TJAP - 0053886-23.2018.8.03.0001

23/11/2023 10:36

Remessa

22/11/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 07:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 12:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/11/2023 11:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 12:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

13/11/2023 11:07

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

09/11/2023 09:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 12:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 11:33

Decisão (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 12:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

06/11/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#274 e #275), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#258 e #259).O rec

27/10/2023 07:39

Conclusão

27/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2023 19:04

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDÍNARÍO

25/10/2023 18:25

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

19/09/2023 10:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/09/2023 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 13:10:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/09/2023 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 13:10:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 13:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 13:10:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

11/09/2023 13:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 13:10:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

11/09/2023 13:12

Rotinas processuais (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 13:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interposto por B2W COMPANHIA DIGITAL, no prazo legal.

08/09/2023 13:27

Protocolo Nº 26704317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

08/09/2023 13:26

Protocolo Nº 26704315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARE

24/08/2023 13:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/08/2023 10:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2023 09:29:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

22/08/2023 10:22

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/08/2023 13:03:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

22/08/2023 08:16

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/08/2023 13:03:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/08/2023 08:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2023 09:29:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.

21/08/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000153/2023

21/08/2023 10:52

Decisão (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

21/08/2023 10:51

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/08/2023 13:03:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

21/08/2023 10:51

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/08/2023 13:03:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

21/08/2023 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2023 09:29:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

21/08/2023 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2023 09:29:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

17/08/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 13:25:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 13:03

Em Atos do Desembargador. B2W COMPANHIA DIGITAL e outras, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementa

16/08/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. B2W COMPANHIA DIGITAL e outras, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ement

16/08/2023 07:28

Conclusão

16/08/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 07:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 12:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2023 12:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2023 12:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado no movimento de ordem 250.

10/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:01:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2023 11:33

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 09:18

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise da admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário (#234 e #235), promova-se o levantamento da suspensão determinada no movimento #111. Após, voltem os autos conclusos.Publique-se. Inti

07/08/2023 07:37

Conclusão

07/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:36:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2023 10:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/07/2023 00:04

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

06/06/2023 11:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/06/2023 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 10:46:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

02/06/2023 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 10:46:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 10:46:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

01/06/2023 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 10:46:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

01/06/2023 10:46

Rotinas processuais (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 10:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ e OUTRO para, querendo, apresentarem contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interposto por B2W COMPANHIA DIGITAL e OUTRAS no prazo legal.

31/05/2023 15:13

rext

31/05/2023 15:12

resp

25/05/2023 13:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/05/2023 10:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2023 13:33:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

23/05/2023 09:37

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2023 13:33:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 08:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2023 13:33:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

22/05/2023 08:39

Acórdão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/05/2023 13:34

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 13:33

Em Atos do Desembargador.

19/05/2023 08:46

Conclusão

19/05/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:46:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 08:12

GABINETE 01

19/05/2023 08:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro para redação de acórdão.

12/05/2023 17:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

19/04/2023 09:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/04/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 07:36:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/04/2023 14:15

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 14:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/03/2023 13:57

juntada

18/01/2023 11:40

Conclusão

18/01/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 10:22

GABINETE 01

18/01/2023 10:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

17/01/2023 16:45

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos embargos de declaração.

17/01/2023 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 12:57:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

17/01/2023 08:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 12:57:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 12:57:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

16/01/2023 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 12:57:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/01/2023 12:06

Despacho (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/01/2023 12:58

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 12:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

12/01/2023 14:01

Conclusão

12/01/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:01:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 11:35

GABINETE 01

11/01/2023 11:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

11/01/2023 11:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: B2W COMPANHIA DIGITAL. Embargado: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

09/01/2023 15:05

embargos de declaração

20/12/2022 10:55

Intimação (Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHI na data: 15/12/2022 13:45:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Ad

19/12/2022 09:21

Intimação (Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHI na data: 15/12/2022 13:45:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

19/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHI na data: 15/12/2022 13:45:15 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

16/12/2022 10:43

Acórdão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:45

Em Atos do Desembargador.

