10/04/2025 13:15

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 12:06

Transitado em Julgado em 27/03/2025
10/04/2025 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2025 07:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:56

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:11

Conclusos para decisão.
14/02/2025 11:11

Recebidos os autos
14/02/2025 09:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
14/02/2025 09:38

xpedição de Certidão.
01/07/2024 09:16

xpedição de Certidão.
06/02/2024 09:35

xpedição de Certidão.
25/08/2023 10:25

xpedição de Certidão.
23/03/2023 07:37

xpedição de Certidão.
23/03/2023 00:32

Juntada de Petição (outras)
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
24/02/2023 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2023 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 08:18

Conclusos para decisão.
26/01/2023 08:18

Recebidos os autos
11/01/2023 11:33

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/01/2023 09:18

xpedição de Certidão.
11/01/2023 09:12

Decorrido prazo de PARTS
14/03/2022 16:27

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 13:31

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/03/2022 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2022 13:22

Conclusos para decisão.
03/03/2022 13:22

Recebidos os autos
03/03/2022 13:19

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
03/03/2022 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 13:08

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2022 07:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/02/2022 20:00

Outras Decisões
22/02/2022 09:47

Conclusos para decisão.
22/02/2022 09:47

Recebidos os autos
22/02/2022 09:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/02/2022 08:33

Decorrido prazo de PARTS
17/11/2021 06:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2021 16:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
17/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LIZANDRA DAMASCNO BLO em 17/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
07/01/2021 19:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/01/2021 14:41

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2021 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/12/2020 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2020 12:47

Conclusos para decisão.
18/12/2020 12:47

Recebidos os autos
17/12/2020 16:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
17/12/2020 16:15

Ocorrência Processual Certificada
25/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
25/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LIZANDRA DAMASCNO BLO em 25/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
15/10/2020 21:49

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/10/2020 21:38

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2020 21:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
15/10/2020 11:29

Recurso extraordinário admitido
14/10/2020 13:22

Conclusos para decisão.
14/10/2020 13:22

Recebidos os autos
14/10/2020 09:21

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
14/10/2020 09:10

Decorrido prazo de PART AUTORA
20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LIZANDRA DAMASCNO BLO em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/09/2020 15:23

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/09/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 09:44

Juntada de Recurso extraordinário
21/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 21/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
21/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LIZANDRA DAMASCNO BLO em 21/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
11/08/2020 23:23

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/08/2020 23:10

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2020 23:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
07/08/2020 17:40

mbargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2020 10:56

Conclusos para analisar admissibilidade.
31/07/2020 10:56

Recebidos os autos
30/07/2020 12:53

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
30/07/2020 11:39

Ocorrência Processual Certificada
30/07/2020 11:38

Recurso Distribuído por sorteio
29/07/2020 15:20

Juntada de Petição (outras)
24/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
24/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LIZANDRA DAMASCNO BLO em 24/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
14/07/2020 10:04

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2020 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/07/2020 09:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/07/2020 20:33

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
10/07/2020 11:27

Conclusos para elaborar relatório e voto.
10/07/2020 11:27

Ocorrência Processual Certificada
09/07/2020 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2020 07:39

Conclusos para analisar admissibilidade.
08/07/2020 07:39

Recebidos os autos
01/07/2020 03:22

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
30/06/2020 10:34

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2020 20:23

Recurso Distribuído por sorteio
24/06/2020 20:16

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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