TJAP - 0054547-02.2018.8.03.0001

11/06/2025 11:44

Certifico que nesta data realizei pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento - ÚLTIMA FASE: 25/10/2022 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).

12/02/2025 13:27

Certifico que nesta data realizei pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento - ÚLTIMA FASE: 25/10/2022 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).

18/11/2024 09:33

Certifico que nesta data realizei pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento - ÚLTIMA FASE: 25/10/2022 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).

02/08/2024 08:39

Aguarda-se julgamento.

02/08/2024 08:37

Faço juntada a estes autos da consulta processual no STJ.

21/05/2024 11:58

Certifico que nesta data realizei pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento - ÚLTIMA FASE: 25/10/2022 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).

14/03/2024 11:15

Certifico que nesta data realizei pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento - ÚLTIMA FASE: 25/10/2022 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).

08/11/2023 10:59

Certifico que os autos aguardam o julgamento, realizar nova consulta.

08/11/2023 10:58

Faço juntada a estes autos do consulta processual no STJ, pendente de julgamento.

25/08/2023 10:46

Certifico que nesta data realizei pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento - ÚLTIMA FASE: 25/10/2022 (15:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).

22/06/2023 07:32

Faço juntada a estes autos da pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento.

20/04/2023 09:34

Faço juntada a estes autos da pesquisa do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), ainda em andamento.

10/02/2023 09:29

Certifico que os autos dependem do julgamento AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

27/01/2023 11:09

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito em relação ao acusado até o julgamento do AREsp nº 2159526/AP (2022/0198741-9), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

26/01/2023 17:42

Conclusão

26/01/2023 17:42

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:42:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:11

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 12:11

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo deverá permanecer aguardando julgamento do AREsp nº 2159526 / AP (2022/0198741-9 interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento

13/01/2023 13:33

Certifico que, consoante consulta ao processo eletrônico nesta data, os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2159526 / AP (2022/0198741-9)

07/12/2022 09:48

Certifico que, consoante consulta ao processo eletrônico nesta data, os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2159526 / AP (2022/0198741-9)

06/10/2022 10:17

Certifico que, consoante consulta ao processo eletrônico nesta data, os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2159526 / AP (2022/0198741-9)

07/07/2022 08:15

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2159526 / AP (2022/0198741-9)

07/07/2022 08:15

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2159526 / AP (2022/0198741-9)

07/07/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2159526 / AP (2022/01

28/06/2022 10:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

28/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:20:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 12:05

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 344, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 13:14

Decisão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 326) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenh

21/06/2022 09:03

Conclusão

21/06/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 12:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/06/2022 11:49

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

20/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 11:03:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2022 09:59

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 333].

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 11:04

Rotinas processuais (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 11:03:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

10/05/2022 11:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 326], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial,

10/05/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 10:53

Remessa

10/05/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:52:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

10/05/2022 10:51

Remessa

10/05/2022 10:50

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Agravo em Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 326.

10/05/2022 10:47

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

05/05/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:27:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2022 12:13

Remessa

04/05/2022 12:11

Certifico a remessa dos presentes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, em atendimento à manifestação da 9ª Procuradoria de Justiça, no movimento da ordem eletrônica 320.

04/05/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:04:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

04/05/2022 12:00

Remessa

04/05/2022 11:59

Em Atos do Procurador.

04/05/2022 11:54

Em Atos do Procurador.

03/05/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:47:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 13:11

Remessa

03/05/2022 13:02

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 304

03/05/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:46:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2022 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 12:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL do movimento nº 304.

28/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 12:41:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2022 13:34

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 307].

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 13:17

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 13:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 12:41:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

18/04/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:18:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSO PENAL

08/04/2022 08:47

Conclusão

08/04/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:43:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 08:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/04/2022 15:41

Contrarrazões ao recurso especial

26/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 08:17:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2022 12:41

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 293].

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 08:18

Rotinas processuais (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 08:17:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

16/03/2022 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 286], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

16/03/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 13:58

Remessa

15/03/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

15/03/2022 13:55

Remessa

15/03/2022 13:55

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 286, Sistema Tucujuris.

15/03/2022 13:50

Razões de Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

11/03/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 09:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2022 09:14

Remessa

03/03/2022 09:12

Certifico que, em cumprimento à manifestação da 9ª Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica 280), procedo à remessa dos presentes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

03/03/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:04:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

28/02/2022 14:58

Remessa

28/02/2022 14:58

Em Atos do Procurador.

28/02/2022 14:12

Em Atos do Procurador.

25/02/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:32:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 11:13

Remessa

25/02/2022 11:11

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 262.

25/02/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2022 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 10:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 262.

25/02/2022 10:39

Decurso de Prazo, em 24/02/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 262.

03/02/2022 13:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 268.

25/01/2022 11:08

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO e não-provido na data: 07/01/2022 09:55:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 10:57

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #262.

18/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 15:45

Acórdão (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 15:45

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO e não-provido na data: 07/01/2022 09:55:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

17/01/2022 15:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 15:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 09:55

Em Atos do Desembargador.

09/12/2021 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/12/2021 14:37

Certifico que faço conclusos para LAVRAR ACÓRDÃO..

09/12/2021 14:34

Certifico que o movimento de ordem nº 258 foi salvo indevidamente, em razão de equívoco no recebimento dos autos. Por tais razões, retifico o trâmite para LAVRAR ACÓRDÃO.

09/12/2021 11:32

Conclusão

09/12/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 18:12

GABINETE 04

06/12/2021 18:11

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

03/12/2021 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 10:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 07:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/10/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 07:53:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 14:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2021 08:19

Conclusão

14/10/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 15:22

GABINETE 01

13/10/2021 15:22

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

07/10/2021 10:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/09/2021 08:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/09/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:56:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/09/2021 08:24

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 18:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

23/03/2021 15:59

Conclusão

23/03/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 15:59:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 12:31

GABINETE 04

23/03/2021 12:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/03/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

23/03/2021 12:18

Remessa

23/03/2021 12:18

Em Atos do Procurador.

12/03/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:26:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2021 11:01

Remessa

12/03/2021 11:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

12/03/2021 10:59

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em 25-02

12/03/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:54:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2021 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2021 08:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/03/2021 19:57

Contra Razões Apelação do MP

02/03/2021 12:12

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação do Mov. 213].

01/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:15

Certifico que os autos aguardam intimação positiva da DPE/AP [Mov. 209].

19/02/2021 14:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA

19/02/2021 13:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2021 13:59

pedido de intimação da Defensora da 4 Vara Criminal

19/02/2021 12:10

Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚN

08/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:11:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2021 16:27

Remessa

02/02/2021 16:27

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao parecer ministerial, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública a fim de que possa apresentar as contrarrazões em favor de Paulo Joaquim. Com a apresentação, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiç

29/01/2021 12:15

Conclusão

29/01/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:00

GABINETE 04

29/01/2021 09:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

29/01/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 07:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2021 13:48

Remessa

27/01/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:48:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

27/01/2021 13:19

Remessa

27/01/2021 13:19

Em Atos do Procurador.

27/01/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:28:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2021 11:10

Remessa

27/01/2021 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

27/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:46:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/01/2021 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2021 09:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

27/01/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2021 13:34

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:27:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/01/2021 22:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2021 22:13

Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento de recurso.

25/01/2021 21:31

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 21:34:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

25/01/2021 12:04

Remessa

25/01/2021 12:04

Em Atos do Promotor.

22/01/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:23:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2021 08:59

Remessa

22/01/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 08:39:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2021 18:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2021 18:49

Ao MP.

17/01/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/12/2020 15:00

Conclusão

15/12/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 15:04:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 12:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/12/2020 12:49

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 160, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu PAULO JOAQUIM RI

15/12/2020 12:45

Decurso de Prazo, em 11/12/2020, sem oferta de razões recursais pela parte apelante por meio de advogado constituído.

01/12/2020 09:39

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais, até 10/12/2020.

01/12/2020 09:38

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais, até 10/12/2020.

28/11/2020 08:31

às 16:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

29/10/2020 13:19

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 163 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

29/10/2020 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO - emitido(a) em 29/10/2020

23/10/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:50:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/10/2020 12:21

Remessa

23/10/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Antes de receber as razões recursais apresentadas pela Defensoria Pública, faz-se necessária a intimação pessoal do réu, sob pena de nulidade, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Desta feita, intime-se pess

15/10/2020 14:48

Conclusão

15/10/2020 14:48

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 14:13

GABINETE 04

15/10/2020 14:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

15/10/2020 14:12

Decurso de Prazo, em 14/10/2020, sem oferta de razões recursais pela parte apelante.

