TJAP - 0048775-58.2018.8.03.0001

23/05/2023 11:53

Remessa

23/05/2023 11:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2023886 / AP (2022/02

05/01/2023 10:07

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (22/09/2022) no REsp nº 2023886/AP (2022/0274405-1), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, encontra-

05/01/2023 10:03

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (22/09/2022) no REsp nº 2018233/AP (2022/0244069-2), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, encontra-

22/09/2022 12:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2023886 / AP (2022/02

22/09/2022 12:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2023886 / AP (2022/02

20/09/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:08:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 11:23

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2023886 / AP (2022/02

14/09/2022 09:43

Certifico que na presente data foi realizada consulta no site do STJ e o processo continua aguardando distribuição para o Ministro Relator, permanecendo, portanto, neste Gabinete, até a realização da distribuição.

01/09/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 22/08/2022 11:51:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

30/08/2022 08:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/08/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 13:50:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

26/08/2022 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2022 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/08/2022 07:59

Intimação (Recurso especial admitido na data: 22/08/2022 11:51:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.

22/08/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000152/2022

22/08/2022 13:06

Decisão (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

22/08/2022 13:06

Notificação (Recurso especial admitido na data: 22/08/2022 11:51:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor de JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:11:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 08:12

Conclusão

19/08/2022 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2022 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/08/2022 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 13:50:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2022 17:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 13:50:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/07/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos a Vice-Presidência para devida apreciação da petição (recurso extraordinário) constante na ordem nº 170, por força do disposto no art. 28, inciso I, do Regimento Interno do TJAP.Publique-se. Int

14/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 11:09:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 11:10

Conclusão

13/07/2022 11:31

GABINETE 03

13/07/2022 11:30

Certifico que o prazo para recurso da parte AUTORA/APELANTE - JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS findou em 14/06/2022, conforme determinação constante no mov. 158.

13/07/2022 10:45

Decurso de Prazo em: 05/07/2022.

22/06/2022 11:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

19/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2022 10:21:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

14/06/2022 09:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/06/2022 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2022 10:21:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2022 10:21:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2022 10:21

Rotinas processuais (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/06/2022 17:41

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

07/06/2022 16:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167.

02/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 17:26:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

01/06/2022 16:17

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do movimento nº 162

01/06/2022 16:16

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do movimento nº 162

24/05/2022 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 17:26:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 17:26:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2022 08:54

Despacho (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/05/2022 17:30

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 17:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a certidão na ordem eletrônica nº 153 e a fim de evitar qualquer nulidade, defiro o pedido formulado na petição de ordem nº 123, para que sejam devolvidos os prazos legais para ambas as partes.Dê-se ciênc

16/05/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 12:09

Conclusão

13/05/2022 15:23

GABINETE 03

13/05/2022 15:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/05/2022 15:21

Certifico que o prazo para recurso da parte RÉ - ESTADO DO AMAPÁ, findou em 29/11/2021, diferente daquele constante no mov. 117 e para a parte AUTORA - JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, findou em: 05/11/2021, diferente daquele constante no mov. 116

12/04/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:39:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/04/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 12:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Certifique a secretaria a respeito do teor da petição juntada no evento nº 123, ou seja, se houve ou não trânsito em julgado (ordem nº 119).Cumpra-se.

29/03/2022 10:53

Conclusão

29/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:49:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 16:38

GABINETE 03

24/03/2022 16:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/03/2022 16:36

Decorreu o prazo em 31/01/2022 sem a manifestação do apelante.

27/01/2022 16:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

23/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2021 14:39:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

14/12/2021 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2021 14:39:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 14:40

Despacho (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 14:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2021 14:39:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/12/2021 19:59

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 14:39

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Intime-se a parte apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à petição constante na ordem nº 123.Em seguida, escoado o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decis

06/12/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 16:40

Conclusão

03/12/2021 14:12

GABINETE 03

03/12/2021 14:12

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 123), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/12/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 09:25:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2021 13:20

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:09:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/11/2021 07:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2021 07:48

Faço o presente histórico para fechar movimento.

24/11/2021 14:01

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para deliberar acerca do pedido formulado na petição juntada no MO 123. Cumpra-se.

22/10/2021 08:30

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

20/10/2021 17:03

QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL - TRÂNSITO EM JULGADO ANTES DE DECORRIDO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXCEPCIONAL.

18/10/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:24

Conclusão

18/10/2021 10:21

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/10/2021 10:21

Certifico que o Acórdão de mov. 108 transitou em julgado em 14/10/2021.

17/10/2021 06:01

Intimação (Declarado competente o nome do juizo. na data: 17/06/2021 15:27:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

08/10/2021 08:38

Intimação (Declarado competente o nome do juizo. na data: 17/06/2021 15:27:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 14:43

Notificação (Declarado competente o nome do juizo. na data: 17/06/2021 15:27:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2021 14:42

Acórdão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 11:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

13/08/2021 10:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

18/06/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/06/2021 16:04

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 15:27

Em Atos do Desembargador.

17/09/2020 09:41

Conclusão

17/09/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/09/2020 14:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1207ª Sessão Ordinária realizada em 15/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

04/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 14:20

Pauta de Julgamento (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

03/09/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1207, DO DIA 15/09/2020, às 08:00 HORAS

02/09/2020 08:01

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1205ª Sessão Ordinária realizada em 01/09/2020, em razão da ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo - 4º Vogal (Portaria nº 61.538/2020-GP).

