25/09/2024 10:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:11

Transitado em Julgado em 24/09/2024
23/09/2024 11:53

Juntada de Petição (outras)
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:15

Recebidos os autos
06/08/2024 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 14:53

Conhecido o recurso de E. S. LACERDA - ME (REKLIN e não-provido
05/08/2024 12:55

Conclusos para julgamento.
05/08/2024 12:55

Recebidos os autos
05/08/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
05/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:34

Recebidos os autos
28/06/2024 07:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2024 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 12:06

Juntada de Petição (outras)
26/06/2024 13:53

Conclusos para decisão.
26/06/2024 13:53

Recebidos os autos
26/06/2024 13:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
26/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:46

Juntada de Petição (outras)
08/05/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 08/05/2024.
07/05/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/05/2024 11:42

Recebidos os autos
02/05/2024 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:00

Conclusos para despacho.
02/05/2024 10:00

Recebidos os autos
02/05/2024 08:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
02/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:43

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
18/04/2022 13:47

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2021 08:11

Ocorrência Processual Certificada
10/11/2021 19:38

Juntada de Petição (outras)
10/11/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada
01/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/10/2021 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/10/2021 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2021 às 09:09:46 para DECISÃO
25/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 25/10/2021.
22/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2021 10:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/10/2021 10:32

Expediente Encaminhado ao DJE
21/10/2021 07:41

Recebidos os autos
20/10/2021 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/10/2021 10:46

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/10/2021 08:07

Conclusos para despacho.
20/10/2021 08:07

Recebidos os autos
19/10/2021 15:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
19/10/2021 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/10/2021.
07/10/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2021 17:22

Expediente Encaminhado ao DJE
07/10/2021 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2021.
20/09/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2021 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE
20/09/2021 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2021 10:20

Ocorrência Processual Certificada
17/09/2021 08:46

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/08/2021.
27/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2021 16:03

Expediente Encaminhado ao DJE
27/08/2021 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 12:46

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2021 08:13

Recebidos os autos
24/08/2021 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/08/2021 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2021 08:20

Conclusos para decisão.
12/02/2021 08:20

Recebidos os autos
11/02/2021 16:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
11/02/2021 16:56

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 16:54

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 16:08

Recebidos os autos
08/02/2021 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/02/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 21:11

Juntada de Petição (outras)
31/07/2020 18:33

Conclusos para elaborar relatório e voto.
31/07/2020 18:33

Recebidos os autos
30/07/2020 16:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
30/07/2020 15:26

Ocorrência Processual Certificada
30/07/2020 13:32

Recebidos os autos
29/07/2020 14:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/07/2020 14:32

Recurso Distribuído por sorteio
29/07/2020 14:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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