TJAP - 0050594-25.2021.8.03.0001

28/07/2023 12:58

Remessa

28/07/2023 12:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406567/AP (2023/0227

28/07/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 12:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406567/AP (2023/0227

30/06/2023 12:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/06/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 10:43

Decisão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:13:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#132), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#118).Contrarrazões (#137).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por

22/06/2023 07:29

Conclusão

22/06/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 15:19

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

19/06/2023 14:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 09:42:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/06/2023 09:43

Rotinas processuais (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 09:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 09:42:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

19/06/2023 09:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: LEDA CHAGAS DA SILVA CARRERA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto pelo Estado do Amapá, prazo legal.

19/06/2023 09:19

Protocolo Nº 26091601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AO STJ

13/06/2023 14:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

08/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2023 15:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

02/06/2023 11:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

30/05/2023 08:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2023 15:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 09:33

Decisão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 09:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2023 15:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

29/05/2023 09:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/05/2023 15:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

16/05/2023 08:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

16/05/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:41:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 14:53:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

11/05/2023 15:58

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal assim ementado:“ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

11/05/2023 07:39

Conclusão

11/05/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/05/2023 10:50

Contrarrazões ao Recurso Especial

04/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 14:54

Rotinas processuais (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 14:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 14:53:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

02/05/2023 14:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: LEDA CHGAS DA SILVA CARRERA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

28/04/2023 20:42

AO STJ.

25/04/2023 13:14

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 12:23

Acórdão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

24/04/2023 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

24/04/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:27:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/04/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:18

Em Atos do Desembargador.

13/04/2023 08:41

Conclusão

13/04/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 14:57

GABINETE 01

12/04/2023 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/04/2023 14:56

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/04/2023.

12/04/2023 12:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1315ª Sessão Ordinária realizada em 11/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/04/2023 16:03

Habilitação para sustentação oral

30/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 14:55

Pauta de Julgamento (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1315, DO DIA 11/04/2023, às 08:00 HORAS

02/03/2023 10:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 83.

02/03/2023 10:43

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

23/02/2023 15:53

Pedido de retirada pauta virtual - pedido de sustentação oral

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

03/02/2023 13:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/02/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 07:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/02/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 14:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/11/2022 09:38

Conclusão

03/11/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 14:44:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/10/2022 13:19

GABINETE 01

27/10/2022 13:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

25/10/2022 14:21

Não interesse - cancelamento de audiência

25/10/2022 09:29

Impossibilidade de conciliar - requer cancelamento da audiência e prosseguimento do feito.

24/10/2022 08:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 14:44:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

21/10/2022 09:58

Decisão (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 14:44:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

21/10/2022 09:57

Conciliação agendada para 10/11/2022 às 08:00h

20/10/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:30:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2022 14:46

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 14:44

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código

16/09/2022 08:48

Conclusão

16/09/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:47:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 12:09

GABINETE 01

15/09/2022 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

15/09/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 09:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LEDA CHAGAS DA SILVA CARRERA.

14/09/2022 09:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2976823 - Protocolado(a) em 09-09-2022 às 11:24

09/09/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/09/2022 10:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2022 10:23

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/09/2022 12:48

Contrarrazões à apelação

04/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 12:16:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/08/2022 08:57

Aguardando prazo.

25/08/2022 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 12:16:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

25/08/2022 12:16

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

24/08/2022 10:38

Apelação do Estado

04/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/07/2022 11:35:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/07/2022 09:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/07/2022 11:35:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 11:53

Sentença (23/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 11:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/07/2022 11:35:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

25/07/2022 11:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/07/2022 11:35:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2022 11:35

Em Atos do Juiz.

20/06/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2022 12:45

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

15/06/2022 15:17

Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento.

16/05/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2022 10:44

Certifico que faço os autos conclusos em face das manifestações das partes.

13/05/2022 20:02

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

12/05/2022 09:51

Petição da autora - pugna pelo julgamento - questões incontroversas - provas nos autos

12/05/2022 09:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 10:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

12/05/2022 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 10:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2022 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 10:03:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

05/05/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias. Intimem-se.Decorrendo o prazo acima sem manifestação, venham cls. os autos para julgamento.

12/04/2022 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/04/2022 07:43

Decurso de Prazo #17

04/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 08:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

31/03/2022 07:02

Certifico que os autos aguardam prazo.

28/03/2022 21:33

Autora não tem provas a requerer

25/03/2022 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 08:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/03/2022 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 08:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2022 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 08:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

25/03/2022 08:11

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objeti

21/03/2022 18:26

Réplica à Contestação

21/03/2022 18:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 08:00:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Autor).

14/03/2022 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 08:00:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA

14/03/2022 08:00

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.

10/03/2022 19:10

Juntada de contestação pelo Estado do Amapá.

20/01/2022 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 13:01:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2022 12:28

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 13:01:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 13:01

Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça.II - Tratando-se de direito indisponível, cite-se a parte ré para defesa, no prazo de 15 dias (atentar para a dobra de prazo), sob as penas da lei.

03/12/2021 12:44

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.

03/12/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/12/2021 12:43

Tombo em 03/12/2021.

01/12/2021 13:59

Juntada de documentos anexos

01/12/2021 13:49

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2658034 - Protocolado(a) em 01-12-2021 às 13