15/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 17:09:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 08:52

Despacho (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 17:09:13 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

05/10/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/10/2020 17:51

Remessa

02/10/2020 17:51

Em Atos do Desembargador. Nada a prover neste momento a respeito do recurso apresentado pela Defensoria Pública. Cumpra-se o despacho de ordem nº 139.

01/10/2020 13:30

Conclusão

01/10/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:30:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 10:13

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/10/2020 10:12

Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante o protocolo, pela DPE/AP, da petição do movimento nº 141.

01/10/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/09/2020 20:20

Razões de apelação de PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/09/2020 17:09

Remessa

30/09/2020 17:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se PAULO JOAQUIM, através da sua advogada (mov. 110), para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso do Ministério Público, bem como as suas razões recursais. Apresentadas as razões, intime-se o representan

25/09/2020 11:28

Conclusão

25/09/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 11:28:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 11:18

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/09/2020 11:17

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 124] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

24/09/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 14:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2020 14:10

CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 10:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/09/2020 10:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2195099 - Prot

23/09/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 11:07:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/09/2020 18:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/09/2020 18:57

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

16/09/2020 14:56

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/09/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/09/2020 10:06

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição interposição, movimento # 124.

14/09/2020 23:05

Juntada de interposição

07/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 13:41:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

07/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 13:41:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

28/08/2020 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 13:41:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

26/08/2020 13:41

Em Atos do Juiz. Habilite-se a Advogada peticionante que recebe o processo no estado em que se encontra. Cumpra-se a decisão no evento 107 Após, vista ao recorrido para oferecimento das razões recursais e das contrarrazões recursa

25/08/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/08/2020 08:59

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão das juntadas de petições, movimentos # 110 e 111.

25/08/2020 06:25

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 06:25:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

24/08/2020 11:18

Remessa

24/08/2020 11:17

RAZÕES RECURSAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/08/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 07:59:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2020 07:44

Remessa

21/08/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 07:30:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/08/2020 17:06

manifestação

20/08/2020 16:58

Juntada de procuração

20/08/2020 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2020 13:31

Certifico a remessa ao MP para oferecimento das razões recursais.

19/08/2020 19:10

Em Atos do Juiz. Recebo os presentes recursos constante nos eventos 98 e 104, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao primeiro recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das razões recursais e

17/08/2020 11:10

Certifico que, deixei de fazer a conclusão porque já se encontram conclusos, ordem 103.

14/08/2020 14:49

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2020 14:40:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2020 14:48

Interposição de apelação Paulo

14/08/2020 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/08/2020 12:24

Certifico a conclusão dos autos para decisão - recurso de apelação #98.

14/08/2020 12:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2020 14:40:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYAS

14/08/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:18:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

14/08/2020 09:49

Remessa

14/08/2020 09:49

Em Atos do Promotor.

14/08/2020 09:44

Em Atos do Promotor.

14/08/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:36:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 07:03

Remessa

14/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2020 18:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 18:24

Ao MP.

07/08/2020 14:40

Em Atos do Juiz.

27/07/2020 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/07/2020 17:54

Certifico que faço os autos conclusos à Juíza titular para julgamento da presente ação penal.

24/07/2020 11:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o princípio da identidade física do Juiz, façam-se os autos conclusos à Juíza titular para julgamento da presente ação penal.

07/07/2020 21:07

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2020 08:40:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2020 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/07/2020 11:24

Alegações finais pelo acusado PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO.

02/07/2020 08:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2020 08:40:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

02/07/2020 08:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

21/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2020 16:50:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2020 16:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2020 16:50:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIO SEBASTIA

11/06/2020 16:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

11/06/2020 16:49

Decurso de Prazo para manifestação da ré acerca da constituição de novo advogado em 08 de junho.

