00:00

Juntada de Certidão

12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024 00:00

Decorrido prazo de IKARO ALERRANDRO PAIXAO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Publicado Acórdão em 14/03/2024.

13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

11/03/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2024 15:07

Conhecido o recurso de IKARO ALERRANDRO PAIXAO DA SILVA - CPF: *39.***.*23-82 (RECORRENTE) e não-provido

08/03/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023 12:07

Conclusos para julgamento

14/12/2023 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2023 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal

07/12/2023 13:54

Recebidos os autos

07/12/2023 13:54

Distribuído por sorteio