TJAP - 0047944-73.2019.8.03.0001

07/08/2024 11:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/08/2024 11:39

Transitado em Julgado em 27/07/2024

07/08/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual 78859630

07/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.

14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.

02/07/2024 08:22

Recebidos os autos

01/07/2024 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/07/2024 13:22

Conhecido o recurso de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA e provido

01/07/2024 11:52

Conclusos para julgamento.

01/07/2024 11:52

Recebidos os autos

01/07/2024 10:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

01/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.

28/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.

24/06/2024 15:15

Juntada de Contra-razões

13/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024 14:10

Recebidos os autos

12/06/2024 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/06/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024 10:52

Conclusos para decisão.

10/06/2024 10:52

Recebidos os autos

10/06/2024 10:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

10/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.

10/06/2024 10:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ

07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 08:21

Recebidos os autos

27/05/2024 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 11:01

Conclusos para decisão.

24/05/2024 11:01

Recebidos os autos

24/05/2024 09:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

24/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.

24/05/2024 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.

22/05/2024 11:24

Juntada de Petição (outras)

17/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.

16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024 07:54

Recebidos os autos

02/05/2024 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 10:00

Conclusos para despacho.

02/05/2024 10:00

Recebidos os autos

02/05/2024 08:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

02/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.

05/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.

24/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.

16/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.

16/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.

04/01/2023 09:46

Expedição de Certidão.

21/11/2022 14:02

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

15/08/2022 14:12

Expedição de Certidão.

31/05/2022 13:35

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2022 11:09

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2021 12:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2021 10:16

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 10:12

Juntada de Petição (outras)

07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/10/2021 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021 10:42

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2021 15:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA em 27/09/2021 às 15:24:49 para DECISÃO

27/09/2021 09:55

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2021 09:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021 09:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021 08:18

Recebidos os autos

23/09/2021 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/09/2021 09:40

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/09/2021 12:46

Conclusos para decisão.

21/09/2021 12:46

Recebidos os autos

21/09/2021 12:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

21/09/2021 12:34

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2021 08:09

Recebidos os autos

17/09/2021 11:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 11:12

Recurso Distribuído por sorteio

17/09/2021 11:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL