TJAP - 0053771-36.2017.8.03.0001

13/06/2023 09:40

Remessa

13/06/2023 09:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2184856 / AP (2022/0245908-6).

03/01/2023 09:35

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (13/09/2022) no AREsp nº 2184856/AP (2022/0245908-6), que não conheceu do recurso. Opostos Embargos de Declaração, foram acolhidos e conf

01/12/2022 11:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2184856 / AP (2022/0245908-6).

04/10/2022 12:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2184856 / AP (2022/0245908-6).

16/08/2022 13:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2184856 / AP (2022/0245908-6).

16/08/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2022 13:47

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 13:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2184856 / AP (2022/02

09/08/2022 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/08/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2022 08:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 09:23:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/08/2022 06:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 09:23:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 11:47

Decisão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 09:23:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: PAULO

04/08/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:53:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tr

04/08/2022 08:22

Conclusão

04/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/08/2022 15:09

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

29/07/2022 09:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 255 e 256.

27/07/2022 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 09:56:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/07/2022 06:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 09:56:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

27/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2022 em 27/07/2022.

26/07/2022 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000135/2022

26/07/2022 09:57

Rotinas processuais (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2022

26/07/2022 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 09:56:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

26/07/2022 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 09:56:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2022 09:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, no prazo legal.

07/07/2022 21:56

Protocolo Nº 23618060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

20/06/2022 11:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 246 e 247.

15/06/2022 09:22

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 11:54:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/06/2022 06:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 11:54:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 11:11

Decisão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 11:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 11:54:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE A

14/06/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:25:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 11:54

Em Atos do Desembargador. DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão desta Corte Estadual assim ementado:“TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL

13/06/2022 10:45

Conclusão

13/06/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/06/2022 08:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 09:00:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/06/2022 06:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 09:00:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 13:46

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 13:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 09:00:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: PAULO

08/06/2022 13:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

08/06/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:44:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 09:00

Em Atos do Desembargador. Estes autos foram suspensos pelo juízo de origem para que a parte autora informasse o endereço atualizado da parte ré (movs. 12 e 37).Todavia, não obstante o processo ter seguido se curso normal, ainda tramita com a tarja “proces

08/06/2022 08:24

Conclusão

08/06/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:24:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2022 18:34

Petição na qual se requer a juntada do comprovante de pagamento para interpor recurso especial.

01/06/2022 09:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 217 e 218.

30/05/2022 07:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/05/2022 06:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 11:24

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: PAULO

27/05/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:21:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 10:51

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 194), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

26/05/2022 09:15

Conclusão

26/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2022 17:00

Contrarrazões ao Recurso Especial

28/04/2022 08:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 200 e 201.

26/04/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:10:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/04/2022 06:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:10:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

26/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.

25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022

25/04/2022 11:15

Rotinas processuais (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022

25/04/2022 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:10:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

25/04/2022 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:10:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2022 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, no prazo legal.

22/04/2022 18:30

Recurso especial.

01/04/2022 13:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 191 e 192.

30/03/2022 08:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/03/2022 06:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

30/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 11:37

Acórdão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 11:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO

29/03/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/03/2022 13:07

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 12:40

Em Atos do Desembargador.

25/03/2022 14:06

Conclusão

25/03/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:02:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:53

GABINETE 06

25/03/2022 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2022 09:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

25/02/2022 10:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/02/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 08:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 14:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/01/2022 13:35

Conclusão

10/01/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 12:57

GABINETE 06

10/01/2022 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/12/2021 23:30

MANIFESTAÇÃO

29/11/2021 10:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 162 e 163.

25/11/2021 08:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:09:18 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/11/2021 06:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:09:18 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 08:45

Despacho (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 08:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:09:18 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

24/11/2021 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:09:18 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/11/2021 09:23

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 149 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

22/11/2021 11:23

Conclusão

22/11/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:23:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 11:18

GABINETE 06

22/11/2021 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/11/2021 11:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/11/2021 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/11/2021 09:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 146 e 147.

11/11/2021 08:31

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA e provido na data: 10/11/2021 12:25:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Aut

11/11/2021 06:30

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA e provido na data: 10/11/2021 12:25:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 13:26

Acórdão (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 13:25

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA e provido na data: 10/11/2021 12:25:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO E

10/11/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/11/2021 13:05

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 12:25

Em Atos do Desembargador.