07/12/2022 09:06

Conclusão

07/12/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:13:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 08:43

GABINETE 01

07/12/2022 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

03/11/2022 11:08

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/10/2022 17:52

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 17:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/11/2021 09:21

Conclusão

11/11/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 09:09

GABINETE 01

11/11/2021 09:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

08/11/2021 08:51

Petição

05/11/2021 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/11/2021 14:29

Manifestação acerca de decadência.

03/11/2021 09:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:11:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

29/10/2021 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:11:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:11:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

28/10/2021 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:11:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2021 09:17

Despacho (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

27/10/2021 06:53

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 06:53:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/10/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 10:11

Em Atos do Desembargador. Em observância ao preceito contido no artigo 10, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes a respeito da decadência, eis que, na origem, trata-se de mandado de segurança.

11/06/2021 10:46

Manifestação do Estado

07/06/2021 10:28

Conclusão

07/06/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 12:08

GABINETE 01

01/06/2021 12:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

01/06/2021 11:08

petição

31/05/2021 12:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/05/2021 10:40

petição

27/05/2021 10:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2021 08:39

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/05/2021 13:39:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 13:49

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/05/2021 13:39:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

25/05/2021 11:08

Decisão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 11:05

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/05/2021 13:39:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

25/05/2021 11:05

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/05/2021 13:39:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2021 06:38

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 06:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/05/2021 13:41

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 13:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelo interposto por B2W Companhia Digital e Outras em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap, que nos autos do mandado de segurança impetrado co

12/03/2021 12:05

PETIÇÃO

25/02/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

25/02/2021 14:45

Certifico que faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

25/02/2021 13:32

Conclusão

25/02/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 11:46

GABINETE 01

24/02/2021 11:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

24/02/2021 11:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: AMERICANAS.COM - B2W COMPANHIA DIGITAL, CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, B2W -

24/02/2021 10:04

embargos de declaração

23/02/2021 16:39

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/02/2021 08:48:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

23/02/2021 16:39

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/02/2021 08:48:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

23/02/2021 08:42

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/02/2021 08:48:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 09:53

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/02/2021 08:48:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

22/02/2021 09:53

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/02/2021 08:48:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

22/02/2021 09:53

Decisão (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/02/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 08:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido liminar (#102) interposto por B2W Companhia Digital e Outras, já qualificadas nos autos em epígrafe, que requereu, nos termos do artigo 151, IV, do Código Tributário nacional, a suspensão da exigibilidade do tr

18/08/2020 08:41

Conclusão

18/08/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:41:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 14:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/08/2020 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/08/2020 18:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:20:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

14/08/2020 15:48

Remessa

14/08/2020 15:48

Em Atos do Procurador. Parecer 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Apelação Cível interposta por B2W Companhia Digital e outras, inconformadas com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de F

14/08/2020 10:04

manifestação

10/08/2020 16:18

Petição

29/07/2020 17:06

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 17:06:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2020 10:43

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/07/2020 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/07/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:25:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2020 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2020 12:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

28/07/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 13:17

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 13:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: B2W COMPANHIA DIGITAL, AMERICANAS.COM - B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (SUBMARINO), B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DI

27/07/2020 13:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2136265 - Protocolado(a) em 27-07-2020 às 12:34

27/07/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 12:34:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/07/2020 17:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2020 23:36

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. TJAP.Cumpra-se.

16/06/2020 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/06/2020 09:32

Certifico que encaminho os autos conclusos

22/05/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 14:07:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/05/2020 06:24

Remessa

21/05/2020 06:20

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 06:20:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

20/05/2020 13:52

Remessa

20/05/2020 03:05

Protocolo Nº 17918706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

19/05/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 13:32:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2020 13:00

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/05/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 07:41:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/05/2020 07:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2020 07:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP para ciência da sentença, apelação e contrarrazões.

07/04/2020 13:42

CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO

28/02/2020 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 08:49:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2020 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 08:49:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2020 08:49

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 72.

21/02/2020 15:40

apelar

04/02/2020 13:11

Intimação (Denegada a Segurança a B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W na data: 28/01/2020 22:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório D

31/01/2020 08:59

Intimação (Denegada a Segurança a B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W na data: 28/01/2020 22:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório D

30/01/2020 10:15

Notificação (Denegada a Segurança a B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W na data: 28/01/2020 22:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Esc

30/01/2020 10:14

Notificação (Denegada a Segurança a B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W COMPANHIA DIGITAL, B2W na data: 28/01/2020 22:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Esc

28/01/2020 22:11

Em Atos do Juiz.