28/08/2020 09:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.

24/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2020 em 24/08/2020.

21/08/2020 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000151/2020

21/08/2020 14:19

Pauta de Julgamento (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

21/08/2020 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1205, DO DIA 01/09/2020, às 08:00 HORAS

20/08/2020 18:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 18:50:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2020 10:44

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 16:04

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

09/07/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 09:26

Conclusão

08/07/2020 16:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/07/2020 07:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1198ª Sessão Ordinária realizada em 07/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

29/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

26/06/2020 15:41

Pauta de Julgamento (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

26/06/2020 15:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1198, DO DIA 07/07/2020, às 08:00 HORAS

23/06/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 13:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/06/2020 12:08

CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 21:11

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

10/06/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 11:09:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2020 11:09

Conclusão

10/06/2020 08:04

GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/06/2020 08:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1194ª Sessão Ordinária realizada em 09/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

01/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.

29/05/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000095/2020

29/05/2020 14:17

Pauta de Julgamento (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020

29/05/2020 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1194, DO DIA 09/06/2020, às 08:00 HORAS

29/05/2020 08:13

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

14/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/05/2020 08:00 até 28/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

13/05/2020 11:36

Pauta de Julgamento (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

13/05/2020 11:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 26, realizada no período de 22/05/2020 08:00:00 a 28/05/2020 23:59:00

06/05/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 08:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/05/2020 18:32

CÂMARA ÚNICA

05/05/2020 17:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/12/2019 12:33

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 12:34:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2019 12:33

Conclusão

04/12/2019 11:31

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/12/2019 14:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2019 13:49

CÂMARA ÚNICA

03/12/2019 13:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JERRY DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/12/2019 13:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargador MANOEL B

03/12/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 13:07:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2019 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2019 09:11

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

20/11/2019 17:02

contrarrazões de apelação

10/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2019 14:25:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

04/10/2019 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 08:55:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2019 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 08:55:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2019 08:55

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 47. Consigno que, ap

01/10/2019 15:03

APELAÇÃO

30/09/2019 11:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2019 14:25:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2019 09:28

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/09/2019 14:25:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

25/09/2019 14:25

Em Atos do Juiz.

23/08/2019 12:20

Protocolo Nº 16515396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE ORDEM #39.

23/08/2019 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

01/08/2019 11:50

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

30/07/2019 13:20

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá arguiu a preliminar de prescrição da pretensão deduzida em juízo. O Código de Processo Civil determina que o juízo não poderá decidir sobre a prescrição arguida após a contestação sem conceder prazo para a parte contr

19/06/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/06/2019 09:28

Certifico que em determinação deste juízo constante no mov. de nº28. Faço os autos conclusos para julgamento.

18/06/2019 17:26

Protocolo Nº 16081561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PRESCRIÇÃO

17/06/2019 15:38

Protocolo Nº 16070346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 13:06:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

14/06/2019 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 08:07:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2019 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 08:07:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2019 08:07

Nos termos da Portaria 001/2017 de acordo com a decisão de ordem 28, intimar o Estado do Amapá para que, em igual prazo, possa manifestar-se quanto aos documentos juntados pelo requerente.

12/06/2019 15:24

Protocolo Nº 16042417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE ORDEM #28.

06/06/2019 08:22

Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 13:06:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

05/06/2019 13:06

Em Atos do Juiz. Converto o feito em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, comprove nos autos a data do seu ingresso no serviço público, bem como para que informe a sua atual ocupação ou se já encontra-se aposentado.

26/04/2019 11:40

Certifico que tendo em vista a decisão MO 25, faço conclusos os autos para sentença.

26/04/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2019 15:34

Em Atos do Juiz. Intimados para especificarem as provas que pretendiam produzir e a sua finalidade, as partes deixaram transcorrer o prazo sem manifestação. Analisando o processo verifica-se não haver necessidade de produção de outras provas, além daquel

09/04/2019 12:12

Decurso de Prazo

09/04/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/04/2019 11:59

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 21.

31/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 12:10:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

22/03/2019 09:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 12:10:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2019 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 12:10:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

21/03/2019 12:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.

21/03/2019 12:09

Decurso de Prazo

24/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 10:47:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

14/02/2019 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 10:47:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

14/02/2019 10:47

Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO juntada pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias.

13/02/2019 17:58

Protocolo Nº 15292147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

23/01/2019 09:39

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2019 12:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2019 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2019 12:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2019 12:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade pretendida, nos termos do artigo 98 do NCPC. CITE-SE a Fazenda Pública Estadual para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 183 do NCPC.

15/01/2019 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/01/2019 10:56

Certifico que em determinação deste juízo. Faço os autos conclusos para despacho.

03/01/2019 15:17

Protocolo Nº 15066071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada

06/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 15:58:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

26/11/2018 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 15:58:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

22/11/2018 15:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando a guia de custas para fins de análise do pedido de gratuidade, nos termos do artigo 99, parágrafo 3º do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial e exti

13/11/2018 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/11/2018 09:44

Tombo em 13/11/2018.

12/11/2018 09:55

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1531450 - Protocolado(a) em 12-11-2018 às 09:55