10/11/2021 11:51

Conclusão

10/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:51:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 11:47

GABINETE 06

10/11/2021 11:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1257ª Sessão Ordinária realizada em 09/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

09/11/2021 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 12:59:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/11/2021 06:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 12:59:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 13:00

Rotinas processuais (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 12:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 12:59:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

08/11/2021 12:59

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1257ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*99.***.*94-30?pwd

04/11/2021 13:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

03/11/2021 17:47

INSCRIÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

27/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 18:48

Pauta de Julgamento (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 18:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1257, DO DIA 09/11/2021, às 08:00 HORAS

04/10/2021 11:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/10/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:59:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/10/2021 14:46

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

05/08/2021 15:52

Conclusão

05/08/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 15:52:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 16:00

GABINETE 04

04/08/2021 15:52

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021. Certifico, ainda, que considerando que o pedido de vista foi feito pela Desembargadora Sueli Pini, agora aposentada, procederei a remessa dos autos ao

03/08/2021 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:22:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/08/2021 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:22:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:23

Rotinas processuais (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:22:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

02/08/2021 12:22

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1246ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 03/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*36-56?pwd

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

13/07/2021 13:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2021 10:33

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 10:29

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

25/06/2021 12:18

INSCRIÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

19/06/2021 17:35

Conclusão

19/06/2021 17:35

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2021, às 17:35:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 14:08

GABINETE 04

18/06/2021 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

18/05/2021 10:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

01/09/2020 11:06

Conclusão

01/09/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 09:20

GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/09/2020 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/09/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020 08:55

CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 08:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA.

01/09/2020 08:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2171805 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 08:52

01/09/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:57:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2020 07:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 07:58

Ao TJAP

27/08/2020 20:24

Contrarrazões à apelação

11/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2020 20:41:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (Advogado Réu).

01/08/2020 21:31

Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2020 20:41:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

01/08/2020 20:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se ao TJAP.

31/07/2020 21:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2020 21:02

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

25/07/2020 22:27

apelação

22/07/2020 15:21

Certifico que o prazo para o autor recorrer, querendo, se encerrará em 12/08/2020 (em dobro).

30/06/2020 05:25

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/06/2020 11:31:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/06/2020 09:39

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/06/2020 11:31:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2020 11:31

Em Atos do Juiz.

18/06/2020 21:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2020 21:08

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração

18/06/2020 15:43

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

18/06/2020 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2020 11:52

Decurso de Prazo

04/05/2020 09:17

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 12:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/05/2020 15:59

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 12:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias, observando-se o prazo em dobro.

27/03/2020 19:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/03/2020 19:03

Embargos de declaração.

18/03/2020 13:40

Em Atos do Juiz.

17/03/2020 20:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2020 20:12

Manifestação

17/03/2020 20:09

Manifestação

29/11/2019 08:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/11/2019 12:36

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final dos embargos (0053771-36.2017.8.03.0001). Cumpra-se.

11/11/2019 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2019 15:24

petição informa que os Embargos ainda estão tramitando

11/11/2019 07:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 07:50:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/11/2019 07:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 07:50:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2019 07:50

Nos termos da Portaria n°001/2017 intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

08/11/2019 07:49

Decurso de Prazo

12/08/2019 07:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2019 09:16

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2019 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/07/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/07/2019 10:19

Protocolo Nº 16326705 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/07/2019 07:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 11:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/07/2019 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 11:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2019 11:51

Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

23/04/2019 11:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2019 11:56

Certifico que os Embargos 0044906-87.2018.8.03.0001 estão pendente de decisão, motivo pelo qual renovo suspensão.

22/10/2018 11:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do processo 0044906-87.2018.8.03.0001 (embargos).

22/10/2018 11:14

Nº único da Justiça 0044906-87.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL

25/09/2018 11:32

Faço juntada a estes autos do AR devidamente recebido no destinatário referente a carta de citação de MO 23.

24/09/2018 14:15

Protocolo Nº 14498266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Oferecimento de seguro garantia.

27/08/2018 12:28

Certifico que o AR enviado para DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT 699538015 BR.

15/08/2018 13:25

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 13:25

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:05

Aguarda-se assinatura para expedição de carta.

14/08/2018 12:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se CARTA de citação e intimação nos seguintes endereços: Quadra 11, Conjunto 01, Lote 08, Brasília/DF, Cep.: 71.250-510, bem como SMPW Quadra 26, Conjunto 4, Lote 03, Brasília/DF, CEP.: 71.745-604,

10/07/2018 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/07/2018 15:00

Protocolo Nº 14049292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CARTA AR PARA O ENDEREÇO MATRIZ DA EXECUTADA.

05/07/2018 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 10:29:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/07/2018 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 10:29:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2018 10:29

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o Estado do Amapá para requerer o que entender de direito.

04/07/2018 10:28

Certifico que transcorreu o prazo de suspensão dos presentes autos.

19/02/2018 10:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2018 09:50

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o processo no prazo de 90 (noventa) dias, a fim da parte exequente localizar o endereço atualizado da parte requerida. Transcorrido o prazo, intime-se o Estado do Amapá para requerer o que entender de direito.

02/01/2018 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/01/2018 14:45

Protocolo Nº 13055554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Fazenda Pública do Estado do Amapá, vem, apresentar MANIFESTAÇÃO

29/12/2017 13:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/12/2017 11:52:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/12/2017 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/12/2017 11:52:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/12/2017 11:52

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 06.

22/12/2017 00:31

Mandado

28/11/2017 07:21

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - emitido(a) em 27/11/2017

27/11/2017 08:13

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

27/11/2017 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/11/2017 07:57

Tombo em 27/11/2017.

24/11/2017 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1209267 - Protocolado(a) em 23-11-2017 às 12:32