18/05/2020 22:31

Mandado

06/05/2020 19:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO - emitido(a) em 06/05/2020

09/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:43:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

09/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:43:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

28/02/2020 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:43:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

27/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

27/02/2020 12:43

Em Atos do Juiz. A Advogada do acusado PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO devidamente intimada (evento 68) para apresentar alegações finais, manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a defesa do acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente as

12/02/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/02/2020 09:22

Decurso de Prazo

03/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2020 12:08:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

03/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2020 12:08:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

27/01/2020 13:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

24/01/2020 12:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2020 12:08:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

24/01/2020 12:08

Certifico que pela presente certidão fica a procuradora do acusado intimada para apresentar as alegações finais defensivas.

22/01/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:13:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

21/01/2020 08:54

Remessa

21/01/2020 08:54

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, nos autos da Ação Penal em epígrafe, vem, respeitosamente, apresentar Alegações Finais, o que faz na forma a seguir: Cuida-se de Ação Penal onde se imp

16/01/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 08:20:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2020 07:44

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

16/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:37:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2020 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2020 09:29

Em Atos do Juiz. 1) Em face do decurso de prazo para defesa (evento 52), sem que houvesse a juntada da mídia, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, após intime-se a defesa.2) Com o cumprime

10/01/2020 13:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

28/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

29/10/2019 12:30

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

29/10/2019 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/10/2019 09:51

Decurso de Prazo sem que houvesse juntada de mídia pela defesa, em 25/10/2019.

19/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 09:12:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

19/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 09:12:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

09/10/2019 09:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 09:12:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

09/10/2019 09:12

Certifico que faço vista dos autos à defesa para no prazo de 05 (cinco) dias a juntar a mídia (vídeo) ao processo.

08/10/2019 14:29

Em audiência

08/10/2019 14:29

Em audiência

08/10/2019 14:29

Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2019 às '14:29'h

30/09/2019 13:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

27/09/2019 10:52

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/09/2019 13:06

às 11;:40hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

26/09/2019 12:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/09/2019 08:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 10:00:00 na data: 08/04/2019 15:16:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

30/08/2019 16:15

Mandado

29/08/2019 11:29

Após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

27/08/2019 12:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

27/08/2019 11:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

27/08/2019 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO DE JESUS ASSUNCAO DO ROSARIO - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO DA SILVA PEDROSO - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191068569LJZV

27/08/2019 11:12

Nº: 3429180, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/08/2019

05/08/2019 09:56

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

29/07/2019 12:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

27/06/2019 12:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

31/05/2019 08:03

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado PAULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, referente ao mês de FEVEREIRO/2019.

27/05/2019 12:45

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

26/04/2019 12:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

08/04/2019 15:17

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2019 às 10:00h.

08/04/2019 15:16

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2019 às 10:00h

27/03/2019 13:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PÁULO JOAQUIM RIBEIRO DO CARMO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

27/03/2019 08:31

Faço juntada a estes autos do Ofício 416/2019-Coord/CIOSP/Pacoval, de 07/03/2019, por meio do qual, encaminha cópia do Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo 112588/2018-PTC/DC/MCP, e informa que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário Forte

07/03/2019 09:33

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 4ª Vara Criminal.

28/02/2019 13:27

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou, por meio de advogada regularmente habilitada, resposta à acusação no evento 14, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, limitou-se a negar os fatos, o que

28/02/2019 11:17

Protocolo Nº 15402004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração

27/02/2019 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/02/2019 08:58

Certifico que face a petição juntada de ordem 14, faço os autos conclusos.

27/02/2019 00:11

Protocolo Nº 15386182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Resposta à acusação

25/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 11:04:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

15/02/2019 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 11:04:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

14/02/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada subscritora da petição de evento 09 para apresentar a Resposta à Acusação em favor do acusado.

12/02/2019 21:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/02/2019 21:06

Protocolo Nº 15281659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração

28/01/2019 08:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui o telefone infor

09/01/2019 10:50

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

07/01/2019 12:20

Certifico que, nesta data, o acusado compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá e foi intimado do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) no movimento de ordem #4, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta à acusação, por

07/01/2019 12:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui o telefone e que

19/12/2018 14:59

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP. Cumpram-se as determinações

18/12/2018 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/12/2018 12:10

Tombo em 18/12/2018.

18/12/2018 08:53

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050979-75.2018.8.03.0001 - Protocolo 1568758 - Protocolado(a) em 18-12-2018 às 08:53