13/11/2019 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/11/2019 07:49

Certifico que renovo a conclusão para julgamento, nos termos dos artigos 12, §§ 2º a 6º c/c art. 227 do Código de Processo Civil.

11/11/2019 09:51

Em Atos do Juiz. Considerando a existência nesta semana de 11/11/2019 a 14/10/2019 de cerca de 342 (trezentos e quarenta e dois) processos conclusos para pronunciamento judicial, bem como a necessidade legal de analisar feitos com prioridade para julgamen

10/09/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/09/2019 09:20

Certifico que tendo em vista a decisão #61, faço conclusos os autos para sentença.

09/09/2019 09:22

Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído, retornem os autos em conclusão para julgamento. Cumpra-se.

21/08/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/08/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 09:52:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/08/2019 12:03

Remessa

20/08/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

20/08/2019 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2019 11:32

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos: Cuidam os presentes

13/08/2019 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 13:12:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2019 10:25

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

13/08/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 10:13:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/08/2019 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2019 09:41

Nos termos determinados na ordem nº 49, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público.

12/08/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação. Cumpra-se.

23/07/2019 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/07/2019 13:29

Protocolo Nº 16300621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Simples

10/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2019 em 10/07/2019.

09/07/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2019

09/07/2019 13:03

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 08:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

09/07/2019 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 08:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

09/07/2019 12:09

Decisão (08/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019

08/07/2019 08:27

Em Atos do Juiz. Diga o impetrante em 10 dias, consoante decisão de movimento de n. 28. Publique-se.

19/06/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/06/2019 07:46

Faço juntada a estes autos das informações da SEAD.

04/06/2019 09:55

Protocolo Nº 15983003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/06/2019 07:55

Decurso de Prazo para o CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ (MO 34).

03/06/2019 12:11

às10:58hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

21/05/2019 10:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 08:02:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

17/05/2019 14:52

Mandado

14/05/2019 13:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 13:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 08:02:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

14/05/2019 12:12

NOME PARTE: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

14/05/2019 12:12

NOME PARTE: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

10/05/2019 08:02

Em Atos do Juiz. Cadastre-se as autoridades coatoras indicadas na inicial e cumpra-se a decisão de ordem 6, notificando-as, na forma do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009. Aportadas as informações, intime-se a impetrante para que se manifeste, no prazo de 10

17/04/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/04/2019 11:46

Protocolo Nº 15702506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/04/2019 16:38

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

08/04/2019 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 09:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

08/04/2019 09:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrante para que se manifeste sobre a existência de conexão levantada pelo Ministério Público, rotina de ordem 17, no prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão.

21/03/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/03/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:47:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/03/2019 10:25

Remessa

20/03/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 10:25:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

15/03/2019 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2019 12:28

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, em nos autos em epígrafe, com o escopo do art. 12, da Lei nº 12016/09, manifestar-se nos seguintes termos: Examinando o caderno p

18/02/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 11:52:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2019 10:53

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

18/02/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 10:37:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/02/2019 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2019 10:24

Promovo remessa dos autos ao MP.

14/02/2019 16:20

Protocolo Nº 15301304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAR

30/01/2019 09:03

Na pessoa do Procurador Thiago Lima Albuquerque, quem recebeu a contrafé e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

22/01/2019 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 10:00:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2019 10:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 10:00:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2019 10:08

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 21/01/2019

18/01/2019 10:00

Em Atos do Juiz. B2W Companhia Digital e outros impetraram Mandado de Segurança com pedido de liminar contra atos a serem praticados pelo Sr. CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ e pelo Sr. CHEFE DA COORDENADORI

15/01/2019 09:25

Protocolo Nº 15103144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntando procuração

17/12/2018 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

17/12/2018 15:41

Tombo em 17/12/2018.

14/12/2018 14:02

Protocolo Nº 15026640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/12/2018 09:23

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1564201 - Protocolado(a) em 13-12-2018 às 09:21